Recurso Especial 5173561-67.2023.8.21.7000 - STJ | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasRecurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

17/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · Gab. Desa. Denise Oliveira Cezar 3° Grau · TJRS · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

24/06/2025, 21:03

Trânsito em julgado

24/06/2025, 21:03

Publicação

29/05/2025, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2025, 01:16

Ato ordinatório

27/05/2025, 17:30

Não-Provimento

26/05/2025, 23:59

Recebimento

23/05/2025, 18:45

Remessa (outros motivos)

23/05/2025, 18:42

Conclusão (para julgamento)

16/05/2025, 19:15

Mandado (entregue ao destinatário)

16/05/2025, 09:28

Petição (Memoriais)

15/05/2025, 17:41

Protocolo de Petição

15/05/2025, 17:27

Expedição de documento (Mandado)

12/05/2025, 10:34

Publicação

12/05/2025, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2025, 01:14

Todas as movimentações(45)

Baixa Definitiva

24/06/2025, 21:03

Trânsito em julgado

24/06/2025, 21:03

Publicação

29/05/2025, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2025, 01:16

Ato ordinatório

27/05/2025, 17:30

Documentos

Nenhum documento disponível

Não-Provimento

26/05/2025, 23:59

Recebimento

23/05/2025, 18:45

Remessa (outros motivos)

23/05/2025, 18:42

Conclusão (para julgamento)

16/05/2025, 19:15

Mandado (entregue ao destinatário)

16/05/2025, 09:28

Petição (Memoriais)

15/05/2025, 17:41

Protocolo de Petição

15/05/2025, 17:27

Expedição de documento (Mandado)

12/05/2025, 10:34

Publicação

12/05/2025, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2025, 01:14

Inclusão em pauta

08/05/2025, 15:40

Recebimento

06/05/2025, 15:17

Conclusão (para decisão)

28/04/2025, 12:30

Petição (Impugnação)

26/04/2025, 17:11

Protocolo de Petição

26/04/2025, 16:58

Publicação

07/04/2025, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2025, 01:26

Ato ordinatório

03/04/2025, 15:30

Petição (Agravo (inominado/ legal))

03/04/2025, 15:01

Protocolo de Petição

03/04/2025, 14:47

Publicação

17/03/2025, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2025, 01:06

Ato ordinatório

13/03/2025, 14:00

Não-Provimento

13/03/2025, 14:00

Conclusão (para decisão)

12/03/2025, 14:00

Mudança de Classe Processual

12/03/2025, 13:40

Publicação

12/03/2025, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2025, 01:15

Conhecimento para determinar sua autuação como Recurso Especial

10/03/2025, 16:10

Conclusão (para decisão)

06/03/2025, 14:29

Redistribuição (sorteio)

06/03/2025, 14:15

Recebimento

06/03/2025, 13:16

Remessa (outros motivos)

06/03/2025, 13:15

Publicação

06/03/2025, 00:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2025, 01:09

Ato ordinatório

27/02/2025, 20:30

Distribuição

27/02/2025, 20:30

Conclusão (para decisão)

17/02/2025, 11:05

Distribuição (competência exclusiva)

17/02/2025, 11:00

Recebimento

06/02/2025, 17:20