RESIDENCIAL PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Reu
Advogados / Representantes
FRANCIELLE AMANDA CUNHA DA SILVA
OAB/MG 173473·CPF·Representa: Autor
VALERIA FONSECA LIMA
OAB/MG 137775·CPF·Representa: Autor
ALEXANDRE ALVES DE MAGALHAES
OAB/MG 55628·CPF·Representa: Autor
LUCAS GARCIA CADAMURO
OAB/SP 333473·CPF·Representa: Autor
CLAYTON FERNANDO LOPES DA SILVA
OAB/SP 264694·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Vespasiano / 1ª Vara Cível da Comarca de Vespasiano Av. Pref. Sebastião Fernandes, 517, Centro, Vespasiano - MG - CEP: 33200-000 PROCESSO Nº: 5002076-48.2018.8.13.0290 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) JERONIMO ALVIM ROCHA CPF: 089.096.106-97 e outros RESIDENCIAL PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA CPF: 08.856.109/0001-37 Fica a parte requerente intimada para adequar o pedido ao cumprimento de sentença, no prazo de 15 dias (art.524, CPC), sob pena de arquivamento. LILLIAN FERREIRA ALVES Vespasiano, data da assinatura eletrônica.
07/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Vespasiano / 1ª Vara Cível da Comarca de Vespasiano Av. Pref. Sebastião Fernandes, 517, Centro, Vespasiano - MG - CEP: 33200-000 PROCESSO Nº: 5002076-48.2018.8.13.0290 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) JERONIMO ALVIM ROCHA CPF: 089.096.106-97 e outros RESIDENCIAL PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA CPF: 08.856.109/0001-37 Fica intimada a parte requerida para efetuar o pagamento a condenação no prazo de 05 (cinco) dias. MARCUS MAGALHAES SILVA Vespasiano, data da assinatura eletrônica.
03/09/2025, 00:00
Baixa Definitiva
07/08/2025, 14:53
Trânsito em julgado
07/08/2025, 14:53
Publicação
12/06/2025, 00:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2025, 01:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2900239/MG (2025/0116383-9)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: RESIDENCIAL PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADOS: LUCAS GARCIA CADAMURO - SP333473
CLAYTON FERNANDO LOPES DA SILVA - SP264694
AGRAVADO: DELMA AZEVEDO ROCHA
AGRAVADO: JERONIMO ALVIM ROCHA
ADVOGADOS: VALERIA FONSECA LIMA - MG137775
ALEXANDRE ALVES DE MAGALHAES - MG055628
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/06/2025 a 09/06/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Humberto Martins, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins. Não participou do julgamento a Sra. Ministra Nancy Andrighi.
11/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
10/06/2025, 16:50
Não-Provimento
09/06/2025, 23:59
Publicação
16/05/2025, 00:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2900239/MG (2025/0116383-9)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: RESIDENCIAL PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADOS: LUCAS GARCIA CADAMURO - SP333473
CLAYTON FERNANDO LOPES DA SILVA - SP264694
AGRAVADO: DELMA AZEVEDO ROCHA
AGRAVADO: JERONIMO ALVIM ROCHA
ADVOGADOS: VALERIA FONSECA LIMA - MG137775
ALEXANDRE ALVES DE MAGALHAES - MG055628
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/06/2025 00:00:00, com encerramento no dia 09/06/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
15/05/2025, 00:00
Inclusão em pauta
14/05/2025, 14:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2900239/MG (2025/0116383-9)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: RESIDENCIAL PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADOS: LUCAS GARCIA CADAMURO - SP333473
CLAYTON FERNANDO LOPES DA SILVA - SP264694
AGRAVADO: DELMA AZEVEDO ROCHA
AGRAVADO: JERONIMO ALVIM ROCHA
ADVOGADOS: VALERIA FONSECA LIMA - MG137775
ALEXANDRE ALVES DE MAGALHAES - MG055628
Processo distribuído pelo sistema automático em 25/04/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2900239/MG (2025/0116383-9)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: RESIDENCIAL PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADOS: LUCAS GARCIA CADAMURO - SP333473
CLAYTON FERNANDO LOPES DA SILVA - SP264694
AGRAVADO: DELMA AZEVEDO ROCHA
AGRAVADO: JERONIMO ALVIM ROCHA
ADVOGADOS: VALERIA FONSECA LIMA - MG137775
ALEXANDRE ALVES DE MAGALHAES - MG055628
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/06/2025 a 09/06/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Humberto Martins, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins. Não participou do julgamento a Sra. Ministra Nancy Andrighi.
11/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
10/06/2025, 16:50
Não-Provimento
09/06/2025, 23:59
Publicação
16/05/2025, 00:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2900239/MG (2025/0116383-9)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: RESIDENCIAL PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADOS: LUCAS GARCIA CADAMURO - SP333473
CLAYTON FERNANDO LOPES DA SILVA - SP264694
AGRAVADO: DELMA AZEVEDO ROCHA
AGRAVADO: JERONIMO ALVIM ROCHA
ADVOGADOS: VALERIA FONSECA LIMA - MG137775
ALEXANDRE ALVES DE MAGALHAES - MG055628
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/06/2025 00:00:00, com encerramento no dia 09/06/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
15/05/2025, 00:00
Inclusão em pauta
14/05/2025, 14:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2900239/MG (2025/0116383-9)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: RESIDENCIAL PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADOS: LUCAS GARCIA CADAMURO - SP333473
CLAYTON FERNANDO LOPES DA SILVA - SP264694
AGRAVADO: DELMA AZEVEDO ROCHA
AGRAVADO: JERONIMO ALVIM ROCHA
ADVOGADOS: VALERIA FONSECA LIMA - MG137775
ALEXANDRE ALVES DE MAGALHAES - MG055628
Processo distribuído pelo sistema automático em 25/04/2025.
28/04/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
25/04/2025, 08:25
Redistribuição
25/04/2025, 08:00
Recebimento
23/04/2025, 06:32
Remessa (outros motivos)
23/04/2025, 06:15
Publicação
23/04/2025, 00:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2025, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2900239/MG (2025/0116383-9)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: RESIDENCIAL PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO: CLAYTON FERNANDO LOPES DA SILVA - SP264694
AGRAVADO: DELMA AZEVEDO ROCHA
AGRAVADO: JERONIMO ALVIM ROCHA
ADVOGADO: ALEXANDRE ALVES DE MAGALHAES - MG055628
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
22/04/2025, 00:00
Distribuição
14/04/2025, 22:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2900239/MG (2025/0116383-9)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: RESIDENCIAL PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO: CLAYTON FERNANDO LOPES DA SILVA - SP264694
AGRAVADO: DELMA AZEVEDO ROCHA
AGRAVADO: JERONIMO ALVIM ROCHA
ADVOGADO: ALEXANDRE ALVES DE MAGALHAES - MG055628
Processo distribuído pelo sistema automático em 03/04/2025.
04/04/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
03/04/2025, 10:02
Distribuição (competência exclusiva)
03/04/2025, 09:15
Recebimento
02/04/2025, 14:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
DELMA AZEVEDO ROCHA Remessa para Contraminuta
Adv - ALEXANDRE ALVES DE MAGALHAES, ALEXANDRE ALVES DE MAGALHAES, CLAYTON FERNANDO LOPES DA SILVA, FRANCIELLE AMANDA CUNHA DA SILVA, FRANCIELLE AMANDA CUNHA DA SILVA, LUCAS GARCIA CADAMURO, VALERIA FONSECA LIMA, VALERIA FONSECA LIMA.
13/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
JERONIMO ALVIM ROCHA Remessa para Contraminuta
Adv - ALEXANDRE ALVES DE MAGALHAES, ALEXANDRE ALVES DE MAGALHAES, CLAYTON FERNANDO LOPES DA SILVA, FRANCIELLE AMANDA CUNHA DA SILVA, FRANCIELLE AMANDA CUNHA DA SILVA, LUCAS GARCIA CADAMURO, VALERIA FONSECA LIMA, VALERIA FONSECA LIMA.
13/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
JERONIMO ALVIM ROCHA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ALEXANDRE ALVES DE MAGALHAES, ALEXANDRE ALVES DE MAGALHAES, CLAYTON FERNANDO LOPES DA SILVA, FRANCIELLE AMANDA CUNHA DA SILVA, FRANCIELLE AMANDA CUNHA DA SILVA, LUCAS GARCIA CADAMURO, VALERIA FONSECA LIMA, VALERIA FONSECA LIMA.
19/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
DELMA AZEVEDO ROCHA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ALEXANDRE ALVES DE MAGALHAES, ALEXANDRE ALVES DE MAGALHAES, CLAYTON FERNANDO LOPES DA SILVA, FRANCIELLE AMANDA CUNHA DA SILVA, FRANCIELLE AMANDA CUNHA DA SILVA, LUCAS GARCIA CADAMURO, VALERIA FONSECA LIMA, VALERIA FONSECA LIMA.
19/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
RESIDENCIAL PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ALEXANDRE ALVES DE MAGALHAES, ALEXANDRE ALVES DE MAGALHAES, CLAYTON FERNANDO LOPES DA SILVA, FRANCIELLE AMANDA CUNHA DA SILVA, FRANCIELLE AMANDA CUNHA DA SILVA, LUCAS GARCIA CADAMURO, VALERIA FONSECA LIMA, VALERIA FONSECA LIMA.
19/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE ALVES DE MAGALHAES, ALEXANDRE ALVES DE MAGALHAES, CLAYTON FERNANDO LOPES DA SILVA, FRANCIELLE AMANDA CUNHA DA SILVA, FRANCIELLE AMANDA CUNHA DA SILVA, LUCAS GARCIA CADAMURO, VALERIA FONSECA LIMA, VALERIA FONSECA LIMA.
19/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 23/08/2024
Embargante(s) - RESIDENCIAL PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; Embargado(a)(s) - DELMA AZEVEDO ROCHA; JERONIMO ALVIM ROCHA;
Relator - Des(a). Ramom Tácio
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FRANCIELLE AMANDA CUNHA DA SILVA, LUCAS GARCIA CADAMURO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 31/07/2024
Embargante(s) - RESIDENCIAL PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; Embargado(a)(s) - DELMA AZEVEDO ROCHA; JERONIMO ALVIM ROCHA;
Relator - Des(a). Ramom Tácio
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados, nem mesmo por videoconferência. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial, sem opção de envio de link para participação remota.
Adv - FRANCIELLE AMANDA CUNHA DA SILVA, LUCAS GARCIA CADAMURO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2024
Apelante(s) - RESIDENCIAL PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; Apelado(a)(s) - DELMA AZEVEDO ROCHA; JERONIMO ALVIM ROCHA;
Relator - Des(a). Ramom Tácio
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE ALVES DE MAGALHAES, CLAYTON FERNANDO LOPES DA SILVA, FRANCIELLE AMANDA CUNHA DA SILVA, LUCAS GARCIA CADAMURO, VALERIA FONSECA LIMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/05/2024
Apelante(s) - RESIDENCIAL PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; Apelado(a)(s) - DELMA AZEVEDO ROCHA; JERONIMO ALVIM ROCHA;
Relator - Des(a). Ramom Tácio
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALEXANDRE ALVES DE MAGALHAES, CLAYTON FERNANDO LOPES DA SILVA, FRANCIELLE AMANDA CUNHA DA SILVA, LUCAS GARCIA CADAMURO, VALERIA FONSECA LIMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/02/2024
Apelante(s) - RESIDENCIAL PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; Apelado(a)(s) - DELMA AZEVEDO ROCHA; JERONIMO ALVIM ROCHA;
Relator - Des(a). Ramom Tácio
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE ALVES DE MAGALHAES, CLAYTON FERNANDO LOPES DA SILVA, FRANCIELLE AMANDA CUNHA DA SILVA, LUCAS GARCIA CADAMURO, VALERIA FONSECA LIMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/02/2024
Apelante(s) - RESIDENCIAL PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; Apelado(a)(s) - DELMA AZEVEDO ROCHA; JERONIMO ALVIM ROCHA;
Relator - Des(a). Ramom Tácio
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. RAMOM TÁCIO, em 06/02/2024.
Adv - ALEXANDRE ALVES DE MAGALHAES, CLAYTON FERNANDO LOPES DA SILVA, FRANCIELLE AMANDA CUNHA DA SILVA, LUCAS GARCIA CADAMURO, VALERIA FONSECA LIMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ÓRGÃO ESPECIAL
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
DATA DE EXPEDIENTE: 24/01/2024
Suscitante - DESEMBARGADOR RAMOM TÁCIO DA 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR ROBERTO SOARES DE VASCONCELLOS PAES DA 17ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado(s) - RESIDENCIAL PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; DELMA AZEVEDO ROCHA; JERONIMO ALVIM ROCHA;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Processo(s) Conexo(s): 5002076-48.2018.8.13.0290
Adv - ALEXANDRE ALVES DE MAGALHAES, CLAYTON FERNANDO LOPES DA SILVA, FRANCIELLE AMANDA CUNHA DA SILVA, LUCAS GARCIA CADAMURO, VALERIA FONSECA LIMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ÓRGÃO ESPECIAL
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
DATA DE EXPEDIENTE: 30/11/2023
Suscitante - DESEMBARGADOR RAMOM TÁCIO DA 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR ROBERTO SOARES DE VASCONCELLOS PAES DA 17ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado(s) - RESIDENCIAL PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; DELMA AZEVEDO ROCHA; JERONIMO ALVIM ROCHA;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
Autos incluídos na pauta de julgamento de 13/12/2023, às 13:30 horas
Processo(s) Conexo(s): 5002076-48.2018.8.13.0290
Adv - ALEXANDRE ALVES DE MAGALHAES, CLAYTON FERNANDO LOPES DA SILVA, FRANCIELLE AMANDA CUNHA DA SILVA, LUCAS GARCIA CADAMURO, VALERIA FONSECA LIMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/09/2023
Apelante(s) - RESIDENCIAL PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; Apelado(a)(s) - DELMA AZEVEDO ROCHA; JERONIMO ALVIM ROCHA;
Relator - Des(a). Roberto Vasconcellos
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE ALVES DE MAGALHAES, CLAYTON FERNANDO LOPES DA SILVA, FRANCIELLE AMANDA CUNHA DA SILVA, LUCAS GARCIA CADAMURO, VALERIA FONSECA LIMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 09/08/2023
Apelante(s) - RESIDENCIAL PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; Apelado(a)(s) - DELMA AZEVEDO ROCHA; JERONIMO ALVIM ROCHA;
Relator - Des(a). Roberto Vasconcellos
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. ROBERTO VASCONCELLOS, em 09/08/2023.
Adv - ALEXANDRE ALVES DE MAGALHAES, CLAYTON FERNANDO LOPES DA SILVA, FRANCIELLE AMANDA CUNHA DA SILVA, LUCAS GARCIA CADAMURO, VALERIA FONSECA LIMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
ÓRGÃO ESPECIAL
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2023
Suscitante - DESEMBARGADOR RAMOM TÁCIO DA 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR ROBERTO SOARES DE VASCONCELLOS PAES DA 17ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado(s) - RESIDENCIAL PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; DELMA AZEVEDO ROCHA; JERONIMO ALVIM ROCHA;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE ALVES DE MAGALHAES, CLAYTON FERNANDO LOPES DA SILVA, FRANCIELLE AMANDA CUNHA DA SILVA, LUCAS GARCIA CADAMURO, VALERIA FONSECA LIMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
ÓRGÃO ESPECIAL
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2023
Suscitante - DESEMBARGADOR RAMOM TÁCIO DA 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR ROBERTO SOARES DE VASCONCELLOS PAES DA 17ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado(s) - RESIDENCIAL PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; DELMA AZEVEDO ROCHA; JERONIMO ALVIM ROCHA;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE ALVES DE MAGALHAES, CLAYTON FERNANDO LOPES DA SILVA, FRANCIELLE AMANDA CUNHA DA SILVA, LUCAS GARCIA CADAMURO, VALERIA FONSECA LIMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ÓRGÃO ESPECIAL
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
DATA DE EXPEDIENTE: 24/05/2023
Suscitante - DESEMBARGADOR RAMOM TÁCIO DA 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR ROBERTO SOARES DE VASCONCELLOS PAES DA 17ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado(s) - RESIDENCIAL PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; DELMA AZEVEDO ROCHA; JERONIMO ALVIM ROCHA;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
Autos distribuídos e conclusos ao Des. ALBERTO VILAS BOAS em 24/05/2023
Adv - ALEXANDRE ALVES DE MAGALHAES, CLAYTON FERNANDO LOPES DA SILVA, FRANCIELLE AMANDA CUNHA DA SILVA, LUCAS GARCIA CADAMURO, VALERIA FONSECA LIMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/05/2023
Apelante(s) - RESIDENCIAL PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; Apelado(a)(s) - DELMA AZEVEDO ROCHA; JERONIMO ALVIM ROCHA;
Relator - Des(a). Ramom Tácio
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE ALVES DE MAGALHAES, CLAYTON FERNANDO LOPES DA SILVA, FRANCIELLE AMANDA CUNHA DA SILVA, LUCAS GARCIA CADAMURO, VALERIA FONSECA LIMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/04/2023
Apelante(s) - RESIDENCIAL PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; Apelado(a)(s) - DELMA AZEVEDO ROCHA; JERONIMO ALVIM ROCHA;
Relator - Des(a). Ramom Tácio
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. RAMOM TÁCIO, em 19/04/2023.
Adv - ALEXANDRE ALVES DE MAGALHAES, CLAYTON FERNANDO LOPES DA SILVA, FRANCIELLE AMANDA CUNHA DA SILVA, LUCAS GARCIA CADAMURO, VALERIA FONSECA LIMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/04/2023
Apelante(s) - RESIDENCIAL PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; Apelado(a)(s) - DELMA AZEVEDO ROCHA; JERONIMO ALVIM ROCHA;
Relator - Des(a). Roberto Vasconcellos
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE ALVES DE MAGALHAES, CLAYTON FERNANDO LOPES DA SILVA, FRANCIELLE AMANDA CUNHA DA SILVA, LUCAS GARCIA CADAMURO, VALERIA FONSECA LIMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/04/2023
Apelante(s) - RESIDENCIAL PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; Apelado(a)(s) - DELMA AZEVEDO ROCHA; JERONIMO ALVIM ROCHA;
Relator - Des(a). Roberto Vasconcellos
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Roberto Vasconcellos em 03/04/2023
Adv - ALEXANDRE ALVES DE MAGALHAES, CLAYTON FERNANDO LOPES DA SILVA, FRANCIELLE AMANDA CUNHA DA SILVA, LUCAS GARCIA CADAMURO, VALERIA FONSECA LIMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.