1. SIND DOS TRAB FED DA SAUDE TRABALHO E PREVIDENCIA DO RS (EMBARGANTE)
Autor
2. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (EMBARGADO)
Reu
Advogados / Representantes
THIAGO CECCHINI BRUNETTO
OAB/RS 51519·CPF·Representa: Autor
MAURO DE AZEVEDO MENEZES
OAB/DF 19241·CPF·Representa: Autor
LUANA MARQUES DE ALBUQUERQUE
OAB/DF 46620·CPF·Representa: Autor
ANDRÉA BUENO MAGNANI MARIN DOS SANTOS
OAB/DF 18136·Representa: Autor
ELISA TORELLY
OAB/RS 76371·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
09/09/2025, 07:22
Trânsito em julgado
09/09/2025, 07:22
Publicação
18/08/2025, 01:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025, 01:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2417669/RS (2023/0247223-0)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
EMBARGANTE: SIND DOS TRAB FED DA SAUDE TRABALHO E PREVIDENCIA DO RS
ADVOGADOS: THIAGO CECCHINI BRUNETTO - RS051519
ANDRÉA BUENO MAGNANI MARIN DOS SANTOS - DF018136
MAURO DE AZEVEDO MENEZES - DF019241
ELISA TORELLY - RS076371
LUANA MARQUES DE ALBUQUERQUE - DF046620
BRUNO MEZZOMO DA SILVA - RS106967
EMMANUEL FRÍAS SAMPAIO - RS119058
EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/08/2025 a 12/08/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sérgio Kukina, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sérgio Kukina.
15/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
14/08/2025, 16:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
12/08/2025, 23:59
Recebimento
23/06/2025, 18:15
Publicação
18/06/2025, 00:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025, 01:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2417669/RS (2023/0247223-0)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
EMBARGANTE: SIND DOS TRAB FED DA SAUDE TRABALHO E PREVIDENCIA DO RS
ADVOGADOS: THIAGO CECCHINI BRUNETTO - RS051519
ANDRÉA BUENO MAGNANI MARIN DOS SANTOS - DF018136
MAURO DE AZEVEDO MENEZES - DF019241
ELISA TORELLY - RS076371
LUANA MARQUES DE ALBUQUERQUE - DF046620
BRUNO MEZZOMO DA SILVA - RS106967
EMMANUEL FRÍAS SAMPAIO - RS119058
EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 12/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2417669/RS (2023/0247223-0)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
EMBARGANTE: SIND DOS TRAB FED DA SAUDE TRABALHO E PREVIDENCIA DO RS
ADVOGADOS: THIAGO CECCHINI BRUNETTO - RS051519
ANDRÉA BUENO MAGNANI MARIN DOS SANTOS - DF018136
MAURO DE AZEVEDO MENEZES - DF019241
ELISA TORELLY - RS076371
LUANA MARQUES DE ALBUQUERQUE - DF046620
BRUNO MEZZOMO DA SILVA - RS106967
EMMANUEL FRÍAS SAMPAIO - RS119058
EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 12/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
17/06/2025, 00:00
Inclusão em pauta
16/06/2025, 16:22
Conclusão (para decisão)
21/05/2025, 15:31
Documento (Certidão)
21/05/2025, 13:00
Publicação
22/04/2025, 00:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2025, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2417669/RS (2023/0247223-0)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
EMBARGANTE: SIND DOS TRAB FED DA SAUDE TRABALHO E PREVIDENCIA DO RS
ADVOGADOS: THIAGO CECCHINI BRUNETTO - RS051519
ANDRÉA BUENO MAGNANI MARIN DOS SANTOS - DF018136
MAURO DE AZEVEDO MENEZES - DF019241
ELISA TORELLY - RS076371
LUANA MARQUES DE ALBUQUERQUE - DF046620
BRUNO MEZZOMO DA SILVA - RS106967
EMMANUEL FRÍAS SAMPAIO - RS119058
EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
15/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
14/04/2025, 11:15
Petição (Embargos de declaração)
14/04/2025, 10:51
Protocolo de Petição
14/04/2025, 10:30
Publicação
07/04/2025, 00:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2025, 01:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2417669/RS (2023/0247223-0)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
AGRAVANTE: SIND DOS TRAB FED DA SAUDE TRABALHO E PREVIDENCIA DO RS
ADVOGADOS: THIAGO CECCHINI BRUNETTO - RS051519
ANDRÉA BUENO MAGNANI MARIN DOS SANTOS - DF018136
MAURO DE AZEVEDO MENEZES - DF019241
ELISA TORELLY - RS076371
LUANA MARQUES DE ALBUQUERQUE - DF046620
BRUNO MEZZOMO DA SILVA - RS106967
EMMANUEL FRÍAS SAMPAIO - RS119058
AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/03/2025 a 31/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sérgio Kukina, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
04/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
03/04/2025, 15:10
Não-Provimento
31/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
20/03/2025, 16:18
Recebimento
18/03/2025, 11:05
Expedição de documento (Mandado)
17/03/2025, 13:58
Publicação
17/03/2025, 00:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2417669/RS (2023/0247223-0)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
AGRAVANTE: SIND DOS TRAB FED DA SAUDE TRABALHO E PREVIDENCIA DO RS
ADVOGADOS: THIAGO CECCHINI BRUNETTO - RS051519
ANDRÉA BUENO MAGNANI MARIN DOS SANTOS - DF018136
MAURO DE AZEVEDO MENEZES - DF019241
ELISA TORELLY - RS076371
LUANA MARQUES DE ALBUQUERQUE - DF046620
BRUNO MEZZOMO DA SILVA - RS106967
EMMANUEL FRÍAS SAMPAIO - RS119058
AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
14/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
13/03/2025, 11:42
Conclusão (para decisão)
07/03/2025, 15:30
Documento (Certidão)
07/03/2025, 12:45
Petição (Petição (outras))
28/11/2024, 14:11
Protocolo de Petição
28/11/2024, 13:43
Publicação
26/11/2024, 05:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2024, 18:28
Publicação
25/11/2024, 05:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2417669/RS (2023/0247223-0)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
AGRAVANTE: SIND DOS TRAB FED DA SAUDE TRABALHO E PREVIDENCIA DO RS
ADVOGADOS: ELISA TORELLY - RS076371
BRUNO MEZZOMO DA SILVA - RS106967
EMMANUEL FRÍAS SAMPAIO - RS119058
AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
25/11/2024, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2024, 18:20
Ato ordinatório
22/11/2024, 10:05
Ato ordinatório
22/11/2024, 10:04
Documento (Certidão)
22/11/2024, 10:03
Petição (Agravo (inominado/ legal))
21/11/2024, 10:21
Protocolo de Petição
21/11/2024, 09:50
Publicação
04/11/2024, 05:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2024, 18:47
conhecimento para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
29/10/2024, 22:30
Conclusão (para decisão)
25/09/2023, 13:18
Redistribuição
25/09/2023, 08:38
Recebimento
22/09/2023, 13:06
Remessa (outros motivos)
22/09/2023, 11:31
Documento (Certidão)
29/08/2023, 09:49
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
28/08/2023, 20:41
Protocolo de Petição
28/08/2023, 20:29
Conclusão (para decisão)
08/08/2023, 13:04
Distribuição (competência exclusiva)
08/08/2023, 12:00
Recebimento
14/07/2023, 06:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA
AGRAVADO: SIND DOS TRAB FED DA SAUDE TRABALHO E PREVIDENCIA DO RS ADVOGADO(A): ELISA TORELLY (OAB RS076371) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de janeiro de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5021815-81.2021.4.04.0000/RS (Pauta: 241) RELATOR: Juiz Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS
25/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA
AGRAVADO: SIND DOS TRAB FED DA SAUDE TRABALHO E PREVIDENCIA DO RS ADVOGADO: ELISA TORELLY (OAB RS076371) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de novembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5021815-81.2021.4.04.0000/RS (Pauta: 243) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER