Recurso Especial 5093146-69.2022.4.02.5101 - STJ

Recurso Especial 5093146-69.2022.4.02.5101 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5093146-69.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte Exequente para requerer o que entender cabível ao prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias.

25/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5093146-69.2022.4.02.5101/RJ EXECUTADO: JOAO FRANCISCO RODRIGUES DE MATOS ADVOGADO(A): ARTHUR BRUNO FISCHER (OAB RJ138292) EXECUTADO: FRANCISCO MANOEL RODRIGUES DE MATOS ADVOGADO(A): ARTHUR BRUNO FISCHER (OAB RJ138292) DESPACHO/DECISÃO Ev 103.1: Cadastre-se a ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL – ASABB como interessado. Dê-se vista aos executados, por 15 (quinze) dias, acerca da manifestação dos Exequentes (evs 102.1, 103.1 e 104.1) quanto ao procedimento para parcelamento do débito, prazo no qual juntará aos autos a prova de pagamento da 1ª parcela. Após, voltem-me conclusos.

27/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5093146-69.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO/DECISÃO Ev 93.1: dê-se vista à parte Exequente para se manifestar sobre o pedido de parcelamento da dívida. Prazo: 15 (quinze) dias.

11/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5093146-69.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: JOAO FRANCISCO RODRIGUES DE MATOS ADVOGADO(A): ARTHUR BRUNO FISCHER (OAB RJ138292) EXEQUENTE: FRANCISCO MANOEL RODRIGUES DE MATOS ADVOGADO(A): ARTHUR BRUNO FISCHER (OAB RJ138292) DESPACHO/DECISÃO Eventos 83 e 84: Intime-se a parte autora, ora executada, para que efetue o pagamento dos valores devidos, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa no percentual de 10% (dez) por cento, nos termos e para os fins do art. 523 do CPC. Fica a devedora ciente do prazo de 15 dias, para impugnar, contados do encerramento do prazo para pagar (art. 525 do NCPC), independentemente de garantia. Sem prejuízo, à Secretaria para alterar a classe processual no sistema E-proc para cumprimento de sentença, bem como invertam-se os polos da ação.

15/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5093146-69.2022.4.02.5101/RJ AUTOR: JOAO FRANCISCO RODRIGUES DE MATOS ADVOGADO(A): ARTHUR BRUNO FISCHER (OAB RJ138292) AUTOR: FRANCISCO MANOEL RODRIGUES DE MATOS ADVOGADO(A): ARTHUR BRUNO FISCHER (OAB RJ138292) RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO/DECISÃO Dê-se ciência às partes acerca do retorno dos autos da superior instância. Nada requerido em 15 (quinze) dias, dê-se baixa e arquive-se.

17/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

07/05/2025, 14:33

Trânsito em julgado

07/05/2025, 14:33

Publicação

07/04/2025, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2025, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2169643/RJ (2024/0343930-2) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE: FRANCISCO MANOEL RODRIGUES DE MATOS AGRAVANTE: JOAO FRANCISCO RODRIGUES DE MATOS OUTRO NOME: JOAO FRANCISCO MANOEL RODRIGUES DE MATOS ADVOGADO: ARTHUR ROSSI SIMÕES CARVALHO - RJ135781 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADOS: SEVERINO DO RAMO CHAVES DE LIMA - PB008301 RENATA CARDOSO DURAN BARBOZA - RJ126682 AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADOS: OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO DE COUTO E SILVA - RJ116261 CAROLINNE GUIMARÃES LIMA - DF036805 AGRAVADO: UNIÃO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/03/2025 a 31/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sérgio Kukina, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

04/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/04/2025, 15:10

Não-Provimento

31/03/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

20/03/2025, 16:16

Recebimento

18/03/2025, 11:06

Expedição de documento (Mandado)

17/03/2025, 13:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FRANCISCO MANOEL RODRIGUES DE MATOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ARTHUR BRUNO FISCHER (OAB RJ138292) APELANTE: JOAO FRANCISCO RODRIGUES DE MATOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ARTHUR BRUNO FISCHER (OAB RJ138292) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) PROCURADOR(A): MARIA HELENA PONTES DE AGUIAR PROCURADOR(A): RENATA CARDOSO DURAN BARBOZA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de junho de 2024. Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente 80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 01 de julho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).................... Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............ Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral. Apelação Cível Nº 5093146-69.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE

12/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FRANCISCO MANOEL RODRIGUES DE MATOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ARTHUR BRUNO FISCHER (OAB RJ138292) APELANTE: JOAO FRANCISCO RODRIGUES DE MATOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ARTHUR BRUNO FISCHER (OAB RJ138292) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) PROCURADOR(A): MARIA HELENA PONTES DE AGUIAR PROCURADOR(A): RENATA CARDOSO DURAN BARBOZA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2024. Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente 80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 14 de maio de 2024, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................ Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão............................................................. O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados. Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020. Apelação Cível Nº 5093146-69.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE

26/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FRANCISCO MANOEL RODRIGUES DE MATOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ARTHUR BRUNO FISCHER (OAB RJ138292) APELANTE: JOAO FRANCISCO RODRIGUES DE MATOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ARTHUR BRUNO FISCHER (OAB RJ138292) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) PROCURADOR(A): RENATA CARDOSO DURAN BARBOZA PROCURADOR(A): MARIA HELENA PONTES DE AGUIAR APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de março de 2024. Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente 80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 01 de abril de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).................... Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............ Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral. Apelação Cível Nº 5093146-69.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 134) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE

13/03/2024, 00:00

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