Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS SPARTANS LTDA - ME CPF: 05.592.513/0001-52
RÉU: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS CPF: 61.198.164/0001-60 DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 3ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 2578334-87.2011.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Seguro] Vistos etc. Intimem-se as partes sobre o retorno dos autos de Segunda Instância. Juiz De Fora, data da assinatura eletrônica. JOSE ALFREDO JUNGER DE SOUZA VIEIRA Juiz(íza) de Direito 3ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora
01/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz
INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS SPARTANS LTDA - ME Publicação de acórdão
Adv - ALY BEYDOUN, AMELIA APARECIDA DE FARIA OLIVEIRA, ANDRE LUIZ LIMA SOARES, EULER DE MOURA SOARES FILHO, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO, MESSIAS MARQUES LOTT, ORLANDO FARACI PEREIRA, RITA ALCYONE PINTO SOARES, RIVELINO CESAR GUIMARAES, SAULO DE ALMEIDA SILVA.
15/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz
PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Publicação de acórdão
Adv - ALY BEYDOUN, AMELIA APARECIDA DE FARIA OLIVEIRA, ANDRE LUIZ LIMA SOARES, EULER DE MOURA SOARES FILHO, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO, MESSIAS MARQUES LOTT, ORLANDO FARACI PEREIRA, RITA ALCYONE PINTO SOARES, RIVELINO CESAR GUIMARAES, SAULO DE ALMEIDA SILVA.
15/12/2025, 00:00
Baixa Definitiva
15/09/2025, 17:33
Trânsito em julgado
15/09/2025, 17:33
Publicação
22/08/2025, 01:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2025, 01:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2207318/MG (2025/0106643-3)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
RECORRENTE: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
ADVOGADOS: EULER DE MOURA SOARES FILHO - MG045429
RITA ALCYONE PINTO SOARES - MG056783
AMELIA APARECIDA DE FARIA OLIVEIRA - MG073307
MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO - MG077152
ANDRE LUIZ LIMA SOARES - MG101332
RECORRIDO: INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS SPARTANS LTDA
ADVOGADOS: ORLANDO FARACI PEREIRA - MG098112
MESSIAS MARQUES LOTT - MG084471
AGRAVANTE: INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS SPARTANS LTDA
ADVOGADOS: ORLANDO FARACI PEREIRA - MG098112
MESSIAS MARQUES LOTT - MG084471
AGRAVADO: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
ADVOGADOS: EULER DE MOURA SOARES FILHO - MG045429
RITA ALCYONE PINTO SOARES - MG056783
AMELIA APARECIDA DE FARIA OLIVEIRA - MG073307
MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO - MG077152
ANDRE LUIZ LIMA SOARES - MG101332
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 12/08/2025 a 18/08/2025, por unanimidade, conhecer do recurso e lhe dar provimento, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
21/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
19/08/2025, 22:10
Provimento
18/08/2025, 23:59
Publicação
01/07/2025, 00:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2025, 01:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2207318/MG (2025/0106643-3)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
RECORRENTE: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
ADVOGADOS: EULER DE MOURA SOARES FILHO - MG045429
RITA ALCYONE PINTO SOARES - MG056783
AMELIA APARECIDA DE FARIA OLIVEIRA - MG073307
MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO - MG077152
ANDRE LUIZ LIMA SOARES - MG101332
RECORRIDO: INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS SPARTANS LTDA
ADVOGADOS: ORLANDO FARACI PEREIRA - MG098112
MESSIAS MARQUES LOTT - MG084471
AGRAVANTE: INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS SPARTANS LTDA
ADVOGADOS: ORLANDO FARACI PEREIRA - MG098112
MESSIAS MARQUES LOTT - MG084471
AGRAVADO: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
ADVOGADOS: EULER DE MOURA SOARES FILHO - MG045429
RITA ALCYONE PINTO SOARES - MG056783
AMELIA APARECIDA DE FARIA OLIVEIRA - MG073307
MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO - MG077152
ANDRE LUIZ LIMA SOARES - MG101332
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 12/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 18/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
30/06/2025, 00:00
Inclusão em pauta
27/06/2025, 15:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2207318/MG (2025/0106643-3)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
RECORRENTE: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
ADVOGADOS: EULER DE MOURA SOARES FILHO - MG045429
RITA ALCYONE PINTO SOARES - MG056783
AMELIA APARECIDA DE FARIA OLIVEIRA - MG073307
MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO - MG077152
ANDRE LUIZ LIMA SOARES - MG101332
RECORRIDO: INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS SPARTANS LTDA
ADVOGADOS: ORLANDO FARACI PEREIRA - MG098112
MESSIAS MARQUES LOTT - MG084471
AGRAVANTE: INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS SPARTANS LTDA
ADVOGADOS: ORLANDO FARACI PEREIRA - MG098112
MESSIAS MARQUES LOTT - MG084471
AGRAVADO: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
ADVOGADOS: EULER DE MOURA SOARES FILHO - MG045429
RITA ALCYONE PINTO SOARES - MG056783
AMELIA APARECIDA DE FARIA OLIVEIRA - MG073307
MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO - MG077152
ANDRE LUIZ LIMA SOARES - MG101332
Processo distribuído pelo sistema automático em 28/04/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz
PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Publicação de acórdão
Adv - ALY BEYDOUN, AMELIA APARECIDA DE FARIA OLIVEIRA, ANDRE LUIZ LIMA SOARES, EULER DE MOURA SOARES FILHO, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO, MESSIAS MARQUES LOTT, ORLANDO FARACI PEREIRA, RITA ALCYONE PINTO SOARES, RIVELINO CESAR GUIMARAES, SAULO DE ALMEIDA SILVA.
15/12/2025, 00:00
Baixa Definitiva
15/09/2025, 17:33
Trânsito em julgado
15/09/2025, 17:33
Publicação
22/08/2025, 01:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2025, 01:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2207318/MG (2025/0106643-3)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
RECORRENTE: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
ADVOGADOS: EULER DE MOURA SOARES FILHO - MG045429
RITA ALCYONE PINTO SOARES - MG056783
AMELIA APARECIDA DE FARIA OLIVEIRA - MG073307
MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO - MG077152
ANDRE LUIZ LIMA SOARES - MG101332
RECORRIDO: INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS SPARTANS LTDA
ADVOGADOS: ORLANDO FARACI PEREIRA - MG098112
MESSIAS MARQUES LOTT - MG084471
AGRAVANTE: INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS SPARTANS LTDA
ADVOGADOS: ORLANDO FARACI PEREIRA - MG098112
MESSIAS MARQUES LOTT - MG084471
AGRAVADO: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
ADVOGADOS: EULER DE MOURA SOARES FILHO - MG045429
RITA ALCYONE PINTO SOARES - MG056783
AMELIA APARECIDA DE FARIA OLIVEIRA - MG073307
MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO - MG077152
ANDRE LUIZ LIMA SOARES - MG101332
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 12/08/2025 a 18/08/2025, por unanimidade, conhecer do recurso e lhe dar provimento, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
21/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
19/08/2025, 22:10
Provimento
18/08/2025, 23:59
Publicação
01/07/2025, 00:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2025, 01:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2207318/MG (2025/0106643-3)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
RECORRENTE: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
ADVOGADOS: EULER DE MOURA SOARES FILHO - MG045429
RITA ALCYONE PINTO SOARES - MG056783
AMELIA APARECIDA DE FARIA OLIVEIRA - MG073307
MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO - MG077152
ANDRE LUIZ LIMA SOARES - MG101332
RECORRIDO: INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS SPARTANS LTDA
ADVOGADOS: ORLANDO FARACI PEREIRA - MG098112
MESSIAS MARQUES LOTT - MG084471
AGRAVANTE: INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS SPARTANS LTDA
ADVOGADOS: ORLANDO FARACI PEREIRA - MG098112
MESSIAS MARQUES LOTT - MG084471
AGRAVADO: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
ADVOGADOS: EULER DE MOURA SOARES FILHO - MG045429
RITA ALCYONE PINTO SOARES - MG056783
AMELIA APARECIDA DE FARIA OLIVEIRA - MG073307
MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO - MG077152
ANDRE LUIZ LIMA SOARES - MG101332
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 12/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 18/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
30/06/2025, 00:00
Inclusão em pauta
27/06/2025, 15:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2207318/MG (2025/0106643-3)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
RECORRENTE: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
ADVOGADOS: EULER DE MOURA SOARES FILHO - MG045429
RITA ALCYONE PINTO SOARES - MG056783
AMELIA APARECIDA DE FARIA OLIVEIRA - MG073307
MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO - MG077152
ANDRE LUIZ LIMA SOARES - MG101332
RECORRIDO: INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS SPARTANS LTDA
ADVOGADOS: ORLANDO FARACI PEREIRA - MG098112
MESSIAS MARQUES LOTT - MG084471
AGRAVANTE: INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS SPARTANS LTDA
ADVOGADOS: ORLANDO FARACI PEREIRA - MG098112
MESSIAS MARQUES LOTT - MG084471
AGRAVADO: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
ADVOGADOS: EULER DE MOURA SOARES FILHO - MG045429
RITA ALCYONE PINTO SOARES - MG056783
AMELIA APARECIDA DE FARIA OLIVEIRA - MG073307
MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO - MG077152
ANDRE LUIZ LIMA SOARES - MG101332
Processo distribuído pelo sistema automático em 28/04/2025.
29/04/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
28/04/2025, 08:34
Redistribuição
28/04/2025, 08:02
Recebimento
28/04/2025, 06:16
Remessa (outros motivos)
28/04/2025, 06:15
Publicação
28/04/2025, 00:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2025, 01:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
REsp 2207318/MG (2025/0106643-3)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
RECORRENTE: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
ADVOGADOS: EULER DE MOURA SOARES FILHO - MG045429
RITA ALCYONE PINTO SOARES - MG056783
AMELIA APARECIDA DE FARIA OLIVEIRA - MG073307
MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO - MG077152
ANDRE LUIZ LIMA SOARES - MG101332
RECORRIDO: INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS SPARTANS LTDA
ADVOGADOS: ORLANDO FARACI PEREIRA - MG098112
MESSIAS MARQUES LOTT - MG084471
AGRAVANTE: INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS SPARTANS LTDA
ADVOGADOS: ORLANDO FARACI PEREIRA - MG098112
MESSIAS MARQUES LOTT - MG084471
AGRAVADO: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
ADVOGADOS: EULER DE MOURA SOARES FILHO - MG045429
RITA ALCYONE PINTO SOARES - MG056783
AMELIA APARECIDA DE FARIA OLIVEIRA - MG073307
MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO - MG077152
ANDRE LUIZ LIMA SOARES - MG101332
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
25/04/2025, 00:00
Distribuição
23/04/2025, 21:00
Documento (Certidão)
07/04/2025, 18:35
Mudança de Classe Processual
07/04/2025, 18:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2893648/MG (2025/0106643-3)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS SPARTANS LTDA
ADVOGADO: MESSIAS MARQUES LOTT - MG084471
AGRAVADO: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
ADVOGADO: EULER DE MOURA SOARES FILHO - MG045429
Processo distribuído pelo sistema automático em 03/04/2025.
04/04/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
03/04/2025, 13:43
Distribuição (competência exclusiva)
03/04/2025, 13:15
Recebimento
26/03/2025, 19:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Remessa para Contraminuta
Adv - ALY BEYDOUN, AMELIA APARECIDA DE FARIA OLIVEIRA, ANDRE LUIZ LIMA SOARES, EULER DE MOURA SOARES FILHO, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO, MESSIAS MARQUES LOTT, ORLANDO FARACI PEREIRA, RITA ALCYONE PINTO SOARES, RIVELINO CESAR GUIMARAES, SAULO DE ALMEIDA SILVA.
24/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2025
Embargante(s) - INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS SPARTANS LTDA - ME; Embargado(a)(s) - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS;
3. Vice-Presidente - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALY BEYDOUN, AMELIA APARECIDA DE FARIA OLIVEIRA, ANDRE LUIZ LIMA SOARES, EULER DE MOURA SOARES FILHO, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO, MESSIAS MARQUES LOTT, ORLANDO FARACI PEREIRA, RITA ALCYONE PINTO SOARES, RIVELINO CESAR GUIMARAES, SAULO DE ALMEIDA SILVA.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/10/2024
Recorrente(s) - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS; Recorrido(a)(s) - INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS SPARTANS LTDA - ME;
3. Vice-Presidente - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALY BEYDOUN, AMELIA APARECIDA DE FARIA OLIVEIRA, ANDRE LUIZ LIMA SOARES, EULER DE MOURA SOARES FILHO, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO, MESSIAS MARQUES LOTT, ORLANDO FARACI PEREIRA, RITA ALCYONE PINTO SOARES, RIVELINO CESAR GUIMARAES, SAULO DE ALMEIDA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/09/2024
Recorrente(s) - INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS SPARTANS LTDA - ME; Recorrido(a)(s) - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS;
3. Vice-Presidente - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALY BEYDOUN, AMELIA APARECIDA DE FARIA OLIVEIRA, ANDRE LUIZ LIMA SOARES, EULER DE MOURA SOARES FILHO, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO, MESSIAS MARQUES LOTT, ORLANDO FARACI PEREIRA, RITA ALCYONE PINTO SOARES, RIVELINO CESAR GUIMARAES, SAULO DE ALMEIDA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/07/2024
Recorrente(s) - INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS SPARTANS LTDA - ME; Recorrido(a)(s) - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS;
3. Vice-Presidente - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALY BEYDOUN, AMELIA APARECIDA DE FARIA OLIVEIRA, ANDRE LUIZ LIMA SOARES, EULER DE MOURA SOARES FILHO, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO, MESSIAS MARQUES LOTT, ORLANDO FARACI PEREIRA, RITA ALCYONE PINTO SOARES, RIVELINO CESAR GUIMARAES, SAULO DE ALMEIDA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/07/2024
Recorrente(s) - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS; Recorrido(a)(s) - INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS SPARTANS LTDA - ME;
3. Vice-Presidente - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALY BEYDOUN, AMELIA APARECIDA DE FARIA OLIVEIRA, ANDRE LUIZ LIMA SOARES, EULER DE MOURA SOARES FILHO, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO, MESSIAS MARQUES LOTT, ORLANDO FARACI PEREIRA, RITA ALCYONE PINTO SOARES, RIVELINO CESAR GUIMARAES, SAULO DE ALMEIDA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 25/03/2024
Embargante(s) - INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS SPARTANS LTDA - ME; Embargado(a)(s) - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS;
Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALY BEYDOUN, AMELIA APARECIDA DE FARIA OLIVEIRA, ANDRE LUIZ LIMA SOARES, EULER DE MOURA SOARES FILHO, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO, MESSIAS MARQUES LOTT, ORLANDO FARACI PEREIRA, RITA ALCYONE PINTO SOARES, RIVELINO CESAR GUIMARAES, SAULO DE ALMEIDA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 25/03/2024
Embargante(s) - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS; Embargado(a)(s) - INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS SPARTANS LTDA - ME;
Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALY BEYDOUN, AMELIA APARECIDA DE FARIA OLIVEIRA, ANDRE LUIZ LIMA SOARES, EULER DE MOURA SOARES FILHO, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO, RITA ALCYONE PINTO SOARES, RIVELINO CESAR GUIMARAES, SAULO DE ALMEIDA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 06/03/2024
Embargante(s) - INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS SPARTANS LTDA - ME; Embargado(a)(s) - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS;
Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALY BEYDOUN, AMELIA APARECIDA DE FARIA OLIVEIRA, ANDRE LUIZ LIMA SOARES, EULER DE MOURA SOARES FILHO, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO, MESSIAS MARQUES LOTT, ORLANDO FARACI PEREIRA, RITA ALCYONE PINTO SOARES, RIVELINO CESAR GUIMARAES, SAULO DE ALMEIDA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 06/03/2024
Embargante(s) - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS; Embargado(a)(s) - INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS SPARTANS LTDA - ME;
Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALY BEYDOUN, AMELIA APARECIDA DE FARIA OLIVEIRA, ANDRE LUIZ LIMA SOARES, EULER DE MOURA SOARES FILHO, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO, RITA ALCYONE PINTO SOARES, RIVELINO CESAR GUIMARAES, SAULO DE ALMEIDA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
10ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 08/02/2024
Embargante(s) - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS; Embargado(a)(s) - INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS SPARTANS LTDA - ME;
Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALY BEYDOUN, AMELIA APARECIDA DE FARIA OLIVEIRA, ANDRE LUIZ LIMA SOARES, EULER DE MOURA SOARES FILHO, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO, RITA ALCYONE PINTO SOARES, RIVELINO CESAR GUIMARAES, SAULO DE ALMEIDA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
10ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 29/01/2024
Embargante(s) - INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS SPARTANS LTDA - ME; Embargado(a)(s) - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS;
Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALY BEYDOUN, AMELIA APARECIDA DE FARIA OLIVEIRA, ANDRE LUIZ LIMA SOARES, EULER DE MOURA SOARES FILHO, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO, MESSIAS MARQUES LOTT, ORLANDO FARACI PEREIRA, RITA ALCYONE PINTO SOARES, RIVELINO CESAR GUIMARAES, SAULO DE ALMEIDA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/12/2023
Apelante(s) - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS; Apelado(a)(s) - INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS SPARTANS LTDA - ME;
Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALY BEYDOUN, AMELIA APARECIDA DE FARIA OLIVEIRA, ANDRE LUIZ LIMA SOARES, EULER DE MOURA SOARES FILHO, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO, RITA ALCYONE PINTO SOARES, RIVELINO CESAR GUIMARAES, SAULO DE ALMEIDA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/11/2023
Apelante(s) - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS; Apelado(a)(s) - INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS SPARTANS LTDA - ME;
Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz
Autos reincluídos na pauta de 05/12/2023, às 09:00 horas, Sessão de Julgamento a realizar-se por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos do art. 3º §1º da Portaria 1340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e e-mail do advogado que irá se inscrever.
Adv - ALY BEYDOUN, AMELIA APARECIDA DE FARIA OLIVEIRA, ANDRE LUIZ LIMA SOARES, EULER DE MOURA SOARES FILHO, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO, RITA ALCYONE PINTO SOARES, RIVELINO CESAR GUIMARAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 02/10/2023
Apelante(s) - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS; Apelado(a)(s) - INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS SPARTANS LTDA - ME;
Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALY BEYDOUN, AMELIA APARECIDA DE FARIA OLIVEIRA, EULER DE MOURA SOARES FILHO, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO, RITA ALCYONE PINTO SOARES, RIVELINO CESAR GUIMARAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/07/2023
Apelante(s) - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS; Apelado(a)(s) - INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS SPARTANS LTDA - ME;
Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALY BEYDOUN, AMELIA APARECIDA DE FARIA OLIVEIRA, EULER DE MOURA SOARES FILHO, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO, RITA ALCYONE PINTO SOARES, RIVELINO CESAR GUIMARAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/07/2023
Apelante(s) - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS; Apelado(a)(s) - INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS SPARTANS LTDA - ME;
Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALY BEYDOUN, AMELIA APARECIDA DE FARIA OLIVEIRA, EULER DE MOURA SOARES FILHO, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO, RITA ALCYONE PINTO SOARES, RIVELINO CESAR GUIMARAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/06/2023
Apelante(s) - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS; Apelado(a)(s) - INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS SPARTANS LTDA - ME;
Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz
Autos distribuídos e conclusos ao Des. FABIANO RUBINGER DE QUEIROZ em 30/06/2023
Adv - AMELIA APARECIDA DE FARIA OLIVEIRA, EULER DE MOURA SOARES FILHO, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO, ORLANDO FARACI PEREIRA, RITA ALCYONE PINTO SOARES, RIVELINO CESAR GUIMARAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.