Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EMBARGANTE: LUCIANO MILSTEIN SILVA ADV.: VITOR LISBOA OLIVEIRA - OAB: 5910-SE
EMBARGADO: BANCO BRADESCO S.A ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO - OAB: 1600-SE ATO ORDINATÓRIO....: CIÊNCIA ÀS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS. TENDO VERIFICADO QUE NESTE FEITO NÃO HÁ CUSTAS FINAIS A SOLVER, PROMOVO DE IMEDIATO O ARQUIVAMENTO DO FEITO, ASSINALANDO QUE EVENTUAL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DEVERÁ SER AUTUADO EM APARTADO, GERANDO NOVO NÚMERO, POR DEPENDÊNCIA A ESTE.
EMBARGOS À EXECUÇÃO PROC.: 202210400778 NÚMERO ÚNICO: 0029774-36.2022.8.25.0001
12/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202300856618 NÚMERO ÚNICO: 0029774-36.2022.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A VAGA DE DESEMBARGADOR (G-21)) 1º MEMBRO - G-24 (SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) 2º MEMBRO - G-23 (MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO FRANCO) DATA DIST........: 31/10/2023 PROCESSO ORIGEM..: 202210400778 PROCEDÊNCIA......: 4ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - LUCIANO MILSTEIN SILVA ADVOGADO - VITOR LISBOA OLIVEIRA - OAB: 5910/SE ADVOGADO - JOSÉ THIAGO SILVA PEREIRA - OAB: 8007/SE APELADO - BANCO BRADESCO S.A ADVOGADO - BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - OAB: 21678/PE O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONHECEU O RECURSO ESPECIAL Nº 202404357359 INTERPOSTO POR LUCIANO MILSTEIN SILVA, A FIM DE DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO E DETERMINAR A EXCLUSÃO DA MULTA ESCULPIDA NO ART. 1026, § 2º, DO CPC, BEM COMO, PARA JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO E EXCLUIR LUCIANO DO POLO PASSIVO ASSIM, HAVENDO O TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO PROLATADA NO RESP Nº 202404357359, EM 13.06.2025, CONFORME INFORMAÇÃO INSERIDA, EM 26.06.2025, REMETAM-SE OS AUTOS AO DESEMBARGADOR RELATOR OU SEU SUBSTITUTO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE.
11/07/2025, 00:00
Baixa Definitiva
13/06/2025, 15:33
Trânsito em julgado
13/06/2025, 15:33
Publicação
22/05/2025, 00:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025, 02:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos REsp 2183144/SE (2024/0435735-9)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: LUCIANO MILSTEIN SILVA
ADVOGADOS: VITOR LISBOA OLIVEIRA - SE005910
JOSE THIAGO SILVA PEREIRA - SE008007
EMBARGADO: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADOS: GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA - SE003800
BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - PE021678
LYZANDRE VOGT - DF059701
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/05/2025 a 19/05/2025, por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.
21/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
20/05/2025, 19:10
Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
19/05/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
09/05/2025, 18:27
Publicação
05/05/2025, 10:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025, 03:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025, 02:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos REsp 2183144/SE (2024/0435735-9)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: LUCIANO MILSTEIN SILVA
ADVOGADOS: VITOR LISBOA OLIVEIRA - SE005910
JOSE THIAGO SILVA PEREIRA - SE008007
EMBARGADO: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADOS: GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA - SE003800
BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - PE021678
LYZANDRE VOGT - DF059701
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos REsp 2183144/SE (2024/0435735-9)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: LUCIANO MILSTEIN SILVA
ADVOGADOS: VITOR LISBOA OLIVEIRA - SE005910
JOSE THIAGO SILVA PEREIRA - SE008007
EMBARGADO: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADOS: GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA - SE003800
BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - PE021678
LYZANDRE VOGT - DF059701
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/05/2025 a 19/05/2025, por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.
21/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
20/05/2025, 19:10
Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
19/05/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
09/05/2025, 18:27
Publicação
05/05/2025, 10:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025, 03:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025, 02:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos REsp 2183144/SE (2024/0435735-9)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: LUCIANO MILSTEIN SILVA
ADVOGADOS: VITOR LISBOA OLIVEIRA - SE005910
JOSE THIAGO SILVA PEREIRA - SE008007
EMBARGADO: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADOS: GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA - SE003800
BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - PE021678
LYZANDRE VOGT - DF059701
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
30/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
29/04/2025, 14:47
Conclusão (para decisão)
22/04/2025, 16:00
Petição (Impugnação)
17/04/2025, 15:11
Protocolo de Petição
17/04/2025, 14:53
Publicação
14/04/2025, 00:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2025, 01:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos REsp 2183144/SE (2024/0435735-9)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: LUCIANO MILSTEIN SILVA
ADVOGADOS: VITOR LISBOA OLIVEIRA - SE005910
JOSE THIAGO SILVA PEREIRA - SE008007
EMBARGADO: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADOS: GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA - SE003800
BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - PE021678
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
11/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
10/04/2025, 13:15
Petição (Embargos de declaração)
10/04/2025, 12:41
Protocolo de Petição
10/04/2025, 12:29
Publicação
07/04/2025, 00:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2025, 01:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2183144/SE (2024/0435735-9)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
RECORRENTE: LUCIANO MILSTEIN SILVA
ADVOGADOS: VITOR LISBOA OLIVEIRA - SE005910
JOSE THIAGO SILVA PEREIRA - SE008007
RECORRIDO: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADOS: GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA - SE003800
BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - PE021678
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
04/04/2025, 00:00
Documento (Certidão)
03/04/2025, 17:04
Ato ordinatório
03/04/2025, 13:30
Provimento em Parte
01/04/2025, 14:17
Mandado (entregue ao destinatário)
26/03/2025, 13:04
Publicação
24/03/2025, 01:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 01:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2183144/SE (2024/0435735-9)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
RECORRENTE: LUCIANO MILSTEIN SILVA
ADVOGADOS: VITOR LISBOA OLIVEIRA - SE005910
JOSE THIAGO SILVA PEREIRA - SE008007
RECORRIDO: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADOS: GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA - SE003800
BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - PE021678
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Ordinária do dia 01/04/2025, às 14:00:00 horas.
21/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
20/03/2025, 12:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2183144/SE (2024/0435735-9)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
RECORRENTE: LUCIANO MILSTEIN SILVA
ADVOGADOS: VITOR LISBOA OLIVEIRA - SE005910
JOSE THIAGO SILVA PEREIRA - SE008007
RECORRIDO: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADOS: GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA - SE003800
BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - PE021678
Processo distribuído pelo sistema automático em 06/12/2024.
09/12/2024, 00:00
Conclusão (para decisão)
06/12/2024, 11:00
Distribuição (sorteio)
06/12/2024, 10:15
Recebimento
14/11/2024, 13:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202300856618 NÚMERO ÚNICO: 0029774-36.2022.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A VAGA DE DESEMBARGADOR (G-21)) 1º MEMBRO - G-24 (SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) 2º MEMBRO - G-23 (EDIVALDO DOS SANTOS) DATA DIST........: 31/10/2023 PROCESSO ORIGEM..: 202210400778 PROCEDÊNCIA......: 4ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - LUCIANO MILSTEIN SILVA ADVOGADO - VITOR LISBOA OLIVEIRA - OAB: 5910/SE ADVOGADO - JOSÉ THIAGO SILVA PEREIRA - OAB: 8007/SE APELADO - BANCO BRADESCO S.A ADVOGADO - BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - OAB: 21678/PE (...) MEDIANTE O EXPOSTO, ADMITO O RECURSO ESPECIAL, DANDO-LHE SEGUIMENTO E DEFIRO O PEDIDO DE CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO. INTIMEM-SE.
01/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202300856618 NÚMERO ÚNICO: 0029774-36.2022.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA) 1º MEMBRO - G-24 (SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) 2º MEMBRO - G-23 (EDIVALDO DOS SANTOS) DATA DIST........: 31/10/2023 PROCESSO ORIGEM..: 202210400778 PROCEDÊNCIA......: 4ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - LUCIANO MILSTEIN SILVA ADVOGADO - VITOR LISBOA OLIVEIRA - OAB: 5910/SE ADVOGADO - JOSÉ THIAGO SILVA PEREIRA - OAB: 8007/SE APELADO - BANCO BRADESCO S.A (...) NESTE DIAPASÃO, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE CONSTATAR A CORRESPONDÊNCIA DO NÚMERO DE CÓDIGO DE BARRAS DO PAGAMENTO COM O PREVISTO NA GUIA CORRESPONDENTE, E POR SE TRATAR DE VÍCIO FORMAL SANÁVEL, NOS TERMOS DO ARTIGO 932, PARÁGRAFO ÚNICO C/C ARTIGO 1.029, §3º, DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, INTIME-SE O RECORRENTE, POR MEIO DE SEU PROCURADOR, PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, REGULARIZAR TAL VÍCIO. ADEMAIS, PROCEDA A ESCRIVANIA O CADASTRO DO BEL. BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI, OAB/PE N° 21678, COMO PATRONO DA PARTE BANCO BRADESCO S.A, EIS QUE JÁ CADASTRADO E ATUANTE NOS AUTOS DE ORIGEM N° 202110400068. INTIME-SE. CUMPRA-SE.
24/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202300856618 NÚMERO ÚNICO: 0029774-36.2022.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA) 1º MEMBRO - G-24 (SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) 2º MEMBRO - G-23 (EDIVALDO DOS SANTOS) DATA DIST........: 31/10/2023 PROCESSO ORIGEM..: 202210400778 PROCEDÊNCIA......: 4ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - LUCIANO MILSTEIN SILVA ADVOGADO - VITOR LISBOA OLIVEIRA - OAB: 5910/SE ADVOGADO - JOSÉ THIAGO SILVA PEREIRA - OAB: 8007/SE APELADO - BANCO BRADESCO S.A ADVOGADO - CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO - OAB: 1600/SE DESPACHO PROCEDA-SE A ESCRIVANIA A ALTERAÇÃO NO CADASTRO DO SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL DESTE TRIBUNAL, COM RELAÇÃO AOS PATRONOS DAS PARTES, CONSOANTE REQUERIMENTOS JUNTADOS NO DIA 26.08.2024. APÓS, DETERMINO QUE CERTIFIQUE SE HOUVE OU NÃO A APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES, PELO BANCO DO BRADESCO S/A AO RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO POR LUCIANO MILSTEIN SILVA EM 08.08.2024. APÓS, RETORNEM OS AUTOS CONCLUSOS. CUMPRA-SE.
11/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Intime-se o embargado a em quinze dias oferecer impugnação.(1)
18/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Citação
Distribuição - Registro eletrônico de Processo Judicial sob nº 202210400778, referente ao protocolo nº 20220711181606864, do dia 11/07/2022, às 18h16min, denominado Embargos à Execução, de Requisitos, Cédula de Crédito Bancário, Cédula Hipotecária, Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação, Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução, Nulidade - Título Extrajudicial Não Correspondente a Obrigação Certa, Líquida e Exigível.