Habeas Corpus 0354187-85.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0354187-85.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

23/04/2025, 09:13

Trânsito em julgado

23/04/2025, 09:13

Petição (Petição (outras))

14/04/2025, 10:31

Protocolo de Petição

14/04/2025, 10:13

Publicação

07/04/2025, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 946712/SP (2024/0354187-8) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR AGRAVANTE: RICARDO FERNANDO ARVARES DUARTE ADVOGADO: RENATO ANTONIO PAPPOTTI - SP145657 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 27/03/2025 a 02/04/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Og Fernandes, Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.

04/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/04/2025, 13:10

Não Conhecimento de recurso

02/04/2025, 23:59

Publicação

06/03/2025, 00:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2025, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 946712/SP (2024/0354187-8) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR AGRAVANTE: RICARDO FERNANDO ARVARES DUARTE ADVOGADO: RENATO ANTONIO PAPPOTTI - SP145657 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Virtual do dia 27/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 02/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

05/03/2025, 00:00

Inclusão em pauta

28/02/2025, 15:21

Conclusão (para decisão)

27/09/2024, 18:45

Petição (Agravo (inominado/ legal))

27/09/2024, 18:11

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•04/04/2025, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não Conhecimento de recurso

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para decisão)

Petição (Agravo (inominado/ legal))

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