Apelação Cível 0003065-57.2011.8.05.0113 - STJ | JusConsulta

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Apelação CívelNota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/06/2023

Valor da Causa

R$ 56.020,91

Órgão julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução de Título Extrajudicial · 4ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Reg. Pub. de Itabuna 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Desa. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

BNB

Terceiro

BANCO DO NORDESTE

Terceiro

BANCO DO NORDES SA

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Terceiro

Advogados / Representantes

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONÇA

OAB/BA 013430·CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO FERREIRA SANTOS

CPF·Representa: Autor

JOLINSON DOS SANTOS ROSARIO

Representa: Autor

EDUARDO ARGOLO DE ARAÚJO LIMA

OAB/PE 044011·CPF·Representa: Autor

MARCOS WAGNER PRATES ALPOIM ANDRADE

Representa: Réu

Partes do Processo(18)

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

BNB

Terceiro

BANCO DO NORDESTE

Terceiro

BANCO DO NORDES SA

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Terceiro

AGENCIA 0019

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - BNB

Terceiro

GERRENTE

Terceiro

BANCO NORDESTE

Terceiro

BANCO DO NORDESTE - PAULO AFONSO-BA

Terceiro

BANCO DO NORDESTE AG. CICERO DANTAS

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Terceiro

AGENCIA 0084

Terceiro

JANAINA GUSMAO MATOS MENDES

CPF

Reu

CUNHA VIANA DISTRIBUIDORA DE PECAS AUTOMOTORES LTDA

Reu

RAFAEL RIBEIRO VIANA

CPF

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado em 10/03/2025

10/03/2025, 09:49

Baixa Definitiva

10/03/2025, 09:49

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

10/03/2025, 09:49

Recebido do STJ - Recurso não Conhecido

10/03/2025, 09:49

Decorrido prazo de RAFAEL RIBEIRO VIANA em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 00:51

Decorrido prazo de Cunha Viana Distribuidora de Pecas Automotores Ltda em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 00:51

Decorrido prazo de JANAINA GUSMAO MATOS MENDES em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 00:51

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 00:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2024/0446837-4)

28/11/2024, 08:33

Publicado Decisão em 25/11/2024.

23/11/2024, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

23/11/2024, 03:07

Juntada de certidão

22/11/2024, 10:06

Outras Decisões

20/11/2024, 10:11

Conclusos #Não preenchido#

14/11/2024, 14:37

Juntada de certidão

14/11/2024, 14:35

Todas as movimentações(64)

Transitado em Julgado em 10/03/2025

10/03/2025, 09:49

Baixa Definitiva

10/03/2025, 09:49

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

10/03/2025, 09:49

Recebido do STJ - Recurso não Conhecido

10/03/2025, 09:49

Decorrido prazo de RAFAEL RIBEIRO VIANA em 16/12/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•21/11/2024, 09:19

Decisão

•20/11/2024, 10:11

17/12/2024, 00:51

Decorrido prazo de Cunha Viana Distribuidora de Pecas Automotores Ltda em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 00:51

Decorrido prazo de JANAINA GUSMAO MATOS MENDES em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 00:51

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 00:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2024/0446837-4)

28/11/2024, 08:33

Publicado Decisão em 25/11/2024.

23/11/2024, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

23/11/2024, 03:07

Juntada de certidão

22/11/2024, 10:06

Outras Decisões

20/11/2024, 10:11

Conclusos #Não preenchido#

14/11/2024, 14:37

Juntada de certidão

14/11/2024, 14:35

Juntada de certidão

14/11/2024, 14:34

Decorrido prazo de JANAINA GUSMAO MATOS MENDES em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:33

Decorrido prazo de Cunha Viana Distribuidora de Pecas Automotores Ltda em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:33

Decorrido prazo de RAFAEL RIBEIRO VIANA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:33

Decorrido prazo de JANAINA GUSMAO MATOS MENDES em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:33

Decorrido prazo de RAFAEL RIBEIRO VIANA em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:33

Decorrido prazo de Cunha Viana Distribuidora de Pecas Automotores Ltda em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:33

Publicado Intimação em 14/10/2024.

12/10/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

12/10/2024, 02:23

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 13:18

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno

09/10/2024, 21:21

Publicado Decisão em 02/10/2024.

02/10/2024, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

02/10/2024, 02:57

Recurso Especial não admitido

30/09/2024, 10:34

Conclusos #Não preenchido#

11/09/2024, 13:09

Juntada de certidão

11/09/2024, 13:08

Juntada de certidão

11/09/2024, 12:32

Decorrido prazo de JANAINA GUSMAO MATOS MENDES em 06/09/2024 23:59.

08/09/2024, 00:05

Decorrido prazo de Cunha Viana Distribuidora de Pecas Automotores Ltda em 06/09/2024 23:59.

08/09/2024, 00:05

Decorrido prazo de RAFAEL RIBEIRO VIANA em 06/09/2024 23:59.

08/09/2024, 00:05

Publicado Intimação em 16/08/2024.

16/08/2024, 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

16/08/2024, 07:30

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 14:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

12/08/2024, 14:11

Juntada de certidão

12/08/2024, 14:10

Juntada de Petição de recurso especial

08/08/2024, 17:21

Juntada de certidão

26/07/2024, 15:16

Juntada de certidão

08/05/2024, 09:54

Juntada de certidão

29/02/2024, 11:47

Decorrido prazo de Cunha Viana Distribuidora de Pecas Automotores Ltda em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:46

Decorrido prazo de JANAINA GUSMAO MATOS MENDES em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:46

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:46

Decorrido prazo de RAFAEL RIBEIRO VIANA em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:46

Publicado Ementa em 27/10/2023.

28/10/2023, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2023

28/10/2023, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/10/2023, 11:47

Conhecido o recurso de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA - CNPJ: 07.237.373/0001-20 (APELANTE) e não-provido

26/10/2023, 11:27

Conhecido o recurso de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA - CNPJ: 07.237.373/0001-20 (APELANTE) e não-provido

24/10/2023, 09:04

Juntada de Petição de certidão

23/10/2023, 14:50

Deliberado em sessão - julgado

23/10/2023, 14:32

Expedição de Certidão.

03/10/2023, 10:15

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 17:06

Incluído em pauta para 16/10/2023 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

02/10/2023, 16:59

Solicitado dia de julgamento

02/10/2023, 16:04

Conclusos #Não preenchido#

27/06/2023, 11:23

Expedição de Certidão.

27/06/2023, 11:23

Expedição de Certidão.

27/06/2023, 08:42

Recebidos os autos

27/06/2023, 08:28

Distribuído por sorteio

27/06/2023, 08:28

Decisão

•30/09/2024, 11:23

Decisão

•30/09/2024, 10:34

Acórdão

•24/10/2023, 09:04

Despacho

•22/06/2023, 08:56

Despacho

•12/06/2023, 15:41

Ato Ordinatório

•14/04/2023, 18:42

Ato Ordinatório

•14/04/2023, 18:42

Sentença

•13/03/2023, 13:16

Sentença

•10/03/2023, 18:11

Despacho

•23/01/2023, 08:51

Despacho

•13/01/2023, 16:11

Ato Ordinatório

•23/08/2022, 16:06

Ato Ordinatório

•23/08/2022, 16:06

Todos os documentos(35)

Decisão

•21/11/2024, 09:19

Decisão

•20/11/2024, 10:11

Decisão

•30/09/2024, 11:23

Decisão

•30/09/2024, 10:34

Acórdão

•24/10/2023, 09:04

Despacho

•22/06/2023, 08:56

Despacho

•12/06/2023, 15:41

Ato Ordinatório

•14/04/2023, 18:42

Ato Ordinatório

•14/04/2023, 18:42

Sentença

•13/03/2023, 13:16

Sentença

•10/03/2023, 18:11

Despacho

•23/01/2023, 08:51

Despacho

•13/01/2023, 16:11

Ato Ordinatório

•23/08/2022, 16:06

Ato Ordinatório

•23/08/2022, 16:06

Ato Ordinatório

•08/08/2017, 15:19

Despacho

•08/08/2017, 13:54

Despacho

•08/08/2017, 13:53

Despacho

•08/08/2017, 13:52

Decisão

•08/08/2017, 13:51

Decisão

•08/08/2017, 13:51

Decisão

•08/08/2017, 13:51

Decisão

•08/08/2017, 13:51

Despacho

•08/08/2017, 13:49

Despacho

•08/08/2017, 13:49

Decisão

•08/08/2017, 13:49

Decisão

•08/08/2017, 13:49

Decisão

•08/08/2017, 13:49

Decisão

•08/08/2017, 13:49

Decisão

•08/08/2017, 13:49

Despacho

•08/08/2017, 13:48

Despacho

•08/08/2017, 13:48

Despacho

•18/10/2013, 09:59

Despacho

•19/08/2013, 17:01

Despacho

•15/05/2013, 10:10