Habeas Corpus 0463255-04.2023.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

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Tráfico de Drogas e Condutas AfinsHabeas Corpus

STJSUPEm andamento

Data de Distribuição

21/12/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sebastião Reis Jãnior

Processos relacionados

3° Grau · STJ · Habeas Corpus · Gabinete do Ministro Sebastião Reis Júnior

Partes do Processo

1. GUILHERME DE OLIVEIRA WIDER (IMPETRANTE)

Autor

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME DE OLIVEIRA WIDER

OAB/MS 022433·Representa: Autor

MARCELO LUIZ FERREIRA CORRÊA

OAB/MS 009931·CPF·Representa: Autor

GUILHERME DE OLIVEIRA WIDER

OAB/MS 022433·Representa: Réu

MARCELO LUIZ FERREIRA CORRÊA

OAB/MS 009931·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

24/04/2025, 09:16

Trânsito em julgado

24/04/2025, 09:16

Petição (Petição (outras))

09/04/2025, 12:01

Protocolo de Petição

09/04/2025, 11:48

Publicação

07/04/2025, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2025, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 880143/SP (2023/0463255-0) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR IMPETRANTE: GUILHERME DE OLIVEIRA WIDER ADVOGADOS: MARCELO LUIZ FERREIRA CORRÊA - MS009931 GUILHERME DE OLIVEIRA WIDER - MS022433 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE: ALESSANDRO APARECIDO BONFIM RODRIGUES CORRÉU: FERNANDO RODRIGO BRUM CARMINATI CORRÉU: REGINALDO PADILHA BOMFIM CORRÉU: TIAGO APARECIDO BENTO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 27/03/2025 a 02/04/2025, por unanimidade, denegar o habeas corpus, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Og Fernandes, Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.

04/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/04/2025, 13:10

Habeas corpus

02/04/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/03/2025, 17:46

Protocolo de Petição

25/03/2025, 17:27

Petição (Petição (outras))

25/03/2025, 16:01

Protocolo de Petição

25/03/2025, 15:50

Publicação

06/03/2025, 00:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2025, 01:48

Todas as movimentações(37)

Definitivo

24/04/2025, 09:16

Trânsito em julgado

24/04/2025, 09:16

Petição (Petição (outras))

09/04/2025, 12:01

Protocolo de Petição

09/04/2025, 11:48

Publicação

07/04/2025, 00:47

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•04/04/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2025, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 880143/SP (2023/0463255-0) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR IMPETRANTE: GUILHERME DE OLIVEIRA WIDER ADVOGADOS: MARCELO LUIZ FERREIRA CORRÊA - MS009931 GUILHERME DE OLIVEIRA WIDER - MS022433 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE: ALESSANDRO APARECIDO BONFIM RODRIGUES CORRÉU: FERNANDO RODRIGO BRUM CARMINATI CORRÉU: REGINALDO PADILHA BOMFIM CORRÉU: TIAGO APARECIDO BENTO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 27/03/2025 a 02/04/2025, por unanimidade, denegar o habeas corpus, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Og Fernandes, Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.

04/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/04/2025, 13:10

Habeas corpus

02/04/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/03/2025, 17:46

Protocolo de Petição

25/03/2025, 17:27

Petição (Petição (outras))

25/03/2025, 16:01

Protocolo de Petição

25/03/2025, 15:50

Publicação

06/03/2025, 00:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2025, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 880143/SP (2023/0463255-0) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR IMPETRANTE: GUILHERME DE OLIVEIRA WIDER ADVOGADOS: MARCELO LUIZ FERREIRA CORRÊA - MS009931 GUILHERME DE OLIVEIRA WIDER - MS022433 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE: ALESSANDRO APARECIDO BONFIM RODRIGUES CORRÉU: FERNANDO RODRIGO BRUM CARMINATI CORRÉU: REGINALDO PADILHA BOMFIM CORRÉU: TIAGO APARECIDO BENTO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Virtual do dia 27/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 02/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

05/03/2025, 00:00

Inclusão em pauta

28/02/2025, 15:21

Petição (Petição (outras))

19/01/2024, 17:16

Protocolo de Petição

19/01/2024, 17:07

Conclusão (para decisão)

18/01/2024, 18:00

Petição (Parecer de Mérito (MP))

18/01/2024, 17:26

Protocolo de Petição

18/01/2024, 17:18

Publicação

10/01/2024, 05:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2024, 17:13

Petição (Petição (outras))

09/01/2024, 12:30

Protocolo de Petição

09/01/2024, 12:18

Expedição de documento (Ofício)

26/12/2023, 19:46

Expedição de documento (Ofício)

26/12/2023, 19:46

Liminar

23/12/2023, 23:30

Documento (Certidão)

22/12/2023, 12:34

Petição (Petição (outras))

21/12/2023, 18:41

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

21/12/2023, 18:31

Conclusão (para decisão)

21/12/2023, 18:24

Distribuição (dependência)

21/12/2023, 18:15

Protocolo de Petição

19/12/2023, 20:27

Protocolo de Petição

19/12/2023, 19:26

Protocolo de Petição

19/12/2023, 19:13

PAUTA DE JULGAMENTOS

•05/03/2025, 00:00