Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 1014116-28.2023.8.26.0506 - Monitória - Espécies de Contratos - Agger Locadora de Veículos Ltda - Neusa Rodrigues da Silva Vasques 43715356820 - - José Roberto Vasques -
Vistos. 1- Ciência às partes do trânsito em julgado. Cumpra-se o V. Acórdão. 2- Observado o disposto pelos arts. 917 e 1.285 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, eventual cumprimento de sentença deverá ser cadastrado como incidente processual apartado, com numeração própria. Para tanto, deverá a parte interessada promover sua instauração através de peticionamento eletrônico intermediário como "Cumprimento de Sentença", a fim de que a execução prossiga em incidente apenso/dependente a estes autos, conforme Comunicado CG nº 438/2016. 3- Instaurado o incidente de cumprimento de sentença ou decorrido o prazo de 15 (quinze) dias sem que nada seja requerido, arquivem-se estes autos principais com baixa definitiva. 4- Intime(m)-se. - ADV: FERNANDO CORRÊA DA SILVA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 4939/SP), JOSE CARLOS CAMPOS GOMES (OAB 278784/SP), JOSE CARLOS CAMPOS GOMES (OAB 278784/SP), RENATA FERREIRA DE FREITAS ALVARENGA (OAB 344585/SP)
18/09/2025, 00:00
Baixa Definitiva
08/09/2025, 15:33
Trânsito em julgado
08/09/2025, 15:33
Publicação
15/08/2025, 06:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2025, 03:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2025, 02:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2887729/SP (2025/0096772-4)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: JOSE ROBERTO VASQUES
AGRAVANTE: NEUSA RODRIGUES DA SILVA VASQUES 43715356820
ADVOGADO: JOSÉ CARLOS CAMPOS GOMES - SP278784
AGRAVADO: AGGER LOCADORA DE VEICULOS LTDA
ADVOGADOS: FERNANDO CORREA DA SILVA - SP080833
CAMILA MATTOS DE CARVALHO RIBEIRO - SP231207
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/08/2025 a 12/08/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
14/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
13/08/2025, 15:10
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
12/08/2025, 23:59
Publicação
18/06/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2887729/SP (2025/0096772-4)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: JOSE ROBERTO VASQUES
AGRAVANTE: NEUSA RODRIGUES DA SILVA VASQUES 43715356820
ADVOGADO: JOSÉ CARLOS CAMPOS GOMES - SP278784
AGRAVADO: AGGER LOCADORA DE VEICULOS LTDA
ADVOGADOS: FERNANDO CORREA DA SILVA - SP080833
CAMILA MATTOS DE CARVALHO RIBEIRO - SP231207
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 12/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
17/06/2025, 00:00
Inclusão em pauta
16/06/2025, 14:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2887729/SP (2025/0096772-4)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: JOSE ROBERTO VASQUES
AGRAVANTE: NEUSA RODRIGUES DA SILVA VASQUES 43715356820
ADVOGADO: JOSÉ CARLOS CAMPOS GOMES - SP278784
AGRAVADO: AGGER LOCADORA DE VEICULOS LTDA
ADVOGADOS: FERNANDO CORREA DA SILVA - SP080833
CAMILA MATTOS DE CARVALHO RIBEIRO - SP231207
Processo distribuído pelo sistema automático em 29/05/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2887729/SP (2025/0096772-4)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: JOSE ROBERTO VASQUES
AGRAVANTE: NEUSA RODRIGUES DA SILVA VASQUES 43715356820
ADVOGADO: JOSÉ CARLOS CAMPOS GOMES - SP278784
AGRAVADO: AGGER LOCADORA DE VEICULOS LTDA
ADVOGADOS: FERNANDO CORREA DA SILVA - SP080833
CAMILA MATTOS DE CARVALHO RIBEIRO - SP231207
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/08/2025 a 12/08/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
14/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
13/08/2025, 15:10
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
12/08/2025, 23:59
Publicação
18/06/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2887729/SP (2025/0096772-4)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: JOSE ROBERTO VASQUES
AGRAVANTE: NEUSA RODRIGUES DA SILVA VASQUES 43715356820
ADVOGADO: JOSÉ CARLOS CAMPOS GOMES - SP278784
AGRAVADO: AGGER LOCADORA DE VEICULOS LTDA
ADVOGADOS: FERNANDO CORREA DA SILVA - SP080833
CAMILA MATTOS DE CARVALHO RIBEIRO - SP231207
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 12/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
17/06/2025, 00:00
Inclusão em pauta
16/06/2025, 14:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2887729/SP (2025/0096772-4)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: JOSE ROBERTO VASQUES
AGRAVANTE: NEUSA RODRIGUES DA SILVA VASQUES 43715356820
ADVOGADO: JOSÉ CARLOS CAMPOS GOMES - SP278784
AGRAVADO: AGGER LOCADORA DE VEICULOS LTDA
ADVOGADOS: FERNANDO CORREA DA SILVA - SP080833
CAMILA MATTOS DE CARVALHO RIBEIRO - SP231207
Processo distribuído pelo sistema automático em 29/05/2025.
30/05/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
29/05/2025, 15:50
Redistribuição
29/05/2025, 09:00
Recebimento
28/05/2025, 06:26
Remessa (outros motivos)
28/05/2025, 06:15
Publicação
28/05/2025, 00:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2025, 01:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2887729/SP (2025/0096772-4)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: JOSE ROBERTO VASQUES
AGRAVANTE: NEUSA RODRIGUES DA SILVA VASQUES 43715356820
ADVOGADO: JOSÉ CARLOS CAMPOS GOMES - SP278784
AGRAVADO: AGGER LOCADORA DE VEICULOS LTDA
ADVOGADOS: FERNANDO CORREA DA SILVA - SP080833
CAMILA MATTOS DE CARVALHO RIBEIRO - SP231207
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
27/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
23/05/2025, 21:10
Distribuição
23/05/2025, 21:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2887729/SP (2025/0096772-4)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: JOSE ROBERTO VASQUES
AGRAVANTE: NEUSA RODRIGUES DA SILVA VASQUES 43715356820
ADVOGADO: JOSÉ CARLOS CAMPOS GOMES - SP278784
AGRAVADO: AGGER LOCADORA DE VEICULOS LTDA
ADVOGADOS: FERNANDO CORREA DA SILVA - SP080833
CAMILA MATTOS DE CARVALHO RIBEIRO - SP231207
Processo distribuído pelo sistema automático em 03/04/2025.