Recurso Ordinário em Habeas Corpus 2258764-92.2022.8.26.0000 - STJ

Baixa Definitiva

24/06/2025, 19:53

Trânsito em julgado

24/06/2025, 19:53

Petição (Petição (outras))

27/05/2025, 18:16

Protocolo de Petição

27/05/2025, 17:59

Publicação

27/05/2025, 00:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos EDcl no AgRg no RHC 177373/SP (2023/0065668-2) RELATOR: MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) EMBARGANTE: EDSON DE ANDRADE FERNANDES MENDONCA ADVOGADOS: LARISSA PALERMO FRADE - SP306293 JONATHAN ARIEL RAICHER - SP305332 RAFAEL DE SOUZA LIRA - SP294504 FABIO NASCIMENTO RUIZ - SP359742 LÍGIA MARQUES HILÁRIO - SP415102 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Og Fernandes, Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz e Antonio Saldanha Palheiro votaram com o Sr. Ministro Relator.

26/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

23/05/2025, 18:20

Recebimento

23/05/2025, 16:34

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

20/05/2025, 14:51

Publicação

30/04/2025, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2025, 02:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos EDcl no AgRg no RHC 177373/SP (2023/0065668-2) RELATOR: MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) EMBARGANTE: EDSON DE ANDRADE FERNANDES MENDONCA ADVOGADOS: LARISSA PALERMO FRADE - SP306293 JONATHAN ARIEL RAICHER - SP305332 RAFAEL DE SOUZA LIRA - SP294504 FABIO NASCIMENTO RUIZ - SP359742 LÍGIA MARQUES HILÁRIO - SP415102 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Ordinária do dia 20/05/2025, às 14:00:00 horas.

29/04/2025, 00:00

Inclusão em pauta

28/04/2025, 13:30

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgRg no RHC 177373/SP (2023/0065668-2) RELATOR: MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) EMBARGANTE: EDSON DE ANDRADE FERNANDES MENDONCA ADVOGADOS: LARISSA PALERMO FRADE - SP306293 JONATHAN ARIEL RAICHER - SP305332 RAFAEL DE SOUZA LIRA - SP294504 FABIO NASCIMENTO RUIZ - SP359742 LÍGIA MARQUES HILÁRIO - SP415102 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Ata de Julgamento da sessão da SEXTA TURMA, Ordinária, do dia 01/04/2025 - Resultado de julgamento: A Sexta Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.

11/04/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/04/2025, 18:56

Protocolo de Petição

08/04/2025, 18:39

Conclusão (para decisão)

08/04/2025, 12:15

Petição (Embargos de declaração)

08/04/2025, 11:41

Protocolo de Petição

08/04/2025, 11:29

Publicação

07/04/2025, 00:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2025, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgRg no RHC 177373/SP (2023/0065668-2) RELATOR: MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) EMBARGANTE: EDSON DE ANDRADE FERNANDES MENDONCA ADVOGADOS: LARISSA PALERMO FRADE - SP306293 JONATHAN ARIEL RAICHER - SP305332 RAFAEL DE SOUZA LIRA - SP294504 FABIO NASCIMENTO RUIZ - SP359742 LÍGIA MARQUES HILÁRIO - SP415102 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Og Fernandes, Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz e Antonio Saldanha Palheiro votaram com o Sr. Ministro Relator.

04/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/04/2025, 15:40

Recebimento

02/04/2025, 16:45

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

01/04/2025, 15:42

Petição (Petição (outras))

14/03/2025, 09:16

Protocolo de Petição

14/03/2025, 08:56

Conclusão (para decisão)

13/03/2025, 18:45

Petição (Embargos de declaração)

13/03/2025, 18:01

Protocolo de Petição

13/03/2025, 17:47

Publicação

11/03/2025, 00:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2025, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no RHC 177373/SP (2023/0065668-2) RELATOR: MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) AGRAVANTE: EDSON DE ANDRADE FERNANDES MENDONCA ADVOGADOS: LARISSA PALERMO FRADE - SP306293 JONATHAN ARIEL RAICHER - SP305332 RAFAEL DE SOUZA LIRA - SP294504 FABIO NASCIMENTO RUIZ - SP359742 LÍGIA MARQUES HILÁRIO - SP415102 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 27/02/2025 a 05/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Og Fernandes, Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz e Antonio Saldanha Palheiro votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.

10/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

07/03/2025, 08:50

Não-Provimento

05/03/2025, 23:59

Documento (Certidão)

21/02/2025, 13:31

Publicação

06/02/2025, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no RHC 177373/SP (2023/0065668-2) RELATOR: MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) AGRAVANTE: EDSON DE ANDRADE FERNANDES MENDONCA ADVOGADOS: LARISSA PALERMO FRADE - SP306293 JONATHAN ARIEL RAICHER - SP305332 RAFAEL DE SOUZA LIRA - SP294504 FABIO NASCIMENTO RUIZ - SP359742 LÍGIA MARQUES HILÁRIO - SP415102 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Virtual do dia 27/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 05/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

05/02/2025, 00:00

Inclusão em pauta

04/02/2025, 16:55

Documento (Certidão)

20/12/2024, 12:45

Conclusão (para decisão)

19/12/2024, 20:30

Documento (Certidão)

13/12/2024, 20:24

Petição (Impugnação)

09/12/2024, 18:51

Protocolo de Petição

09/12/2024, 18:35

Publicação

29/11/2024, 05:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2024, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no RHC 177373/SP (2023/0065668-2) RELATOR: MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) AGRAVANTE: EDSON DE ANDRADE FERNANDES MENDONCA ADVOGADOS: LARISSA PALERMO FRADE - SP306293 JONATHAN ARIEL RAICHER - SP305332 RAFAEL DE SOUZA LIRA - SP294504 FABIO NASCIMENTO RUIZ - SP359742 LÍGIA MARQUES HILÁRIO - SP415102 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg).

28/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

26/11/2024, 14:45

Petição (Agravo (inominado/ legal))

25/11/2024, 20:11

Protocolo de Petição

25/11/2024, 19:58

Petição (Petição (outras))

22/11/2024, 09:56

Protocolo de Petição

22/11/2024, 09:38

Publicação

19/11/2024, 05:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2024, 18:12

Recurso prejudicado

18/11/2024, 17:20

Conclusão (para decisão)

11/04/2024, 15:16

Redistribuição (prevenção; sucessão)

11/04/2024, 14:45

Recebimento

10/04/2024, 07:41

Recebimento

10/04/2024, 07:41

Redistribuição (prevenção; sucessão)

23/11/2023, 15:36

Conclusão (para decisão)

27/04/2023, 20:30

Petição (Parecer de Mérito (MP))

27/04/2023, 20:11

Recebimento

27/04/2023, 20:06

Petição (Petição (outras))

16/03/2023, 18:21

Protocolo de Petição

16/03/2023, 18:19

Petição (Petição (outras))

14/03/2023, 12:11

Protocolo de Petição

14/03/2023, 12:06

Publicação

14/03/2023, 05:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2023, 18:51

Expedição de documento (Ofício)

13/03/2023, 16:04

Ato ordinatório

13/03/2023, 15:10

Liminar

13/03/2023, 15:10

Petição (Petição (outras))

07/03/2023, 06:01

Protocolo de Petição

07/03/2023, 05:24

Conclusão (para decisão)

06/03/2023, 14:37

Distribuição (dependência)

06/03/2023, 14:30

Documento (Certidão)

05/03/2023, 14:19

Recebimento

03/03/2023, 16:28

—

Advogados / Representantes(10)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Recebimento

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Todas as movimentações(81)