Recurso Especial 0812430-16.2023.4.05.8100 - STJ

Recurso Especial 0812430-16.2023.4.05.8100 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0812430-16.2023.4.05.8100. Certidão - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico PLENO / GAB VICE-PRESIDÊNCIA - AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração. Migrado em: 05/03/2026 às 10:33 Incluído no fluxo processual em: 13/03/2026 às 10:35, 13 de março de 2026

16/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0812430-16.2023.4.05.8100. Certidão - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico PLENO / GAB VICE-PRESIDÊNCIA - AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração. Migrado em: 05/03/2026 às 10:33 Incluído no fluxo processual em: 13/03/2026 às 10:35, 13 de março de 2026

16/03/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

07/05/2025, 16:57

Trânsito em julgado

07/05/2025, 13:33

Publicação

07/04/2025, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2025, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2163531/CE (2024/0300413-8) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE: FRANCISCO SOUSA DO NASCIMENTO ADVOGADO: FRANCISCO ALVES DE ALBUQUERQUE - CE005569 AGRAVADO: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB ADVOGADO: MARIA GERALDA BITTENCOURT BOAVENTURA E OUTRO(S) - DF033035 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/03/2025 a 31/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sérgio Kukina, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

04/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/04/2025, 15:10

Não-Provimento

31/03/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

20/03/2025, 16:16

Recebimento

18/03/2025, 11:05

Expedição de documento (Mandado)

17/03/2025, 13:59

Publicação

17/03/2025, 00:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2025, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2163531/CE (2024/0300413-8) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE: FRANCISCO SOUSA DO NASCIMENTO ADVOGADO: FRANCISCO ALVES DE ALBUQUERQUE - CE005569 AGRAVADO: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB ADVOGADO: MARIA GERALDA BITTENCOURT BOAVENTURA E OUTRO(S) - DF033035 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

14/03/2025, 00:00

Documentos

Certidão

•16/03/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Remessa (em grau de recurso)

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Provimento

Mandado (entregue ao destinatário)

Recebimento

Expedição de documento (Mandado)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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