Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AREsp 2889875/MG (2025/0095862-4)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
EMBARGANTE: DEUSDELIO FERNANDES DE JESUS
ADVOGADOS: DEUSDÉLIO FERNANDES DE JESUS (EM CAUSA PRÓPRIA) - MG000678A
IGOR SIUVES JORGE - MG000678
EMBARGADO: BERENICE ADJUTO CARNEIRO
ADVOGADO: FABIANA AFONSO TARTUCE CARNEIRO - MG140031
EMBARGADO: THADEU HENRIQUE DOS SANTOS OSORIO
EMBARGADO: DEBORA DOS SANTOS OSORIO
ADVOGADOS: THADEU HENRIQUE DOS SANTOS OSÓRIO - MG088282
STELA CARVALHO DE ALMEIDA - MG151287
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
06/05/2026, 00:00
Ato ordinatório
05/05/2026, 16:00
Petição (Embargos de declaração)
05/05/2026, 15:31
Protocolo de Petição
05/05/2026, 15:14
Publicação
27/04/2026, 06:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2026, 01:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2889875/MG (2025/0095862-4)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
EMBARGANTE: DEUSDELIO FERNANDES DE JESUS
ADVOGADOS: DEUSDÉLIO FERNANDES DE JESUS (EM CAUSA PRÓPRIA) - MG000678A
IGOR SIUVES JORGE - MG000678
EMBARGADO: BERENICE ADJUTO CARNEIRO
ADVOGADO: FABIANA AFONSO TARTUCE CARNEIRO - MG140031
EMBARGADO: THADEU HENRIQUE DOS SANTOS OSORIO
EMBARGADO: DEBORA DOS SANTOS OSORIO
ADVOGADOS: THADEU HENRIQUE DOS SANTOS OSÓRIO - MG088282
STELA CARVALHO DE ALMEIDA - MG151287
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 14/04/2026 a 22/04/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG), João Otávio de Noronha, Raul Araújo e Maria Isabel Gallotti votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AREsp 2889875/MG (2025/0095862-4)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
EMBARGANTE: DEUSDELIO FERNANDES DE JESUS
ADVOGADOS: DEUSDÉLIO FERNANDES DE JESUS (EM CAUSA PRÓPRIA) - MG000678A
IGOR SIUVES JORGE - MG000678
EMBARGADO: BERENICE ADJUTO CARNEIRO
ADVOGADO: FABIANA AFONSO TARTUCE CARNEIRO - MG140031
EMBARGADO: THADEU HENRIQUE DOS SANTOS OSORIO
EMBARGADO: DEBORA DOS SANTOS OSORIO
ADVOGADOS: THADEU HENRIQUE DOS SANTOS OSÓRIO - MG088282
STELA CARVALHO DE ALMEIDA - MG151287
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
06/05/2026, 00:00
Ato ordinatório
05/05/2026, 16:00
Petição (Embargos de declaração)
05/05/2026, 15:31
Protocolo de Petição
05/05/2026, 15:14
Publicação
27/04/2026, 06:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2026, 01:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2889875/MG (2025/0095862-4)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
EMBARGANTE: DEUSDELIO FERNANDES DE JESUS
ADVOGADOS: DEUSDÉLIO FERNANDES DE JESUS (EM CAUSA PRÓPRIA) - MG000678A
IGOR SIUVES JORGE - MG000678
EMBARGADO: BERENICE ADJUTO CARNEIRO
ADVOGADO: FABIANA AFONSO TARTUCE CARNEIRO - MG140031
EMBARGADO: THADEU HENRIQUE DOS SANTOS OSORIO
EMBARGADO: DEBORA DOS SANTOS OSORIO
ADVOGADOS: THADEU HENRIQUE DOS SANTOS OSÓRIO - MG088282
STELA CARVALHO DE ALMEIDA - MG151287
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 14/04/2026 a 22/04/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG), João Otávio de Noronha, Raul Araújo e Maria Isabel Gallotti votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
24/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
23/04/2026, 19:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
22/04/2026, 23:59
Publicação
27/03/2026, 01:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2026, 04:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2026, 02:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2889875/MG (2025/0095862-4)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
EMBARGANTE: DEUSDELIO FERNANDES DE JESUS
ADVOGADOS: DEUSDÉLIO FERNANDES DE JESUS (EM CAUSA PRÓPRIA) - MG000678A
IGOR SIUVES JORGE - MG000678
EMBARGADO: BERENICE ADJUTO CARNEIRO
ADVOGADO: FABIANA AFONSO TARTUCE CARNEIRO - MG140031
EMBARGADO: THADEU HENRIQUE DOS SANTOS OSORIO
EMBARGADO: DEBORA DOS SANTOS OSORIO
ADVOGADOS: THADEU HENRIQUE DOS SANTOS OSÓRIO - MG088282
STELA CARVALHO DE ALMEIDA - MG151287
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 14/04/2026 00:00:00, com encerramento no dia 20/04/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
26/03/2026, 00:00
Inclusão em pauta
25/03/2026, 14:47
Conclusão (para decisão)
10/02/2026, 15:50
Documento (Certidão)
10/02/2026, 15:30
Documento (Certidão)
10/02/2026, 15:30
Documento (Certidão)
10/02/2026, 15:30
Publicação
28/01/2026, 00:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2026, 01:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2889875/MG (2025/0095862-4)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
EMBARGANTE: DEUSDELIO FERNANDES DE JESUS
ADVOGADOS: DEUSDÉLIO FERNANDES DE JESUS (EM CAUSA PRÓPRIA) - MG000678A
IGOR SIUVES JORGE - MG000678
EMBARGADO: BERENICE ADJUTO CARNEIRO
ADVOGADO: FABIANA AFONSO TARTUCE CARNEIRO - MG140031
EMBARGADO: THADEU HENRIQUE DOS SANTOS OSORIO
EMBARGADO: DEBORA DOS SANTOS OSORIO
ADVOGADOS: THADEU HENRIQUE DOS SANTOS OSÓRIO - MG088282
STELA CARVALHO DE ALMEIDA - MG151287
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
27/01/2026, 00:00
Ato ordinatório
26/01/2026, 16:30
Petição (Embargos de declaração)
26/01/2026, 16:01
Protocolo de Petição
26/01/2026, 15:48
Publicação
19/12/2025, 01:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2025, 06:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2025, 04:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2025, 03:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2889875/MG (2025/0095862-4)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
AGRAVANTE: DEUSDELIO FERNANDES DE JESUS
ADVOGADOS: DEUSDÉLIO FERNANDES DE JESUS (EM CAUSA PRÓPRIA) - MG000678A
IGOR SIUVES JORGE - MG000678
AGRAVADO: BERENICE ADJUTO CARNEIRO
ADVOGADO: FABIANA AFONSO TARTUCE CARNEIRO - MG140031
AGRAVADO: THADEU HENRIQUE DOS SANTOS OSORIO
AGRAVADO: DEBORA DOS SANTOS OSORIO
ADVOGADOS: THADEU HENRIQUE DOS SANTOS OSÓRIO - MG088282
STELA CARVALHO DE ALMEIDA - MG151287
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 09/12/2025 a 16/12/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Marco Buzzi, João Otávio de Noronha, Raul Araújo e Maria Isabel Gallotti votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
18/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
17/12/2025, 14:50
Não-Provimento
16/12/2025, 23:59
Publicação
19/11/2025, 01:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2025, 03:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2025, 02:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2889875/MG (2025/0095862-4)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
AGRAVANTE: DEUSDELIO FERNANDES DE JESUS
ADVOGADOS: DEUSDÉLIO FERNANDES DE JESUS (EM CAUSA PRÓPRIA) - MG000678A
IGOR SIUVES JORGE - MG000678
AGRAVADO: BERENICE ADJUTO CARNEIRO
ADVOGADO: FABIANA AFONSO TARTUCE CARNEIRO - MG140031
AGRAVADO: THADEU HENRIQUE DOS SANTOS OSORIO
AGRAVADO: DEBORA DOS SANTOS OSORIO
ADVOGADOS: THADEU HENRIQUE DOS SANTOS OSÓRIO - MG088282
STELA CARVALHO DE ALMEIDA - MG151287
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 09/12/2025 00:00:00, com encerramento no dia 15/12/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
18/11/2025, 00:00
Inclusão em pauta
17/11/2025, 14:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2889875/MG (2025/0095862-4)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
AGRAVANTE: DEUSDELIO FERNANDES DE JESUS
ADVOGADOS: DEUSDÉLIO FERNANDES DE JESUS (EM CAUSA PRÓPRIA) - MG000678A
IGOR SIUVES JORGE - MG000678
AGRAVADO: BERENICE ADJUTO CARNEIRO
ADVOGADO: FABIANA AFONSO TARTUCE CARNEIRO - MG140031
AGRAVADO: THADEU HENRIQUE DOS SANTOS OSORIO
AGRAVADO: DEBORA DOS SANTOS OSORIO
ADVOGADOS: THADEU HENRIQUE DOS SANTOS OSÓRIO - MG088282
STELA CARVALHO DE ALMEIDA - MG151287
Processo distribuído pelo sistema automático em 23/04/2025.
24/04/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
23/04/2025, 08:42
Redistribuição
23/04/2025, 08:01
Recebimento
23/04/2025, 06:30
Remessa (outros motivos)
23/04/2025, 06:15
Publicação
23/04/2025, 00:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2025, 01:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2889875/MG (2025/0095862-4)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: DEUSDELIO FERNANDES DE JESUS
ADVOGADOS: DEUSDÉLIO FERNANDES DE JESUS (EM CAUSA PRÓPRIA) - MG000678A
IGOR SIUVES JORGE - MG000678
AGRAVADO: BERENICE ADJUTO CARNEIRO
ADVOGADO: FABIANA AFONSO TARTUCE CARNEIRO - MG140031
AGRAVADO: THADEU HENRIQUE DOS SANTOS OSORIO
AGRAVADO: DEBORA DOS SANTOS OSORIO
ADVOGADOS: THADEU HENRIQUE DOS SANTOS OSÓRIO - MG088282
STELA CARVALHO DE ALMEIDA - MG151287
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
22/04/2025, 00:00
Distribuição
14/04/2025, 21:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2889875/MG (2025/0095862-4)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: DEUSDELIO FERNANDES DE JESUS
ADVOGADOS: DEUSDÉLIO FERNANDES DE JESUS (EM CAUSA PRÓPRIA) - MG000678A
IGOR SIUVES JORGE - MG000678
AGRAVADO: BERENICE ADJUTO CARNEIRO
ADVOGADO: FABIANA AFONSO TARTUCE CARNEIRO - MG140031
AGRAVADO: THADEU HENRIQUE DOS SANTOS OSORIO
AGRAVADO: DEBORA DOS SANTOS OSORIO
ADVOGADOS: THADEU HENRIQUE DOS SANTOS OSÓRIO - MG088282
STELA CARVALHO DE ALMEIDA - MG151287
Processo distribuído pelo sistema automático em 03/04/2025.
04/04/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
03/04/2025, 15:38
Distribuição (competência exclusiva)
03/04/2025, 15:30
Recebimento
20/03/2025, 12:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
DÉBORA DOS SANTOS OSÓRIO Remessa para apresentação de contraminuta
Adv - DEUSDELIO FERNANDES DE JESUS, FABIANA AFONSO TARTUCE CARNEIRO, THADEU HENRIQUE DOS SANTOS OSORIO, THADEU HENRIQUE DOS SANTOS OSORIO.
13/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
THADEU HENRIQUE DOS SANTOS OSÓRIO Remessa para apresentação de contraminuta
Adv - DEUSDELIO FERNANDES DE JESUS, FABIANA AFONSO TARTUCE CARNEIRO, THADEU HENRIQUE DOS SANTOS OSORIO, THADEU HENRIQUE DOS SANTOS OSORIO.
13/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
BERENICE ADJUTO CARNEIRO Remessa para apresentação de contraminuta
Adv - DEUSDELIO FERNANDES DE JESUS, FABIANA AFONSO TARTUCE CARNEIRO, THADEU HENRIQUE DOS SANTOS OSORIO, THADEU HENRIQUE DOS SANTOS OSORIO.
13/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DEUSDELIO FERNANDES DE JESUS, FABIANA AFONSO TARTUCE CARNEIRO, THADEU HENRIQUE DOS SANTOS OSORIO, THADEU HENRIQUE DOS SANTOS OSORIO.
30/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
DÉBORA DOS SANTOS OSÓRIO Remessa para ciência do despacho/decisão - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consulta Processual / 2ª Instância / Todos Andamentos.
Adv - DEUSDELIO FERNANDES DE JESUS, FABIANA AFONSO TARTUCE CARNEIRO, THADEU HENRIQUE DOS SANTOS OSORIO, THADEU HENRIQUE DOS SANTOS OSORIO.
30/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
THADEU HENRIQUE DOS SANTOS OSÓRIO Remessa para ciência do despacho/decisão - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consulta Processual / 2ª Instância / Todos Andamentos.
Adv - DEUSDELIO FERNANDES DE JESUS, FABIANA AFONSO TARTUCE CARNEIRO, THADEU HENRIQUE DOS SANTOS OSORIO, THADEU HENRIQUE DOS SANTOS OSORIO.
30/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
DEUSDELIO FERNANDES DE JESUS Remessa para ciência do despacho/decisão - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consulta Processual / 2ª Instância / Todos Andamentos.
Adv - DEUSDELIO FERNANDES DE JESUS, FABIANA AFONSO TARTUCE CARNEIRO, THADEU HENRIQUE DOS SANTOS OSORIO, THADEU HENRIQUE DOS SANTOS OSORIO.
30/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
BERENICE ADJUTO CARNEIRO Remessa para ciência do despacho/decisão - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consulta Processual / 2ª Instância / Todos Andamentos.
Adv - DEUSDELIO FERNANDES DE JESUS, FABIANA AFONSO TARTUCE CARNEIRO, THADEU HENRIQUE DOS SANTOS OSORIO, THADEU HENRIQUE DOS SANTOS OSORIO.
30/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/10/2024
Recorrente(s) - DEUSDELIO FERNANDES DE JESUS; Recorrido(a)(s) - BERENICE ADJUTO CARNEIRO, Espólio de, BERENICE ADJUTO CARNEIRO; DÉBORA DOS SANTOS OSÓRIO; THADEU HENRIQUE DOS SANTOS OSÓRIO;
3. Vice-Presidente - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DEUSDELIO FERNANDES DE JESUS, FABIANA AFONSO TARTUCE CARNEIRO, THADEU HENRIQUE DOS SANTOS OSORIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 10/07/2024
Embargante(s) - DEUSDELIO FERNANDES DE JESUS; Embargado(a)(s) - BERENICE ADJUTO CARNEIRO, Espólio de, BERENICE ADJUTO CARNEIRO; DÉBORA DOS SANTOS OSÓRIO; THADEU HENRIQUE DOS SANTOS OSÓRIO;
Relator - Des(a). Antônio Bispo
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DEUSDELIO FERNANDES DE JESUS, FABIANA AFONSO TARTUCE CARNEIRO, THADEU HENRIQUE DOS SANTOS OSORIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2024
Embargante(s) - DEUSDELIO FERNANDES DE JESUS; Embargado(a)(s) - BERENICE ADJUTO CARNEIRO, Espólio de, BERENICE ADJUTO CARNEIRO; DÉBORA DOS SANTOS OSÓRIO; THADEU HENRIQUE DOS SANTOS OSÓRIO;
Relator - Des(a). Antônio Bispo
Autos incluídos na pauta de julgamento de 04/07/2024, às 09:00 horas A sessão será realizada por meio de videoconferência. A inscrição para sustentação oral (CASO CABÍVEL) ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima de 24 horas
Adv - DEUSDELIO FERNANDES DE JESUS, FABIANA AFONSO TARTUCE CARNEIRO, THADEU HENRIQUE DOS SANTOS OSORIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 16/05/2024
Embargante(s) - DEUSDELIO FERNANDES DE JESUS; Embargado(a)(s) - BERENICE ADJUTO CARNEIRO, Espólio de, BERENICE ADJUTO CARNEIRO; DÉBORA DOS SANTOS OSÓRIO; THADEU HENRIQUE DOS SANTOS OSÓRIO;
Relator - Des(a). Antônio Bispo
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - DEUSDELIO FERNANDES DE JESUS, FABIANA AFONSO TARTUCE CARNEIRO, THADEU HENRIQUE DOS SANTOS OSORIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
15ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 29/02/2024
Embargante(s) - DEUSDELIO FERNANDES DE JESUS; Embargado(a)(s) - BERENICE ADJUTO CARNEIRO, Espólio de, BERENICE ADJUTO CARNEIRO; DÉBORA DOS SANTOS OSÓRIO; THADEU HENRIQUE DOS SANTOS OSÓRIO;
Relator - Des(a). Antônio Bispo
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DEUSDELIO FERNANDES DE JESUS, FABIANA AFONSO TARTUCE CARNEIRO, THADEU HENRIQUE DOS SANTOS OSORIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
15ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 09/01/2024
Embargante(s) - DEUSDELIO FERNANDES DE JESUS; Embargado(a)(s) - BERENICE ADJUTO CARNEIRO, Espólio de, BERENICE ADJUTO CARNEIRO; DÉBORA DOS SANTOS OSÓRIO; THADEU HENRIQUE DOS SANTOS OSÓRIO;
Relator - Des(a). Antônio Bispo
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DEUSDELIO FERNANDES DE JESUS, FABIANA AFONSO TARTUCE CARNEIRO, THADEU HENRIQUE DOS SANTOS OSORIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 22/11/2023
Agravante(s) - DEUSDELIO FERNANDES DE JESUS; Agravado(a)(s) - BERENICE ADJUTO CARNEIRO, Espólio de, BERENICE ADJUTO CARNEIRO; DÉBORA DOS SANTOS OSÓRIO; THADEU HENRIQUE DOS SANTOS OSÓRIO;
Relator - Des(a). Antônio Bispo
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DEISA PARANHOS SANTOS FERNANDES, DEUSDELIO FERNANDES DE JESUS, FABIANA AFONSO TARTUCE CARNEIRO, MUCIO EDUARDO DE ARAUJO LARA, THADEU HENRIQUE DOS SANTOS OSORIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 24/10/2023
Agravante(s) - DEUSDELIO FERNANDES DE JESUS; Agravado(a)(s) - BERENICE ADJUTO CARNEIRO, Espólio de, BERENICE ADJUTO CARNEIRO; DÉBORA DOS SANTOS OSÓRIO; THADEU HENRIQUE DOS SANTOS OSÓRIO;
Relator - Des(a). Antônio Bispo
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - DEISA PARANHOS SANTOS FERNANDES, DEUSDELIO FERNANDES DE JESUS, FABIANA AFONSO TARTUCE CARNEIRO, MUCIO EDUARDO DE ARAUJO LARA, THADEU HENRIQUE DOS SANTOS OSORIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 11/09/2023
Agravante(s) - DEUSDELIO FERNANDES DE JESUS; Agravado(a)(s) - BERENICE ADJUTO CARNEIRO, Espólio de, BERENICE ADJUTO CARNEIRO; DÉBORA DOS SANTOS OSÓRIO; THADEU HENRIQUE DOS SANTOS OSÓRIO;
Relator - Des(a). Antônio Bispo
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - DEISA PARANHOS SANTOS FERNANDES, DEUSDELIO FERNANDES DE JESUS, FABIANA AFONSO TARTUCE CARNEIRO, MUCIO EDUARDO DE ARAUJO LARA, THADEU HENRIQUE DOS SANTOS OSORIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
15ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/07/2023
Agravante(s) - DEUSDELIO FERNANDES DE JESUS; Agravado(a)(s) - BERENICE ADJUTO CARNEIRO, Espólio de, BERENICE ADJUTO CARNEIRO; DÉBORA DOS SANTOS OSÓRIO; THADEU HENRIQUE DOS SANTOS OSÓRIO;
Relator - Des(a). Antônio Bispo
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DEISA PARANHOS SANTOS FERNANDES, DEUSDELIO FERNANDES DE JESUS, FABIANA AFONSO TARTUCE CARNEIRO, MUCIO EDUARDO DE ARAUJO LARA, THADEU HENRIQUE DOS SANTOS OSORIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2023
Agravante(s) - DEUSDELIO FERNANDES DE JESUS; Agravado(a)(s) - BERENICE ADJUTO CARNEIRO, Espólio de,; DÉBORA DOS SANTOS OSÓRIO; THADEU HENRIQUE DOS SANTOS OSÓRIO;
Relator - Des(a). Antônio Bispo
Autos distribuídos e conclusos ao Des. ANTÔNIO BISPO em 26/06/2023
Adv - DEISA PARANHOS SANTOS FERNANDES, DEUSDELIO FERNANDES DE JESUS, MUCIO EDUARDO DE ARAUJO LARA, THADEU HENRIQUE DOS SANTOS OSORIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.