Recurso Especial 5013086-68.2024.8.24.0033 - STJ | JusConsulta

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Tráfico de Drogas e Condutas AfinsRecurso Especial

STJSUPEm andamento

Data de Distribuição

03/04/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sebastião Reis Jãnior

Partes do Processo

1. ANDERSON HENRIQUE DA CUNHA (RECORRENTE)

Autor

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO)

Reu

Advogados / Representantes

MARIA HELENA SPRONELLO

OAB/SC 029523·CPF·Representa: Autor

GABRIEL FELIPE SPRONELLO

OAB/SC 048798·CPF·Representa: Autor

GIULIA SPRONELLO OLM

OAB/SC 070505·Representa: Autor

MARIA HELENA SPRONELLO

OAB/SC 029523·CPF·Representa: Réu

GABRIEL FELIPE SPRONELLO

OAB/SC 048798·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MARIA HELENA SPRONELLO

OAB/SC 029523·CPF·Representa: Autor

GABRIEL FELIPE SPRONELLO

OAB/SC 048798·CPF·Representa: Autor

GIULIA SPRONELLO OLM

OAB/SC 070505·Representa: Autor

MARIA HELENA SPRONELLO

OAB/SC 029523·CPF·Representa: Réu

GABRIEL FELIPE SPRONELLO

OAB/SC 048798·CPF·Representa: Réu

GIULIA SPRONELLO OLM

OAB/SC 070505·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para decisão)

10/04/2025, 08:45

Recebimento

10/04/2025, 08:25

Petição (Parecer de Mérito (MP))

10/04/2025, 08:11

Protocolo de Petição

09/04/2025, 21:41

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2206329/SC (2025/0113394-0) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR RECORRENTE: ANDERSON HENRIQUE DA CUNHA ADVOGADOS: MARIA HELENA SPRONELLO - SC029523 GABRIEL FELIPE SPRONELLO - SC048798 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Processo distribuído pelo sistema automático em 03/04/2025.

04/04/2025, 00:00

Documento (Certidão)

03/04/2025, 11:12

Distribuição (sorteio)

03/04/2025, 11:00

Recebimento

01/04/2025, 09:54

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANDERSON HENRIQUE DA CUNHA (RÉU) ADVOGADO(A): GABRIEL FELIPE SPRONELLO (OAB SC048798) ADVOGADO(A): GIULIA SPRONELLO OLM (OAB SC070505) ADVOGADO(A): MARIA HELENA SPRONELLO (OAB SC029523) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de outubro de 2024. Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente 80 - 4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5013086-68.2024.8.24.0033/SC (Pauta - Revisor: 121) RELATOR: Desembargador Substituto MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS REVISOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO

21/10/2024, 00:00

Documentos

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

•04/04/2025, 00:00

80

•21/10/2024, 00:00