Recurso Especial 5023712-82.2024.4.04.7100 - STJ | JusConsulta

Recurso Especial 5023712-82.2024.4.04.7100 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5023712-82.2024.4.04.7100/RS EXEQUENTE: DORVAL LUIZ SILVEIRA SOARES ADVOGADO(A): MATHEUS CAETANO BARROS (OAB RS115392) ADVOGADO(A): PEDRO HOFFMANN HAAS (OAB RS118300) DESPACHO/DECISÃO Considerando o levantamento dos valores requisitados nestes autos, dê-se baixa definitiva. Intimem-se.

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5023712-82.2024.4.04.7100/RS RELATOR: ADEL AMERICO DIAS DE OLIVEIRA EXEQUENTE: DORVAL LUIZ SILVEIRA SOARES ADVOGADO(A): MATHEUS CAETANO BARROS (OAB RS115392) ADVOGADO(A): PEDRO HOFFMANN HAAS (OAB RS118300) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 70 - 04/10/2025 - COMUNICAÇÕES

08/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5023712-82.2024.4.04.7100/RS RELATOR: ADEL AMERICO DIAS DE OLIVEIRA EXEQUENTE: DORVAL LUIZ SILVEIRA SOARES ADVOGADO(A): MATHEUS CAETANO BARROS (OAB RS115392) ADVOGADO(A): PEDRO HOFFMANN HAAS (OAB RS118300) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 54 - 15/08/2025 - Juntado(a)

18/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5023712-82.2024.4.04.7100/RS IMPETRANTE: DORVAL LUIZ SILVEIRA SOARES ADVOGADO(A): MATHEUS CAETANO BARROS (OAB RS115392) ADVOGADO(A): PEDRO HOFFMANN HAAS (OAB RS118300) ATO ORDINATÓRIO De ordem do Exmo. Sr. ADEL AMERICO DIAS DE OLIVEIRA: Intimem-se as partes do trânsito em julgado da decisão proferida na presente ação, oportunizando ao interessado, no prazo de 15 (quinze) dias: a) em sendo caso de ressarcimento de custas, apresentar o requerimento de Cumprimento de Sentença (artigos 534 e 535 do CPC); e b) no caso de terem sido efetuados depósitos judiciais nos autos, manifestar-se acerca da destinação dos valores. Decorrido o prazo supra sem aproveitamento, os autos serão arquivados independentemente de certificação.

30/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

25/06/2025, 14:23

Trânsito em julgado

25/06/2025, 14:23

Publicação

28/04/2025, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2025, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2185814/RS (2024/0452824-5) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA RECORRENTE: DORVAL LUIZ SILVEIRA SOARES ADVOGADOS: PEDRO HOFFMANN HAAS - RS118300 MATHEUS CAETANO BARROS - RS115392 RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro-Relator. A Sra. Ministra Maria Thereza de Assis Moura, os Srs. Ministros Marco Aurélio Bellizze e Teodoro Silva Santos votaram com o Sr. Ministro Relator. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Francisco Falcão.

25/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

24/04/2025, 15:50

Recebimento

23/04/2025, 18:55

Provimento

22/04/2025, 15:16

Mandado (entregue ao destinatário)

11/04/2025, 23:44

Publicação

07/04/2025, 00:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2025, 01:05

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2025, 00:00