Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
REsp 2216526/SP (2025/0091573-3)
RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA
RECORRENTE: CONSTRUTORA ZEMA LTDA
ADVOGADOS: LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA - MG047254
TARCISA AUGUSTA FELOMENA DE SOUZA CRUZ - SP081016
VINICIUS HENRIQUE ARAUJO MARTINS - MG228590
RECORRIDO: COMPANHIA ENERGETICA JAGUARA
ADVOGADOS: BRUNO ALVIM HORTA CARNEIRO - MG105465
DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA - MG098643
NINA SUE HANGAI COSTA - MG143089
ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI - SP342355
EMILIE DOS SANTOS PASSOS GONTIJO - MG197588
DESPACHO Vistos. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público Federal, nos termos do art. 64, XII, do RISTJ. Cumpra-se. Relator
REGINA HELENA COSTA
06/06/2025, 00:00
Mero expediente
05/06/2025, 10:10
Conclusão (para decisão)
03/06/2025, 11:30
Mudança de Classe Processual
03/06/2025, 11:00
Publicação
03/06/2025, 00:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2025, 01:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2884871/SP (2025/0091573-3)
RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA
AGRAVANTE: CONSTRUTORA ZEMA LTDA
ADVOGADOS: LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA - MG047254
TARCISA AUGUSTA FELOMENA DE SOUZA CRUZ - SP081016
VINICIUS HENRIQUE ARAUJO MARTINS - MG228590
AGRAVADO: COMPANHIA ENERGETICA JAGUARA
ADVOGADOS: BRUNO ALVIM HORTA CARNEIRO - MG105465
DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA - MG098643
NINA SUE HANGAI COSTA - MG143089
ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI - SP342355
EMILIE DOS SANTOS PASSOS GONTIJO - MG197588
DECISÃO Vistos. Trata-se de Agravo nos próprios autos contra decisão que inadmitiu Recurso Especial. Verifico a presença dos pressupostos de admissibilidade do Agravo e, face às circunstâncias que envolvem a lide e à necessidade de melhor exame do objeto do Recurso Especial, de rigor a reautuação. Posto isso, CONHEÇO do Agravo e determino sua CONVERSÃO em Recurso Especial, sem prejuízo da aferição dos requisitos de admissibilidade, a ser realizada no momento processual oportuno. Publique-se e intimem-se. Relator
REGINA HELENA COSTA
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
REsp 2216526/SP (2025/0091573-3)
RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA
RECORRENTE: CONSTRUTORA ZEMA LTDA
ADVOGADOS: LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA - MG047254
TARCISA AUGUSTA FELOMENA DE SOUZA CRUZ - SP081016
VINICIUS HENRIQUE ARAUJO MARTINS - MG228590
RECORRIDO: COMPANHIA ENERGETICA JAGUARA
ADVOGADOS: BRUNO ALVIM HORTA CARNEIRO - MG105465
DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA - MG098643
NINA SUE HANGAI COSTA - MG143089
ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI - SP342355
EMILIE DOS SANTOS PASSOS GONTIJO - MG197588
DESPACHO Vistos. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público Federal, nos termos do art. 64, XII, do RISTJ. Cumpra-se. Relator
REGINA HELENA COSTA
06/06/2025, 00:00
Mero expediente
05/06/2025, 10:10
Conclusão (para decisão)
03/06/2025, 11:30
Mudança de Classe Processual
03/06/2025, 11:00
Publicação
03/06/2025, 00:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2025, 01:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2884871/SP (2025/0091573-3)
RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA
AGRAVANTE: CONSTRUTORA ZEMA LTDA
ADVOGADOS: LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA - MG047254
TARCISA AUGUSTA FELOMENA DE SOUZA CRUZ - SP081016
VINICIUS HENRIQUE ARAUJO MARTINS - MG228590
AGRAVADO: COMPANHIA ENERGETICA JAGUARA
ADVOGADOS: BRUNO ALVIM HORTA CARNEIRO - MG105465
DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA - MG098643
NINA SUE HANGAI COSTA - MG143089
ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI - SP342355
EMILIE DOS SANTOS PASSOS GONTIJO - MG197588
DECISÃO Vistos. Trata-se de Agravo nos próprios autos contra decisão que inadmitiu Recurso Especial. Verifico a presença dos pressupostos de admissibilidade do Agravo e, face às circunstâncias que envolvem a lide e à necessidade de melhor exame do objeto do Recurso Especial, de rigor a reautuação. Posto isso, CONHEÇO do Agravo e determino sua CONVERSÃO em Recurso Especial, sem prejuízo da aferição dos requisitos de admissibilidade, a ser realizada no momento processual oportuno. Publique-se e intimem-se. Relator
REGINA HELENA COSTA
02/06/2025, 00:00
Conhecimento para determinar sua autuação como Recurso Especial
30/05/2025, 14:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2884871/SP (2025/0091573-3)
RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA
AGRAVANTE: CONSTRUTORA ZEMA LTDA
ADVOGADOS: LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA - MG047254
TARCISA AUGUSTA FELOMENA DE SOUZA CRUZ - SP081016
VINICIUS HENRIQUE ARAUJO MARTINS - MG228590
AGRAVADO: COMPANHIA ENERGETICA JAGUARA
ADVOGADOS: BRUNO ALVIM HORTA CARNEIRO - MG105465
DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA - MG098643
NINA SUE HANGAI COSTA - MG143089
ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI - SP342355
EMILIE DOS SANTOS PASSOS GONTIJO - MG197588
Processo distribuído pelo sistema automático em 26/05/2025.
27/05/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
26/05/2025, 09:03
Redistribuição
26/05/2025, 08:45
Publicação
21/05/2025, 00:39
Recebimento
20/05/2025, 13:27
Remessa (outros motivos)
20/05/2025, 13:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025, 01:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2884871/SP (2025/0091573-3)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: CONSTRUTORA ZEMA LTDA
ADVOGADOS: LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA - MG047254
TARCISA AUGUSTA FELOMENA DE SOUZA CRUZ - SP081016
AGRAVADO: COMPANHIA ENERGETICA JAGUARA
ADVOGADOS: BRUNO ALVIM HORTA CARNEIRO - MG105465
DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA - MG098643
NINA SUE HANGAI COSTA - MG143089
ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI - SP342355
EMILIE DOS SANTOS PASSOS GONTIJO - MG197588
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
20/05/2025, 00:00
Distribuição
16/05/2025, 19:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2884871/SP (2025/0091573-3)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: CONSTRUTORA ZEMA LTDA
ADVOGADOS: LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA - MG047254
TARCISA AUGUSTA FELOMENA DE SOUZA CRUZ - SP081016
AGRAVADO: COMPANHIA ENERGETICA JAGUARA
ADVOGADOS: BRUNO ALVIM HORTA CARNEIRO - MG105465
DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA - MG098643
NINA SUE HANGAI COSTA - MG143089
ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI - SP342355
EMILIE DOS SANTOS PASSOS GONTIJO - MG197588
Processo distribuído pelo sistema automático em 03/04/2025.