Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intime-se acerca do ID. 10686235923
28/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intime-se acerca do ID10680991278
21/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimem-se os executados para pagamento, em 15 dias, sob pena de penhora, planilha nos termos do ID 10609317645 apresentada no ID 10613864108.
30/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intime-se acerca do ID 10609317645
16/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intime-se acerca do ID 10560126118
24/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intime-se acerca do ID 10527951682
01/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intime-se acerca do ID 10509635948
06/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intime-se para cumprir o ID 10486996459
07/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intime-se acerca do ID 10455627146
27/05/2025, 00:00
Baixa Definitiva
20/05/2025, 14:23
Trânsito em julgado
20/05/2025, 14:23
Publicação
24/04/2025, 00:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025, 01:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2892432/MG (2025/0104207-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: JULIANA GENEROSO GOUVEIA
AGRAVANTE: GUILHERME GENEROSO DUARTE
AGRAVANTE: JULIO EMILIO DUARTE FILHO
ADVOGADOS: EDUARDO OLIVEIRA DA SILVA - MG065766
KARINE COSTA CABRAL - MG193721
AGRAVADO: JOSE EUSTAQUIO RIBEIRO
ADVOGADO: JOSÉ EUSTÁQUIO RIBEIRO (EM CAUSA PRÓPRIA) - MG023549
DECISÃO Cuida-se de Agravo interposto por GUILHERME GENEROSO DUARTE e OUTROS, à decisão que inadmitiu Recurso Especial com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal. É o relatório. Decido. Por meio da análise do recurso de GUILHERME GENEROSO DUARTE e OUTROS, verifica-se que o Recurso Especial não foi instruído com a guia de custas devidas ao STJ e o respectivo comprovante de pagamento. Ademais, percebeu-se, no TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS,haver irregularidade no recolhimento do preparo. A parte, embora regularmente intimada para sanar referido vício, não regularizou conforme decisão de fl. 640/641. Dessa forma, o Recurso Especial não foi devida e oportunamente preparado. Incide, na espécie, o disposto na Súmula n. 187 do STJ, o que leva à deserção do recurso. Caso exista nos autos prévia fixação de honorários advocatícios pelas instâncias de origem, determino sua majoração em desfavor da parte recorrente, no importe de 15% sobre o valor já arbitrado, nos termos do art. 85, § 11, do Código de Processo Civil, observados, se aplicáveis, os limites percentuais previstos nos §§ 2º e 3º do referido dispositivo legal, bem como eventual concessão da gratuidade da justiça. Ante o exposto, com base no art. 21-E, V, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, não conheço do recurso. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intime-se acerca do ID 10560126118
24/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intime-se acerca do ID 10527951682
01/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intime-se acerca do ID 10509635948
06/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intime-se para cumprir o ID 10486996459
07/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intime-se acerca do ID 10455627146
27/05/2025, 00:00
Baixa Definitiva
20/05/2025, 14:23
Trânsito em julgado
20/05/2025, 14:23
Publicação
24/04/2025, 00:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025, 01:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2892432/MG (2025/0104207-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: JULIANA GENEROSO GOUVEIA
AGRAVANTE: GUILHERME GENEROSO DUARTE
AGRAVANTE: JULIO EMILIO DUARTE FILHO
ADVOGADOS: EDUARDO OLIVEIRA DA SILVA - MG065766
KARINE COSTA CABRAL - MG193721
AGRAVADO: JOSE EUSTAQUIO RIBEIRO
ADVOGADO: JOSÉ EUSTÁQUIO RIBEIRO (EM CAUSA PRÓPRIA) - MG023549
DECISÃO Cuida-se de Agravo interposto por GUILHERME GENEROSO DUARTE e OUTROS, à decisão que inadmitiu Recurso Especial com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal. É o relatório. Decido. Por meio da análise do recurso de GUILHERME GENEROSO DUARTE e OUTROS, verifica-se que o Recurso Especial não foi instruído com a guia de custas devidas ao STJ e o respectivo comprovante de pagamento. Ademais, percebeu-se, no TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS,haver irregularidade no recolhimento do preparo. A parte, embora regularmente intimada para sanar referido vício, não regularizou conforme decisão de fl. 640/641. Dessa forma, o Recurso Especial não foi devida e oportunamente preparado. Incide, na espécie, o disposto na Súmula n. 187 do STJ, o que leva à deserção do recurso. Caso exista nos autos prévia fixação de honorários advocatícios pelas instâncias de origem, determino sua majoração em desfavor da parte recorrente, no importe de 15% sobre o valor já arbitrado, nos termos do art. 85, § 11, do Código de Processo Civil, observados, se aplicáveis, os limites percentuais previstos nos §§ 2º e 3º do referido dispositivo legal, bem como eventual concessão da gratuidade da justiça. Ante o exposto, com base no art. 21-E, V, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, não conheço do recurso. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
23/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
15/04/2025, 21:40
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
15/04/2025, 21:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2892432/MG (2025/0104207-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: JULIANA GENEROSO GOUVEIA
AGRAVANTE: GUILHERME GENEROSO DUARTE
AGRAVANTE: JULIO EMILIO DUARTE FILHO
ADVOGADOS: EDUARDO OLIVEIRA DA SILVA - MG065766
KARINE COSTA CABRAL - MG193721
AGRAVADO: JOSE EUSTAQUIO RIBEIRO
ADVOGADO: JOSÉ EUSTÁQUIO RIBEIRO (EM CAUSA PRÓPRIA) - MG023549
Processo distribuído pelo sistema automático em 03/04/2025.
04/04/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
03/04/2025, 14:57
Distribuição (competência exclusiva)
03/04/2025, 14:45
Recebimento
25/03/2025, 17:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
JOSE EUSTAQUIO RIBEIRO Remessa para contraminuta
Adv - EDUARDO OLIVEIRA DA SILVA, EDUARDO OLIVEIRA DA SILVA, EDUARDO OLIVEIRA DA SILVA, IVALDO RODRIGUES DUARTE, IVALDO RODRIGUES DUARTE, IVALDO RODRIGUES DUARTE, JOSE EUSTAQUIO RIBEIRO.
14/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/12/2024
Recorrente(s) - GUILHERME GENEROSO DUARTE; JULIANA GENEROSO GOUVEIA; JULIO EMILIO DUARTE FILHO; Recorrido(a)(s) - JOSE EUSTAQUIO RIBEIRO;
1. Vice-Presidente - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EDUARDO OLIVEIRA DA SILVA, IVALDO RODRIGUES DUARTE, JOSE EUSTAQUIO RIBEIRO.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/11/2024
Recorrente(s) - GUILHERME GENEROSO DUARTE; JULIANA GENEROSO GOUVEIA; JULIO EMILIO DUARTE FILHO; Recorrido(a)(s) - JOSE EUSTAQUIO RIBEIRO;
1. Vice-Presidente - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EDUARDO OLIVEIRA DA SILVA, IVALDO RODRIGUES DUARTE, JOSE EUSTAQUIO RIBEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 09/09/2024
Embargante(s) - GUILHERME GENEROSO DUARTE; JULIANA GENEROSO GOUVEIA; JULIO EMILIO DUARTE FILHO; Embargado(a)(s) - JOSE EUSTAQUIO RIBEIRO;
Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EDUARDO OLIVEIRA DA SILVA, JOSE EUSTAQUIO RIBEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 29/08/2024
Embargante(s) - GUILHERME GENEROSO DUARTE; JULIANA GENEROSO GOUVEIA; JULIO EMILIO DUARTE FILHO; Embargado(a)(s) - JOSE EUSTAQUIO RIBEIRO;
Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EDUARDO OLIVEIRA DA SILVA, JOSE EUSTAQUIO RIBEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 08/05/2024
Embargante(s) - GUILHERME GENEROSO DUARTE; JULIANA GENEROSO GOUVEIA; JULIO EMILIO DUARTE FILHO; Embargado(a)(s) - JOSE EUSTAQUIO RIBEIRO;
Relator - Des(a). Eduardo Gomes dos Reis (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EDUARDO OLIVEIRA DA SILVA, JOSE EUSTAQUIO RIBEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/04/2024
Apelante(s) - GUILHERME GENEROSO DUARTE; JULIANA GENEROSO GOUVEIA; JULIO EMILIO DUARTE FILHO; Apelado(a)(s) - JOSE EUSTAQUIO RIBEIRO;
Relator - Des(a). Eduardo Gomes dos Reis (JD Convocado)
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EDUARDO OLIVEIRA DA SILVA, IVALDO RODRIGUES DUARTE, JOSE EUSTAQUIO RIBEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 08/04/2024
Apelante(s) - GUILHERME GENEROSO DUARTE; JULIANA GENEROSO GOUVEIA; JULIO EMILIO DUARTE FILHO; Apelado(a)(s) - JOSE EUSTAQUIO RIBEIRO;
Relator - Des(a). Eduardo Gomes dos Reis (JD Convocado)
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - EDUARDO OLIVEIRA DA SILVA, IVALDO RODRIGUES DUARTE, JOSE EUSTAQUIO RIBEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/04/2024
Apelante(s) - GUILHERME GENEROSO DUARTE; JULIANA GENEROSO GOUVEIA; JULIO EMILIO DUARTE FILHO; Apelado(a)(s) - JOSE EUSTAQUIO RIBEIRO;
Relator - Des(a). Eduardo Gomes dos Reis (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EDUARDO OLIVEIRA DA SILVA, IVALDO RODRIGUES DUARTE, JOSE EUSTAQUIO RIBEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 09/01/2024
Apelante(s) - GUILHERME GENEROSO DUARTE; JULIANA GENEROSO GOUVEIA; JULIO EMILIO DUARTE FILHO; Apelado(a)(s) - JOSE EUSTAQUIO RIBEIRO;
Relator - Des(a). Eduardo Gomes dos Reis (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EDUARDO OLIVEIRA DA SILVA, JOSE EUSTAQUIO RIBEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/10/2023
Apelante(s) - GUILHERME GENEROSO DUARTE; JULIANA GENEROSO GOUVEIA; JULIO EMILIO DUARTE FILHO; Apelado(a)(s) - JOSE EUSTAQUIO RIBEIRO;
Relator - Des(a). Eduardo Gomes dos Reis (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EDUARDO OLIVEIRA DA SILVA, JOSE EUSTAQUIO RIBEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/08/2023
Apelante(s) - GUILHERME GENEROSO DUARTE; JULIANA GENEROSO GOUVEIA; JULIO EMILIO DUARTE FILHO; Apelado(a)(s) - JOSE EUSTAQUIO RIBEIRO;
Relator - Des(a). Eveline Félix (JD Convocada)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EDUARDO OLIVEIRA DA SILVA, JOSE EUSTAQUIO RIBEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2023
Apelante(s) - GUILHERME GENEROSO DUARTE; JULIANA GENEROSO GOUVEIA; JULIO EMILIO DUARTE FILHO; Apelado(a)(s) - JOSE EUSTAQUIO RIBEIRO;
Relator - Des(a). Eveline Mendonça (JD Convocada)
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. EVELINE MENDONÇA (JD CONVOCADA), em 26/06/2023.
Adv - EDUARDO OLIVEIRA DA SILVA, JOSE EUSTAQUIO RIBEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
8ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/05/2023
Apelante(s) - GUILHERME GENEROSO DUARTE; JULIANA GENEROSO GOUVEIA; JULIO EMILIO DUARTE FILHO; Apelado(a)(s) - JOSE EUSTAQUIO RIBEIRO;
Relator - Des(a). Delvan Barcelos Júnior
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EDUARDO OLIVEIRA DA SILVA, JOSE EUSTAQUIO RIBEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
8ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2023
Apelante(s) - GUILHERME GENEROSO DUARTE; JULIANA GENEROSO GOUVEIA; JULIO EMILIO DUARTE FILHO; Apelado(a)(s) - JOSE EUSTAQUIO RIBEIRO;
Relator - Des(a). Delvan Barcelos Júnior
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Delvan Barcelos Júnior em 24/04/2023
Adv - EDUARDO OLIVEIRA DA SILVA, JOSE EUSTAQUIO RIBEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.