Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0007006-63.2009.4.01.3400.
Intimação - Seção Judiciária do Distrito Federal 16ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ANTONIO RODRIGUES DA SILVA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CLEONICE LOURENCO RODRIGUES DA SILVA - DF19808 Destinatários: ANTONIO RODRIGUES DA SILVA CLEONICE LOURENCO RODRIGUES DA SILVA - (OAB: DF19808) FINALIDADE: Intimar o(a) executado(a) acerca do item 4 do despacho de ID 2224844592. ID do último ato proferido nos autos: OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 7 de janeiro de 2026. (assinado digitalmente) 16ª Vara Federal Cível da SJDF
08/01/2026, 00:00
Baixa Definitiva
17/09/2025, 15:03
Trânsito em julgado
17/09/2025, 15:03
Publicação
24/06/2025, 00:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2025, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2709924/DF (2024/0288791-0)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
EMBARGANTE: ANTONIO RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO: CLEONICE LOURENÇO RODRIGUES DA SILVA - DF019808
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 10/06/2025 a 16/06/2025, por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração, sem efeitos modificativos, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sérgio Kukina, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sérgio Kukina.
23/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
18/06/2025, 15:10
Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
16/06/2025, 23:59
Recebimento
30/05/2025, 19:45
Publicação
23/05/2025, 00:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025, 01:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2709924/DF (2024/0288791-0)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
EMBARGANTE: ANTONIO RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO: CLEONICE LOURENÇO RODRIGUES DA SILVA - DF019808
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 10/06/2025 00:00:00, com encerramento no dia 16/06/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2709924/DF (2024/0288791-0)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
EMBARGANTE: ANTONIO RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO: CLEONICE LOURENÇO RODRIGUES DA SILVA - DF019808
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 10/06/2025 a 16/06/2025, por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração, sem efeitos modificativos, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sérgio Kukina, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sérgio Kukina.
23/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
18/06/2025, 15:10
Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
16/06/2025, 23:59
Recebimento
30/05/2025, 19:45
Publicação
23/05/2025, 00:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025, 01:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2709924/DF (2024/0288791-0)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
EMBARGANTE: ANTONIO RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO: CLEONICE LOURENÇO RODRIGUES DA SILVA - DF019808
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 10/06/2025 00:00:00, com encerramento no dia 16/06/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
22/05/2025, 00:00
Inclusão em pauta
21/05/2025, 16:37
Conclusão (para decisão)
12/05/2025, 15:30
Documento (Certidão)
12/05/2025, 14:30
Publicação
11/04/2025, 00:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025, 01:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2709924/DF (2024/0288791-0)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
EMBARGANTE: ANTONIO RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO: CLEONICE LOURENÇO RODRIGUES DA SILVA - DF019808
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
10/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
09/04/2025, 17:30
Petição (Embargos de declaração)
09/04/2025, 17:01
Protocolo de Petição
09/04/2025, 16:46
Publicação
07/04/2025, 00:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2025, 01:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2709924/DF (2024/0288791-0)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
AGRAVANTE: ANTONIO RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO: CLEONICE LOURENÇO RODRIGUES DA SILVA - DF019808
AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/03/2025 a 31/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sérgio Kukina, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
04/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
03/04/2025, 15:10
Não-Provimento
31/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
20/03/2025, 16:22
Recebimento
18/03/2025, 11:05
Expedição de documento (Mandado)
17/03/2025, 13:59
Publicação
17/03/2025, 00:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2709924/DF (2024/0288791-0)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
AGRAVANTE: ANTONIO RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO: CLEONICE LOURENÇO RODRIGUES DA SILVA - DF019808
AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
14/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
13/03/2025, 11:42
Conclusão (para decisão)
14/02/2025, 16:00
Documento (Certidão)
14/02/2025, 15:15
Publicação
06/11/2024, 05:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2024, 18:50
Ato ordinatório
05/11/2024, 14:15
Petição (Agravo (inominado/ legal))
05/11/2024, 13:51
Protocolo de Petição
05/11/2024, 13:34
Publicação
04/11/2024, 05:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2024, 18:47
Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial