Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial
STJSUPEm andamento
Data de Distribuição
03/04/2025
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete da Ministra Daniela Teixeira
Partes do Processo
1. VALE S.A (AGRAVANTE)
Autor
2. HUGO FELIPE ALVES DA SILVA (AGRAVADO)
Reu
Advogados / Representantes
JOSE PAULO DOS SANTOS FILHO
OAB/MG 127441·CPF·Representa: Autor
RAPHAEL BRAGA LEMOS
OAB/MG 150847·CPF·Representa: Autor
DANILO FERNANDEZ MIRANDA
OAB/MG 074175·CPF·Representa: Autor
VALDECY BRAGA DO COUTO
OAB/MG 174920·Representa: Autor
MARIA CAROLINA PACHECO
OAB/MG 96193·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Petição (Petição (outras))
24/11/2025, 14:01
Protocolo de Petição
24/11/2025, 13:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2888929/MG (2025/0090040-7)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: VALE S.A
ADVOGADO: DANILO FERNANDEZ MIRANDA - MG074175
AGRAVADO: HUGO FELIPE ALVES DA SILVA
ADVOGADOS: JOSÉ PAULO DOS SANTOS FILHO - MG127441
RAPHAEL BRAGA LEMOS - MG150847
Processo distribuído pelo sistema automático em 06/05/2025.
07/05/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
06/05/2025, 09:24
Redistribuição
06/05/2025, 08:47
Recebimento
06/05/2025, 06:17
Remessa (outros motivos)
06/05/2025, 06:15
Publicação
06/05/2025, 00:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025, 02:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2888929/MG (2025/0090040-7)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: VALE S.A
ADVOGADO: DANILO FERNANDEZ MIRANDA - MG074175
AGRAVADO: HUGO FELIPE ALVES DA SILVA
ADVOGADOS: JOSÉ PAULO DOS SANTOS FILHO - MG127441
RAPHAEL BRAGA LEMOS - MG150847
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
05/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
29/04/2025, 21:30
Distribuição
29/04/2025, 21:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2888929/MG (2025/0090040-7)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: VALE S.A
ADVOGADO: DANILO FERNANDEZ MIRANDA - MG074175
AGRAVADO: HUGO FELIPE ALVES DA SILVA
ADVOGADOS: JOSÉ PAULO DOS SANTOS FILHO - MG127441
RAPHAEL BRAGA LEMOS - MG150847
Processo distribuído pelo sistema automático em 03/04/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2888929/MG (2025/0090040-7)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: VALE S.A
ADVOGADO: DANILO FERNANDEZ MIRANDA - MG074175
AGRAVADO: HUGO FELIPE ALVES DA SILVA
ADVOGADOS: JOSÉ PAULO DOS SANTOS FILHO - MG127441
RAPHAEL BRAGA LEMOS - MG150847
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
05/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
29/04/2025, 21:30
Distribuição
29/04/2025, 21:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2888929/MG (2025/0090040-7)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: VALE S.A
ADVOGADO: DANILO FERNANDEZ MIRANDA - MG074175
AGRAVADO: HUGO FELIPE ALVES DA SILVA
ADVOGADOS: JOSÉ PAULO DOS SANTOS FILHO - MG127441
RAPHAEL BRAGA LEMOS - MG150847
Processo distribuído pelo sistema automático em 03/04/2025.
04/04/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
03/04/2025, 11:11
Distribuição (competência exclusiva)
03/04/2025, 10:45
Recebimento
17/03/2025, 16:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
HUGO FELIPE ALVES DA SILVA Remessa para apresentação de contraminuta - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consulta Processual / 2ª Instância / Todos Andamentos.
Adv - DANILO FERNANDEZ MIRANDA, JOSE PAULO DOS SANTOS FILHO, RAPHAEL BRAGA LEMOS, VALDECY BRAGA DO COUTO.
10/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - CÍVEL PRIVADO-18
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 28/08/2024
Embargante(s) - VALE S/A; Embargado(a)(s) - HUGO FELIPE ALVES DA SILVA;
Relator - Des(a). Maria Dolores Gióvine Cordovil (JD Convocado)
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, JOSE PAULO DOS SANTOS FILHO, MARIA CAROLINA PACHECO, RAPHAEL BRAGA LEMOS, VALDECY BRAGA DO COUTO, VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - CÍVEL PRIVADO-18
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 28/08/2024
Embargante(s) - VALE S/A; Embargado(a)(s) - HUGO FELIPE ALVES DA SILVA;
Relator - Des(a). Maria Dolores Gióvine Cordovil (JD Convocado)
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, JOSE PAULO DOS SANTOS FILHO, MARIA CAROLINA PACHECO, RAPHAEL BRAGA LEMOS, VALDECY BRAGA DO COUTO, VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - CÍVEL PRIVADO-18
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 05/08/2024
Embargante(s) - VALE S/A; Embargado(a)(s) - HUGO FELIPE ALVES DA SILVA;
Relator - Des(a). Maria Dolores Gióvine Cordovil (JD Convocado)
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do Art. 118 do RITJ. As partes terão o prazo de 05 (cinco) dias para, caso queiram e seja processo que caiba sustentação oral, se opor ao julgamento virtual, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Portaria Conjunta nº 1.404/PR/2022.
Adv - BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, JOSE PAULO DOS SANTOS FILHO, MARIA CAROLINA PACHECO, RAPHAEL BRAGA LEMOS, VALDECY BRAGA DO COUTO, VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - CÍVEL PRIVADO-18
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 09/04/2024
Embargante(s) - VALE S/A; Embargado(a)(s) - HUGO FELIPE ALVES DA SILVA;
Relator - Des(a). Maria Dolores Gióvine Cordovil (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, JOSE PAULO DOS SANTOS FILHO, MARIA CAROLINA PACHECO, RAPHAEL BRAGA LEMOS, VALDECY BRAGA DO COUTO, VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - CÍVEL PRIVADO-18
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/02/2024
Apelante(s) - HUGO FELIPE ALVES DA SILVA; Apelado(a)(s) - VALE S/A;
Relator - Des(a). Nicolau Lupianhes Neto
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANILO FERNANDEZ MIRANDA, JOSE PAULO DOS SANTOS FILHO, RAPHAEL BRAGA LEMOS, VALDECY BRAGA DO COUTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - CÍVEL PRIVADO-18
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/02/2024
Apelante(s) - HUGO FELIPE ALVES DA SILVA; Apelado(a)(s) - VALE S/A;
Relator - Des(a). Nicolau Lupianhes Neto (JD Convocado)
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do Art. 118 do RITJ. As partes terão o prazo de 05 (cinco) dias para, caso queiram e seja processo que caiba sustentação oral, se opor ao julgamento virtual, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Portaria Conjunta nº 1.404/PR/2022.
Adv - DANILO FERNANDEZ MIRANDA, JOSE PAULO DOS SANTOS FILHO, RAPHAEL BRAGA LEMOS, VALDECY BRAGA DO COUTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - CÍVEL PRIVADO-18
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/12/2023
Apelante(s) - HUGO FELIPE ALVES DA SILVA; Apelado(a)(s) - VALE S/A;
Relator - Des(a). Nicolau Lupianhes Neto (JD Convocado)
Autos redistribuído e concluso ao Des. NICOLAU LUPIANHES NETO (JD CONVOCADO) em 05/12/2023
Adv - DANILO FERNANDEZ MIRANDA, JOSE PAULO DOS SANTOS FILHO, RAPHAEL BRAGA LEMOS, VALDECY BRAGA DO COUTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.