Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no AREsp 2898402/TO (2025/0113452-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: BANCO DA AMAZONIA SA
ADVOGADOS: ALESSANDRO DE PAULA CANEDO - TO001334A
FERNANDA RAMOS RUIZ - TO001965
MAURICIO CORDENONZI - TO002223B
DANILO AMÂNCIO CAVALCANTI - GO029191
AGRAVADO: RODOLFO RODRIGO DIAS PASSOS
ADVOGADOS: FABIO DUTRA CABRAL - DF027746
EDEMILSON BENEDITO MACEDO COSTA - DF027741
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
02/06/2026, 00:00
Publicação
08/05/2026, 00:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2026, 02:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2026, 02:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2898402/TO (2025/0113452-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: BANCO DA AMAZONIA SA
ADVOGADOS: ALESSANDRO DE PAULA CANEDO - TO001334A
FERNANDA RAMOS RUIZ - TO001965
MAURICIO CORDENONZI - TO002223B
DANILO AMÂNCIO CAVALCANTI - GO029191
EMBARGADO: RODOLFO RODRIGO DIAS PASSOS
ADVOGADOS: FABIO DUTRA CABRAL - DF027746
EDEMILSON BENEDITO MACEDO COSTA - DF027741
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 28/04/2026 a 04/05/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Daniela Teixeira, Nancy Andrighi, Humberto Martins e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Daniela Teixeira.
07/05/2026, 00:00
Ato ordinatório
06/05/2026, 13:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
04/05/2026, 23:59
Publicação
06/04/2026, 00:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2026, 01:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2898402/TO (2025/0113452-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: BANCO DA AMAZONIA SA
ADVOGADOS: ALESSANDRO DE PAULA CANEDO - TO001334A
FERNANDA RAMOS RUIZ - TO001965
MAURICIO CORDENONZI - TO002223B
DANILO AMÂNCIO CAVALCANTI - GO029191
EMBARGADO: RODOLFO RODRIGO DIAS PASSOS
ADVOGADOS: FABIO DUTRA CABRAL - DF027746
EDEMILSON BENEDITO MACEDO COSTA - DF027741
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 28/04/2026 00:00:00, com encerramento no dia 04/05/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2898402/TO (2025/0113452-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: BANCO DA AMAZONIA SA
ADVOGADOS: ALESSANDRO DE PAULA CANEDO - TO001334A
FERNANDA RAMOS RUIZ - TO001965
MAURICIO CORDENONZI - TO002223B
DANILO AMÂNCIO CAVALCANTI - GO029191
EMBARGADO: RODOLFO RODRIGO DIAS PASSOS
ADVOGADOS: FABIO DUTRA CABRAL - DF027746
EDEMILSON BENEDITO MACEDO COSTA - DF027741
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 28/04/2026 a 04/05/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Daniela Teixeira, Nancy Andrighi, Humberto Martins e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Daniela Teixeira.
07/05/2026, 00:00
Ato ordinatório
06/05/2026, 13:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
04/05/2026, 23:59
Publicação
06/04/2026, 00:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2026, 01:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2898402/TO (2025/0113452-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: BANCO DA AMAZONIA SA
ADVOGADOS: ALESSANDRO DE PAULA CANEDO - TO001334A
FERNANDA RAMOS RUIZ - TO001965
MAURICIO CORDENONZI - TO002223B
DANILO AMÂNCIO CAVALCANTI - GO029191
EMBARGADO: RODOLFO RODRIGO DIAS PASSOS
ADVOGADOS: FABIO DUTRA CABRAL - DF027746
EDEMILSON BENEDITO MACEDO COSTA - DF027741
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 28/04/2026 00:00:00, com encerramento no dia 04/05/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
31/03/2026, 00:00
Inclusão em pauta
30/03/2026, 15:16
Conclusão (para decisão)
20/02/2026, 16:17
Documento (Certidão)
10/02/2026, 15:30
Publicação
23/01/2026, 00:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2026, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2898402/TO (2025/0113452-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: BANCO DA AMAZONIA SA
ADVOGADOS: ALESSANDRO DE PAULA CANEDO - TO001334A
FERNANDA RAMOS RUIZ - TO001965
MAURICIO CORDENONZI - TO002223B
DANILO AMÂNCIO CAVALCANTI - GO029191
EMBARGADO: RODOLFO RODRIGO DIAS PASSOS
ADVOGADOS: FABIO DUTRA CABRAL - DF027746
EDEMILSON BENEDITO MACEDO COSTA - DF027741
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
22/01/2026, 00:00
Ato ordinatório
21/01/2026, 17:00
Petição (Embargos de declaração)
21/01/2026, 16:31
Protocolo de Petição
21/01/2026, 16:17
Publicação
15/12/2025, 01:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2025, 01:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2898402/TO (2025/0113452-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: BANCO DA AMAZONIA SA
ADVOGADOS: ALESSANDRO DE PAULA CANEDO - TO001334A
FERNANDA RAMOS RUIZ - TO001965
MAURICIO CORDENONZI - TO002223B
DANILO AMÂNCIO CAVALCANTI - GO029191
AGRAVADO: RODOLFO RODRIGO DIAS PASSOS
ADVOGADOS: FABIO DUTRA CABRAL - DF027746
EDEMILSON BENEDITO MACEDO COSTA - DF027741
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/12/2025 a 09/12/2025, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e, nessa parte dar-lhe provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Moura Ribeiro. Os Srs. Ministros Daniela Teixeira, Humberto Martins e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins. Não participou do julgamento a Sra. Ministra Nancy Andrighi.
12/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
11/12/2025, 18:10
Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão
09/12/2025, 23:59
Publicação
14/11/2025, 13:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2025, 01:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2898402/TO (2025/0113452-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: BANCO DA AMAZONIA SA
ADVOGADOS: ALESSANDRO DE PAULA CANEDO - TO001334A
FERNANDA RAMOS RUIZ - TO001965
MAURICIO CORDENONZI - TO002223B
DANILO AMÂNCIO CAVALCANTI - GO029191
AGRAVADO: RODOLFO RODRIGO DIAS PASSOS
ADVOGADOS: FABIO DUTRA CABRAL - DF027746
EDEMILSON BENEDITO MACEDO COSTA - DF027741
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/12/2025 00:00:00, com encerramento no dia 09/12/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
13/11/2025, 00:00
Inclusão em pauta
12/11/2025, 14:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2898402/TO (2025/0113452-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: BANCO DA AMAZONIA SA
ADVOGADOS: ALESSANDRO DE PAULA CANEDO - TO001334A
FERNANDA RAMOS RUIZ - TO001965
MAURICIO CORDENONZI - TO002223B
DANILO AMÂNCIO CAVALCANTI - GO029191
AGRAVADO: RODOLFO RODRIGO DIAS PASSOS
ADVOGADOS: FABIO DUTRA CABRAL - DF027746
EDEMILSON BENEDITO MACEDO COSTA - DF027741
Processo distribuído pelo sistema automático em 12/06/2025.
13/06/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
12/06/2025, 08:22
Redistribuição
12/06/2025, 08:01
Recebimento
05/06/2025, 06:21
Remessa (outros motivos)
05/06/2025, 06:15
Publicação
05/06/2025, 00:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2898402/TO (2025/0113452-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: BANCO DA AMAZONIA SA
ADVOGADOS: ALESSANDRO DE PAULA CANEDO - TO001334A
FERNANDA RAMOS RUIZ - TO001965
MAURICIO CORDENONZI - TO002223B
DANILO AMÂNCIO CAVALCANTI - GO029191
AGRAVADO: RODOLFO RODRIGO DIAS PASSOS
ADVOGADOS: FABIO DUTRA CABRAL - DF027746
EDEMILSON BENEDITO MACEDO COSTA - DF027741
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
04/06/2025, 00:00
Distribuição
03/06/2025, 17:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2898402/TO (2025/0113452-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: BANCO DA AMAZONIA SA
ADVOGADOS: ALESSANDRO DE PAULA CANEDO - TO001334A
FERNANDA RAMOS RUIZ - TO001965
MAURICIO CORDENONZI - TO002223B
DANILO AMÂNCIO CAVALCANTI - GO029191
AGRAVADO: RODOLFO RODRIGO DIAS PASSOS
ADVOGADOS: FABIO DUTRA CABRAL - DF027746
EDEMILSON BENEDITO MACEDO COSTA - DF027741
Processo distribuído pelo sistema automático em 03/04/2025.