Agravo em Recurso Especial 0513432-02.2015.8.19.0001 - STJ | JusConsulta

Agravo em Recurso Especial 0513432-02.2015.8.19.0001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Trata-se de pedido de homologação de acordo às fls. 5036/5038, visando a satisfação de honorários de sucumbência. Sucumbente o autor. Substabelecimento do advogado originário do autor às fls. 4237, e sucessivos substabelecimentos às fls. 4689 e 5039, este últmo em favor do patrono que subscreve o acordo. HOMOLOGO o acordo de fls. 5036/5038, nos termos do art. 487, III, b do CPC. Custas ex vi legis. Honorários conforme acordado. Certifique-se o trânsito em julgado, expeça-se ofício de baixa arquive-se no definittivo. ao DIPEA. P. I.

11/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO de COMANDO 30 NO SISTEMA. fls 4999 - HONORARIOS DE SUCUMBENCIA DO PATRONO DO REU. VENHAM AS DESPeSAS PROCESSUAIS - TAXA JUDICIARIA INCIDENTEs NESTA EXECUÇÃO EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXTINÇAO, BAIXA E ARQUIVAMENTO. A LEI QUE INSENTOU OS ADVOGADOS DESTE PAGAMENTO TEVE POR VOTO DO DES, ALEXANDRE CAMARA, QUE SUSCITOU A INCONSTITUCIONALIDE DELA PERANTE A 9 CAMARA DE DIREITO PRIVADO QUE FOI ACATADO POR VOTAÇAO UNAMINE E SUSCITADO PERANTE O ORGÃO ESPECIAL DESTE TJ A DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA LEI CASO DECLARADA O SEU EFEITO É EX TUNC. PORTANTO VENHA EM CINCO DIAS AS DESPESAS PROCESSUAIS - TAXA JUDICIARIA INCIDENTE NESTE EXECUÇÃO, SOB PENA DE EXTINÇAO, BAIXA E ARQUIVAMWNTO DESTA EXECUÇÃO SEM MANIFESTAÇAO DO PATRONO EM CINCO DIAS,VOLTEM PARA EXTINÇÃO por inercia, BAIXA E ARQUIVAMENTO. O INTERESSE É UNICAMENTE DO PATRONO...

25/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Chamo o feito à ordem./r/r/n/nA parte autora desistiu de AREsp em face dos réus DOVER INDÚSTRIA E COMÉRCIO e ENGETECH COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS; transigiu com estes réus e com o terceiro FRANCISCO DE PAULA LA SAIGNE DABOIM INGLÊS; informa que não desistiu do recurso em face do réu NUNES AMARAL ADVOGADOS./r/r/n/nOs autos foram baixados do E. STJ nos termos da decisão de fls. 4929./r/r/n/nMinuta de acordo às fls. 4940/4951./r/r/n/nDetermino:/r/r/n/nCertifique-se a devida outorga de poderes para transigir aos advogados subscritores de fls. 4940/4951./r/r/n/nApós, tornem os autos conclusos.

13/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Chamo o feito à ordem./r/r/n/nA parte autora desistiu de AREsp em face dos réus DOVER INDÚSTRIA E COMÉRCIO e ENGETECH COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS; transigiu com estes réus e com o terceiro FRANCISCO DE PAULA LA SAIGNE DABOIM INGLÊS; informa que não desistiu do recurso em face do réu NUNES AMARAL ADVOGADOS./r/r/n/nOs autos foram baixados do E. STJ nos termos da decisão de fls. 4929./r/r/n/nMinuta de acordo às fls. 4940/4951./r/r/n/nDetermino:/r/r/n/nCertifique-se a devida outorga de poderes para transigir aos advogados subscritores de fls. 4940/4951./r/r/n/nApós, tornem os autos conclusos.

12/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Transigiram autor, 1°. e 3°. réus às fls. 4940/4951. Além disso, o autor desistiu de prosseguir com o recurso em relação ao 2°. réu Nunes Amaral Advogados, nos termos do que consta na decisão de fls. 4929, que julgou prejudicado o AREsp1543740 - RJ./r/r/n/nDiante do exposto HOMOLOGO o acordo celebrado entre SERRARIA AGOSTINI LTDA., de um lado, e DOVER INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. e ENGETECH COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS de outro, e JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b do CPC em relação a estas partes./r/r/n/nCustas ex vi legis./r/r/n/nHonorários conforme acordado./r/r/n/nTransitada em julgado, certifique-se./r/r/n/nFindo o prazo, expeça-se ofício de baixa e remetam-se ao DIPEA./r/r/n/nP.I.

28/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Chamo o feito à ordem./r/r/n/nA parte autora desistiu de AREsp em face dos réus DOVER INDÚSTRIA E COMÉRCIO e ENGETECH COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS; transigiu com estes réus e com o terceiro FRANCISCO DE PAULA LA SAIGNE DABOIM INGLÊS; informa que não desistiu do recurso em face do réu NUNES AMARAL ADVOGADOS./r/r/n/nOs autos foram baixados do E. STJ nos termos da decisão de fls. 4929./r/r/n/nMinuta de acordo às fls. 4940/4951./r/r/n/nDetermino:/r/r/n/nCertifique-se a devida outorga de poderes para transigir aos advogados subscritores de fls. 4940/4951./r/r/n/nApós, tornem os autos conclusos.

15/04/2025, 00:00

Baixa Definitiva

08/04/2025, 10:20

Trânsito em julgado

08/04/2025, 10:20

Publicação

07/04/2025, 00:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Acordo no AREsp 1543740/RJ (2019/0207310-5) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA REQUERENTE: DOVER INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A ADVOGADOS: JOSÉ OSWALDO CORRÊA - RJ012667 YVELISE SOUSA NASCIMENTO - RJ104951 REQUERENTE: ENGETECH COMÈRCIO E INDUSTRIA DE PLÁSTICOS LTDA. ADVOGADO: YVELISE SOUSA NASCIMENTO - RJ104951 REQUERIDO: SERRARIA AGOSTINI LTDA ADVOGADOS: FREDERICO PRICE GRECHI - RJ097685 DANIELLE PENA PIRES - RJ123460 MARCOS DIAZ JUNIOR - RJ163281 INTERESSADO: ATILA RIBEIRO MELLO ADVOGADO: ÁTILA RIBEIRO MELLO (EM CAUSA PRÓPRIA) - RJ094375 INTERESSADO: AMARAL E BARBOSA ADVOGADOS ADVOGADOS: CARLOS ANDRÉ ROSA MARTINS - MG054651 ANDRÉ HELUEY MARTINS - MG113123 GUILHERME LINHARES RODRIGUES - MG124141 DECISÃO Por meio das petições de e-STJ fls. 5.051 e 5.063, SERRARIA AGOSTINI LTDA., DOVER INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. e ENGETECH COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS LTDA. noticiam a realização de acordo, requerendo sua homologação. Além disso, a recorrente (e-STJ fl. 5.063) requer a desistência do recurso em relação a AMARAL E BARBOSA ADVOGADOS (Nunes Amaral Advogados). Em consequência, a pretensão de homologação do referido acordo denota a falta de interesse para o julgamento do agravo em recurso especial, acarretando a perda de objeto. Ante o exposto, com fundamento no artigo 34, inciso XI, do RISTJ, julgo prejudicado o presente recurso. Por não haver necessidade de se aguardar o decurso do prazo recursal, determino à Coordenadoria que, tão logo publicada essa decisão, certifique o trânsito em julgado e providencie a baixa dos autos à origem para homologação do acordo noticiado. Publique-se. Intimem. Relator RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA

04/04/2025, 00:00

Documento (Certidão)

03/04/2025, 14:35

Ato ordinatório

03/04/2025, 14:00

Recurso prejudicado

03/04/2025, 14:00

Retirada

01/04/2025, 17:37

Documentos

Sentença

•11/05/2026, 00:00

Despacho

•25/02/2026, 00:00