Agravo em Recurso Especial 5069479-22.2019.8.13.0024 - STJ | JusConsulta

Agravo em Recurso Especial 5069479-22.2019.8.13.0024 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5069479-22.2019.8.13.0024/MG IMPETRANTE: SF CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA ADVOGADO(A): JORGE MOISES JUNIOR (OAB MG043009) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte impetrante para promover o cumprimento de sentença junto à Centrase, em até 30 dias.

31/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5069479-22.2019.8.13.0024/MG RELATOR: RICARDO SAVIO DE OLIVEIRA IMPETRANTE: SF CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA ADVOGADO(A): JORGE MOISES JUNIOR (OAB MG043009) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 40 - 27/09/2025 - Juntado(a)

30/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: SF CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA IMPETRADO: TABELIÃO SUBSTITUTO DO CARTÓRIO DO 9º OFÍCIO DE NOTAS DE BELO HORIZONTE/MG - CARTORIO DO NONO OFICIO DE NOTAS DE BELO HORIZONTE Local: Belo Horizonte Data: 16/10/2025 CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO Certifico que o processo judicial em epígrafe foi devidamente migrado do Sistema PJe, passando a tramitar exclusivamente no Sistema eproc a partir desta data. A migração foi realizada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), observando as medidas de privacidade e proteção de dados tratados no âmbito do processo. Eventuais inconsistências ou divergências entre os documentos e/ou dados constantes no PJe e aqueles visualizados no eproc poderão ser objeto de peticionamento das partes a qualquer momento, devidamente fundamentado, com a indicação do(s) documento(s) e/ou dado(s) objeto da inconsistência. Todas as futuras manifestações deverão ser realizadas exclusivamente por meio do sistema eproc. Ficam as partes cientes. Assinatura do Gerente de Secretaria

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão de Comunicação de Migração - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 CERTIDÃO DE COMUNICAÇÃO DE MIGRAÇÃO Ficam as partes intimadas quanto a migração do processo para o sistema EPROC. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da impossibilidade e vedação ao peticionamento neste processo por meio do PJe, devendo atuar exclusivamente no sistema EPROC. O acesso ao sistema EPROC pode ser feito pelo seguinte endereço: https://eproc1g.tjmg.jus.br/eproc/ Os advogados já cadastrados no sistema PJe precisam apenas validar o seu cadastro no EPROC com certificação digital no primeiro acesso (tela e formulários disponíveis no sistema), oportunidade na qual poderão realizar eventuais correções e atualizações das informações.

17/10/2025, 00:00

Remessa

10/06/2025, 16:01

Trânsito em julgado

09/06/2025, 17:03

Petição

10/04/2025, 16:56

Protocolo de Petição

10/04/2025, 16:39

Publicação

07/04/2025, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2025, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2614616/MG (2024/0131480-4) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE: ESTADO DE MINAS GERAIS ADVOGADO: PAULO DE TARSO JACQUES DE CARVALHO - MG056401 AGRAVADO: SF CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA ADVOGADOS: JORGE MOISÉS JUNIOR - MG043009 BERNARDO DAYRELL NEIVA - MG072093 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/03/2025 a 31/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sérgio Kukina, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

04/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/04/2025, 15:10

Não-Provimento

31/03/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

20/03/2025, 16:20

Mandado (entregue ao destinatário)

19/03/2025, 15:37

Documentos

Ato ordinatório

•31/03/2026, 00:00