Habeas Corpus 0244801-23.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Habeas Corpus 0244801-23.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

06/08/2025, 13:44

Documento (Outros documentos)

06/08/2025, 00:05

Remessa (em grau de recurso)

27/05/2025, 15:12

Documento

27/05/2025, 14:15

Petição (Contra-razões)

13/05/2025, 21:31

Protocolo de Petição

13/05/2025, 21:19

Publicação

07/05/2025, 01:14

Publicação

07/05/2025, 00:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2025, 01:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2025, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação RO nos EDcl no AgRg no HC 927106/PI (2024/0244801-5) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: FRANCISCO DE SOUSA ROSA ADVOGADO: HELDER CÂMARA CRUZ LUSTOSA - PI003371 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO).

06/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RO nos EDcl no AgRg no HC 927106/PI (2024/0244801-5) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: FRANCISCO DE SOUSA ROSA ADVOGADO: HELDER CÂMARA CRUZ LUSTOSA - PI003371 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ DESPACHO Apresentada petição de recurso ordinário, proceda-se à intimação para apresentação de contrarrazões e, decorrido o prazo ou oferecida resposta, encaminhem-se os autos ao Supremo Tribunal Federal. Publique-se. Vice-Presidente LUIS FELIPE SALOMÃO

06/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

01/05/2025, 18:00

Mero expediente

01/05/2025, 17:10

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 927106/PI (2024/0244801-5) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ IMPETRANTE: HELDER CAMARA CRUZ LUSTOSA ADVOGADO: HELDER CÂMARA CRUZ LUSTOSA - PI003371 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ PACIENTE: FRANCISCO DE SOUSA ROSA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Processo distribuído pelo sistema automático em 15/04/2025.

22/04/2025, 00:00

Documentos

VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO)

•06/05/2025, 00:00