Habeas Corpus 0365686-66.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0365686-66.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

24/04/2025, 09:18

Trânsito em julgado

24/04/2025, 09:18

Petição (Petição (outras))

08/04/2025, 16:21

Protocolo de Petição

08/04/2025, 16:09

Publicação

07/04/2025, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2025, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 948861/SC (2024/0365686-0) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR AGRAVANTE: RODRIGO ANTONIO SIEG ADVOGADO: DOUGLAS VOLTOLINI - SC026825 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 27/03/2025 a 02/04/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Og Fernandes, Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.

04/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/04/2025, 13:10

Não Conhecimento de recurso

02/04/2025, 23:59

Publicação

06/03/2025, 00:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 948861/SC (2024/0365686-0) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR AGRAVANTE: RODRIGO ANTONIO SIEG ADVOGADO: DOUGLAS VOLTOLINI - SC026825 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Virtual do dia 27/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 02/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

05/03/2025, 00:00

Inclusão em pauta

28/02/2025, 15:21

Petição (Petição (outras))

01/10/2024, 18:11

Protocolo de Petição

01/10/2024, 17:56

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•04/04/2025, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não Conhecimento de recurso

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

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