Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosAgravo em Recurso Especial
STJSUPEm andamento
Data de Distribuição
03/04/2025
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bãas Cueva
Partes do Processo
BANCO DO BRASIL S/A
Autor
JOSé PEDRO DE OLIVEIRA
Reu
Advogados / Representantes
GILVANA RIBEIRO CABRAL
OAB/AL 7134·CPF·Representa: Autor
JULIA QUEIROZ & ADVOGADOS ASSOCIADOS
OAB/AL 39614·Representa: Autor
JULIA QUEIROZ & ADVOGADOS ASSOCIADOS
OAB/AL 9667·CPF·Representa: Autor
NELSON PILLA FILHO
OAB/AL 19956·Representa: Autor
JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA
OAB/SC 11985·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Banco do Brasil S/A -
Apelado: José Pedro de Oliveira - 'Agravo em Recurso Especial em Apelação Cível nº 0700160-46.2018.8.02.0058
Agravante: Banco do Brasil S/A. Advogados: Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC) e outro.
Agravado: José Pedro de Oliveira. Advogados: Júlia Lenita Gomes de Queiroz (OAB: 9667/AL) e outros. DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Analisando os autos, verifica-se que o egrégio Superior Tribunal de Justiça conheceu do agravo para conhecer em parte do recurso especial e negar-lhe provimento (fls. 418/423), mantendo o acórdão desta Corte. Destarte, inexistindo providências a serem adotadas, determino a baixa dos autos ao juízo de origem para os devidos fins. Publique-se. Cumpra-se. Maceió, data da assinatura digital. Des. Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des. Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: Júlia Lenita Gomes de Queiroz (OAB: 9667/AL) - Gilvana Ribeiro Cabral (OAB: 7134B/AL) - Julia Queiroz & Advogados Associados (OAB: 39614/AL) - 319
Nº 0700160-46.2018.8.02.0058 - Apelação Cível - Arapiraca -
25/05/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
28/04/2026, 19:11
Protocolo de Petição
28/04/2026, 18:56
Publicação
27/04/2026, 06:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2026, 02:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2026, 02:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2893084/AL (2025/0105491-0)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA - SC011985
JULIANO RICARDO SCHMITT - SC020875
NELSON PILLA FILHO - AL019956
AGRAVADO: JOSE PEDRO DE OLIVEIRA
ADVOGADOS: GILVANA RIBEIRO CABRAL - AL007134B
JÚLIA LENITA GOMES DE QUEIROZ - AL009667
JULIA QUEIROZ & ADVOGADOS ASSOCIADOS - AL039614
JOÃO MARCELO CALHEIROS DE MELO TEOTONIO - AL019305
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 14/04/2026 a 22/04/2026, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. Os Srs. Ministros Moura Ribeiro, Daniela Teixeira, Nancy Andrighi e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Daniela Teixeira.
24/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
23/04/2026, 19:30
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação
22/04/2026, 23:59
Publicação
27/03/2026, 01:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2026, 01:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2893084/AL (2025/0105491-0)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA - SC011985
JULIANO RICARDO SCHMITT - SC020875
NELSON PILLA FILHO - AL019956
AGRAVADO: JOSE PEDRO DE OLIVEIRA
ADVOGADOS: GILVANA RIBEIRO CABRAL - AL007134B
JÚLIA LENITA GOMES DE QUEIROZ - AL009667
JULIA QUEIROZ & ADVOGADOS ASSOCIADOS - AL039614
JOÃO MARCELO CALHEIROS DE MELO TEOTONIO - AL019305
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 14/04/2026 00:00:00, com encerramento no dia 20/04/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
26/03/2026, 00:00
Inclusão em pauta
25/03/2026, 14:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2893084/AL (2025/0105491-0)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA - SC011985
JULIANO RICARDO SCHMITT - SC020875
NELSON PILLA FILHO - AL019956
AGRAVADO: JOSE PEDRO DE OLIVEIRA
ADVOGADOS: GILVANA RIBEIRO CABRAL - AL007134B
JÚLIA LENITA GOMES DE QUEIROZ - AL009667
JULIA QUEIROZ & ADVOGADOS ASSOCIADOS - AL039614
JOÃO MARCELO CALHEIROS DE MELO TEOTONIO - AL019305
Processo distribuído pelo sistema automático em 17/06/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2893084/AL (2025/0105491-0)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA - SC011985
JULIANO RICARDO SCHMITT - SC020875
NELSON PILLA FILHO - AL019956
AGRAVADO: JOSE PEDRO DE OLIVEIRA
ADVOGADOS: GILVANA RIBEIRO CABRAL - AL007134B
JÚLIA LENITA GOMES DE QUEIROZ - AL009667
JULIA QUEIROZ & ADVOGADOS ASSOCIADOS - AL039614
JOÃO MARCELO CALHEIROS DE MELO TEOTONIO - AL019305
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 14/04/2026 a 22/04/2026, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. Os Srs. Ministros Moura Ribeiro, Daniela Teixeira, Nancy Andrighi e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Daniela Teixeira.
24/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
23/04/2026, 19:30
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação
22/04/2026, 23:59
Publicação
27/03/2026, 01:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2026, 01:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2893084/AL (2025/0105491-0)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA - SC011985
JULIANO RICARDO SCHMITT - SC020875
NELSON PILLA FILHO - AL019956
AGRAVADO: JOSE PEDRO DE OLIVEIRA
ADVOGADOS: GILVANA RIBEIRO CABRAL - AL007134B
JÚLIA LENITA GOMES DE QUEIROZ - AL009667
JULIA QUEIROZ & ADVOGADOS ASSOCIADOS - AL039614
JOÃO MARCELO CALHEIROS DE MELO TEOTONIO - AL019305
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 14/04/2026 00:00:00, com encerramento no dia 20/04/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
26/03/2026, 00:00
Inclusão em pauta
25/03/2026, 14:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2893084/AL (2025/0105491-0)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA - SC011985
JULIANO RICARDO SCHMITT - SC020875
NELSON PILLA FILHO - AL019956
AGRAVADO: JOSE PEDRO DE OLIVEIRA
ADVOGADOS: GILVANA RIBEIRO CABRAL - AL007134B
JÚLIA LENITA GOMES DE QUEIROZ - AL009667
JULIA QUEIROZ & ADVOGADOS ASSOCIADOS - AL039614
JOÃO MARCELO CALHEIROS DE MELO TEOTONIO - AL019305
Processo distribuído pelo sistema automático em 17/06/2025.
18/06/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
17/06/2025, 10:19
Redistribuição
17/06/2025, 08:30
Recebimento
16/06/2025, 06:27
Remessa (outros motivos)
16/06/2025, 06:15
Publicação
16/06/2025, 00:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2025, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2893084/AL (2025/0105491-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: JULIANO RICARDO SCHMITT - SC020875
NELSON PILLA FILHO - AL019956
AGRAVADO: JOSE PEDRO DE OLIVEIRA
ADVOGADOS: GILVANA RIBEIRO CABRAL - AL007134B
JÚLIA LENITA GOMES DE QUEIROZ - AL009667
JULIA QUEIROZ & ADVOGADOS ASSOCIADOS - AL039614
JOÃO MARCELO CALHEIROS DE MELO TEOTONIO - AL019305
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
13/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
11/06/2025, 20:10
Distribuição
11/06/2025, 20:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2893084/AL (2025/0105491-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: JULIANO RICARDO SCHMITT - SC020875
NELSON PILLA FILHO - AL019956
AGRAVADO: JOSE PEDRO DE OLIVEIRA
ADVOGADOS: GILVANA RIBEIRO CABRAL - AL007134B
JÚLIA LENITA GOMES DE QUEIROZ - AL009667
JULIA QUEIROZ & ADVOGADOS ASSOCIADOS - AL039614
JOÃO MARCELO CALHEIROS DE MELO TEOTONIO - AL019305
Processo distribuído pelo sistema automático em 03/04/2025.
04/04/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
03/04/2025, 11:12
Distribuição (competência exclusiva)
03/04/2025, 11:00
Recebimento
26/03/2025, 13:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Banco do Brasil S/A -
Apelado: José Pedro de Oliveira - 'Agravo em Recurso Especial em Apelação Cível nº 0700160-46.2018.8.02.0058
Recorrente: Banco do Brasil S/A. Advogado: Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC). Advogado: Nelson Pilla Filho (OAB: 41666/RS).
Recorrido: José Pedro de Oliveira. Advogada: Júlia Lenita Gomes de Queiroz (OAB: 9667/AL). Advogada: Gilvana Ribeiro Cabral (OAB: 7134B/AL). Advogado: João Marcelo Calheiros de Melo Teotonio (OAB: 19305/AL). Soc. Advogados: Julia Queiroz & Advogados Associados (OAB: 39614/AL). DECISÃO/MANDADO/OFÍCIO Nº _______/2025.
Nº 0700160-46.2018.8.02.0058 - Apelação Cível - Arapiraca -
Trata-se de agravo em recurso especial interposto por Banco do Brasil S/A., visando reformar decisão que inadmitiu o apelo extremo. Em atenção ao que dispõe o art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil, mantenho a decisão objurgada conforme seus próprios fundamentos, por entender que os argumentos trazidos em sede de agravo não merecem acolhimento. Assim, determino a remessa dos autos ao egrégio Superior Tribunal de Justiça para o regular processamento do agravo em recurso especial. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Maceió, data da assinatura digital. Des. Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des. Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: Júlia Lenita Gomes de Queiroz (OAB: 9667/AL) - Gilvana Ribeiro Cabral (OAB: 7134B/AL) - Julia Queiroz & Advogados Associados (OAB: 39614/AL)
24/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Banco do Brasil S/A -
Apelado: José Pedro de Oliveira - 'Agravo em Recurso Especial em Apelação Cível nº 0700160-46.2018.8.02.0058
Agravante: Banco do Brasil S/A. Advogado: Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC). Advogado: Nelson Pilla Filho (OAB: 41666/RS).
Agravado: José Pedro de Oliveira. Advogada: Júlia Lenita Gomes de Queiroz (OAB: 9667/AL). Advogada: Gilvana Ribeiro Cabral (OAB: 7134B/AL). Advogado: João Marcelo Calheiros de Melo Teotonio (OAB: 19305/AL). Soc. Advogados: Julia Queiroz & Advogados Associados (OAB: 39614/AL). DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº _________/2025 Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias úteis, conforme previsão contida no art. 1.042, § 3º, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Maceió/AL, data da assinatura digital. Des. Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des. Presidente. do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: Júlia Lenita Gomes de Queiroz (OAB: 9667/AL) - Gilvana Ribeiro Cabral (OAB: 7134B/AL) - Julia Queiroz & Advogados Associados (OAB: 39614/AL)
Nº 0700160-46.2018.8.02.0058 - Apelação Cível - Arapiraca -