Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
DESPEJO Nº 5000768-09.2020.8.21.0120/RS RELATOR: LUCAS MALTEZ KACHNY
AUTOR: HILDO CRESTANI
ADVOGADO(A): CLÉIA COPATTI (OAB RS076629)
ADVOGADO(A): EUCLIDES AIRES COPATTI (OAB RS011549)
ADVOGADO(A): ADEMIR CANALI FERREIRA (OAB RS006965)
ADVOGADO(A): LUCIANA TEIXEIRA ESTEVES (OAB RS047995)
ADVOGADO(A): FABIANA FRANCO TRINDADE (OAB RS051474)
ADVOGADO(A): MARA LUIZA TAMIOZZO (OAB RS080970)
AUTOR: DEIZE TILLWITZ CRESTANI
ADVOGADO(A): CLÉIA COPATTI (OAB RS076629)
ADVOGADO(A): EUCLIDES AIRES COPATTI (OAB RS011549)
ADVOGADO(A): ADEMIR CANALI FERREIRA (OAB RS006965)
ADVOGADO(A): LUCIANA TEIXEIRA ESTEVES (OAB RS047995)
ADVOGADO(A): FABIANA FRANCO TRINDADE (OAB RS051474)
ADVOGADO(A): MARA LUIZA TAMIOZZO (OAB RS080970)
RÉU: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 142 - 07/08/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> POA03CVFC
Número: 50007680920208210120/TJRS
22/09/2025, 00:00
Baixa Definitiva
07/08/2025, 13:23
Trânsito em julgado
07/08/2025, 13:23
Publicação
12/06/2025, 00:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2025, 02:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2895449/RS (2025/0108527-5)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN
ADVOGADO: JACQUES ANTUNES SOARES - RS075751
AGRAVADO: HILDO CRESTANI
AGRAVADO: DEIZE TILLWITZ CRESTANI
ADVOGADOS: ADEMIR CANALI FERREIRA - RS006965
EUCLIDES AIRES COPATTI - RS011549
LUCIANA TEIXEIRA ESTEVES - RS047995
MARA LUIZA TAMIOZZO - RS080970
CLEIA COPATTI - RS076629
FABIANA FRANCO TRINDADE - RS051474A
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/06/2025 a 09/06/2025, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. Os Srs. Ministros Humberto Martins, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins. Não participou do julgamento a Sra. Ministra Nancy Andrighi.
11/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
10/06/2025, 17:10
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação
09/06/2025, 23:59
Publicação
16/05/2025, 00:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025, 01:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2895449/RS (2025/0108527-5)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN
ADVOGADO: JACQUES ANTUNES SOARES - RS075751
AGRAVADO: HILDO CRESTANI
AGRAVADO: DEIZE TILLWITZ CRESTANI
ADVOGADOS: ADEMIR CANALI FERREIRA - RS006965
EUCLIDES AIRES COPATTI - RS011549
LUCIANA TEIXEIRA ESTEVES - RS047995
MARA LUIZA TAMIOZZO - RS080970
CLEIA COPATTI - RS076629
FABIANA FRANCO TRINDADE - RS051474A
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/06/2025 00:00:00, com encerramento no dia 09/06/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
15/05/2025, 00:00
Inclusão em pauta
14/05/2025, 14:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2895449/RS (2025/0108527-5)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN
ADVOGADO: JACQUES ANTUNES SOARES - RS075751
AGRAVADO: HILDO CRESTANI
AGRAVADO: DEIZE TILLWITZ CRESTANI
ADVOGADOS: ADEMIR CANALI FERREIRA - RS006965
EUCLIDES AIRES COPATTI - RS011549
LUCIANA TEIXEIRA ESTEVES - RS047995
MARA LUIZA TAMIOZZO - RS080970
CLEIA COPATTI - RS076629
FABIANA FRANCO TRINDADE - RS051474A
Processo distribuído pelo sistema automático em 05/05/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2895449/RS (2025/0108527-5)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN
ADVOGADO: JACQUES ANTUNES SOARES - RS075751
AGRAVADO: HILDO CRESTANI
AGRAVADO: DEIZE TILLWITZ CRESTANI
ADVOGADOS: ADEMIR CANALI FERREIRA - RS006965
EUCLIDES AIRES COPATTI - RS011549
LUCIANA TEIXEIRA ESTEVES - RS047995
MARA LUIZA TAMIOZZO - RS080970
CLEIA COPATTI - RS076629
FABIANA FRANCO TRINDADE - RS051474A
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/06/2025 a 09/06/2025, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. Os Srs. Ministros Humberto Martins, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins. Não participou do julgamento a Sra. Ministra Nancy Andrighi.
11/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
10/06/2025, 17:10
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação
09/06/2025, 23:59
Publicação
16/05/2025, 00:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025, 01:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2895449/RS (2025/0108527-5)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN
ADVOGADO: JACQUES ANTUNES SOARES - RS075751
AGRAVADO: HILDO CRESTANI
AGRAVADO: DEIZE TILLWITZ CRESTANI
ADVOGADOS: ADEMIR CANALI FERREIRA - RS006965
EUCLIDES AIRES COPATTI - RS011549
LUCIANA TEIXEIRA ESTEVES - RS047995
MARA LUIZA TAMIOZZO - RS080970
CLEIA COPATTI - RS076629
FABIANA FRANCO TRINDADE - RS051474A
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/06/2025 00:00:00, com encerramento no dia 09/06/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
15/05/2025, 00:00
Inclusão em pauta
14/05/2025, 14:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2895449/RS (2025/0108527-5)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN
ADVOGADO: JACQUES ANTUNES SOARES - RS075751
AGRAVADO: HILDO CRESTANI
AGRAVADO: DEIZE TILLWITZ CRESTANI
ADVOGADOS: ADEMIR CANALI FERREIRA - RS006965
EUCLIDES AIRES COPATTI - RS011549
LUCIANA TEIXEIRA ESTEVES - RS047995
MARA LUIZA TAMIOZZO - RS080970
CLEIA COPATTI - RS076629
FABIANA FRANCO TRINDADE - RS051474A
Processo distribuído pelo sistema automático em 05/05/2025.
06/05/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
05/05/2025, 15:41
Redistribuição
05/05/2025, 15:30
Recebimento
05/05/2025, 11:05
Remessa (outros motivos)
05/05/2025, 10:55
Publicação
05/05/2025, 10:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025, 01:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2895449/RS (2025/0108527-5)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN
ADVOGADO: JACQUES ANTUNES SOARES - RS075751
AGRAVADO: HILDO CRESTANI
AGRAVADO: DEIZE TILLWITZ CRESTANI
ADVOGADOS: ADEMIR CANALI FERREIRA - RS006965
EUCLIDES AIRES COPATTI - RS011549
LUCIANA TEIXEIRA ESTEVES - RS047995
MARA LUIZA TAMIOZZO - RS080970
CLEIA COPATTI - RS076629
FABIANA FRANCO TRINDADE - RS051474A
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
30/04/2025, 00:00
Distribuição
28/04/2025, 21:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2895449/RS (2025/0108527-5)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN
ADVOGADO: JACQUES ANTUNES SOARES - RS075751
AGRAVADO: HILDO CRESTANI
AGRAVADO: DEIZE TILLWITZ CRESTANI
ADVOGADOS: ADEMIR CANALI FERREIRA - RS006965
EUCLIDES AIRES COPATTI - RS011549
LUCIANA TEIXEIRA ESTEVES - RS047995
MARA LUIZA TAMIOZZO - RS080970
CLEIA COPATTI - RS076629
FABIANA FRANCO TRINDADE - RS051474A
Processo distribuído pelo sistema automático em 03/04/2025.
04/04/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
03/04/2025, 13:21
Distribuição (competência exclusiva)
03/04/2025, 12:30
Recebimento
27/03/2025, 17:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN (RÉU) PROCURADOR(A): Giana da Silva Stolf PROCURADOR(A): FELIPE DE ALMEIDA MOTTA PROCURADOR(A): THAIS DA ROSA MALLMANN PROCURADOR(A): ALEXANDER PIBERNAT CUNHA CARDOSO PROCURADOR(A): JACQUES ANTUNES SOARES
APELADO: DEIZE TILLWITZ CRESTANI (AUTOR) ADVOGADO(A): CLÉIA COPATTI (OAB RS076629) ADVOGADO(A): EUCLIDES AIRES COPATTI (OAB RS011549) ADVOGADO(A): ADEMIR CANALI FERREIRA (OAB RS006965) ADVOGADO(A): LUCIANA TEIXEIRA ESTEVES (OAB RS047995) ADVOGADO(A): FABIANA FRANCO TRINDADE (OAB RS051474) ADVOGADO(A): MARA LUIZA TAMIOZZO (OAB RS080970)
APELADO: HILDO CRESTANI (AUTOR) ADVOGADO(A): CLÉIA COPATTI (OAB RS076629) ADVOGADO(A): EUCLIDES AIRES COPATTI (OAB RS011549) ADVOGADO(A): ADEMIR CANALI FERREIRA (OAB RS006965) ADVOGADO(A): LUCIANA TEIXEIRA ESTEVES (OAB RS047995) ADVOGADO(A): FABIANA FRANCO TRINDADE (OAB RS051474) ADVOGADO(A): MARA LUIZA TAMIOZZO (OAB RS080970) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VINICIUS DE HOLLEBEN JUNQUEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de agosto de 2024. Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA Presidente
80 - 15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço Público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima sessão virtual (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do regimento interno desta corte, alterado pela emenda regimental 02/23 - OE, a iniciar-se em 04 (quatro) de setembro de 2024, a partir das 13 (treze) horas, com encerramento previsto para 10 (dez) de setembro de 2024, ou na subsequente (art. 935 do CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados. Será admitida Sustentação de argumentos (previamente gravada), nos termos do art. 248, § 2º do Regimento Interno, a ser protocolizada diretamente no sistema eproc, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido. Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou balcão virtual - whatssap 51980634881. Apelação Cível Nº 5000768-09.2020.8.21.0120/RS (Pauta: 30) RELATORA: Desembargadora CARLA PATRICIA BOSCHETTI MARCON
23/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN (RÉU) PROCURADOR(A): Giana da Silva Stolf PROCURADOR(A): FELIPE DE ALMEIDA MOTTA PROCURADOR(A): THAIS DA ROSA MALLMANN PROCURADOR(A): ALEXANDER PIBERNAT CUNHA CARDOSO PROCURADOR(A): JACQUES ANTUNES SOARES
APELADO: DEIZE TILLWITZ CRESTANI (AUTOR) ADVOGADO(A): CLÉIA COPATTI (OAB RS076629) ADVOGADO(A): EUCLIDES AIRES COPATTI (OAB RS011549) ADVOGADO(A): ADEMIR CANALI FERREIRA (OAB RS006965) ADVOGADO(A): LUCIANA TEIXEIRA ESTEVES (OAB RS047995) ADVOGADO(A): FABIANA FRANCO TRINDADE (OAB RS051474) ADVOGADO(A): MARA LUIZA TAMIOZZO (OAB RS080970)
APELADO: HILDO CRESTANI (AUTOR) ADVOGADO(A): CLÉIA COPATTI (OAB RS076629) ADVOGADO(A): EUCLIDES AIRES COPATTI (OAB RS011549) ADVOGADO(A): ADEMIR CANALI FERREIRA (OAB RS006965) ADVOGADO(A): LUCIANA TEIXEIRA ESTEVES (OAB RS047995) ADVOGADO(A): FABIANA FRANCO TRINDADE (OAB RS051474) ADVOGADO(A): MARA LUIZA TAMIOZZO (OAB RS080970) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de julho de 2024. Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA Presidente
80 - 15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço Público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima sessão virtual (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do regimento interno desta corte ? alterado pela emenda regimental 02/23 - OE, a iniciar-se em 17 (dezessete) de julho de 2024, a partir das 13 (treze) horas, com encerramento previsto para 23 (vinte e três ) de julho de 2024, ou na subsequente (art. 935 do CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados, devendo o procurador manifestar por meio de petição, se for o caso, seu interesse na realização de sustentação oral em tempo real, pedido que será analisado pelo relator, e, estando enquadrado nas hipóteses do art. 937 CPC, poderá ser designada nova data para realização do julgamento. O procurador pode optar pelo envio da sustentação de argumentos (previamente gravada), nos termos do Art. 248, § 2º do Regimento Interno, a ser protocolizada diretamente no sistema eproc, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido. Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou balcão virtual - whatssap 51980634881. Apelação Cível Nº 5000768-09.2020.8.21.0120/RS (Pauta: 13) RELATORA: Desembargadora CARLA PATRICIA BOSCHETTI MARCON