Habeas Corpus 2283800-39.2022.8.26.0000 - STJ

Habeas Corpus 2283800-39.2022.8.26.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

08/05/2025, 15:43

Trânsito em julgado

08/05/2025, 15:43

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgRg no HC 790987/SP (2022/0393160-4) RELATOR: MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) EMBARGANTE: KARINA RAMIRES ADVOGADOS: FLAVIA CARDOSO CAMPOS GUTH E OUTRO - DF020487 BIANCA PEREIRA RAPOSO - DF069928 TAYANA CASTRO DE BARROS - DF067584 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Ata de Julgamento da sessão da SEXTA TURMA, Ordinária, do dia 01/04/2025 - Resultado de julgamento: A Sexta Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.

11/04/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/04/2025, 16:51

Protocolo de Petição

08/04/2025, 16:35

Publicação

07/04/2025, 00:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2025, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgRg no HC 790987/SP (2022/0393160-4) RELATOR: MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) EMBARGANTE: KARINA RAMIRES ADVOGADOS: FLAVIA CARDOSO CAMPOS GUTH E OUTRO - DF020487 BIANCA PEREIRA RAPOSO - DF069928 TAYANA CASTRO DE BARROS - DF067584 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Og Fernandes, Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz e Antonio Saldanha Palheiro votaram com o Sr. Ministro Relator.

04/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/04/2025, 15:40

Recebimento

02/04/2025, 16:45

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

01/04/2025, 15:44

Conclusão (para decisão)

13/03/2025, 13:00

Documento (Certidão)

13/03/2025, 12:45

Documento (Certidão)

07/03/2025, 12:30

Petição (Petição (outras))

27/02/2025, 21:21

Documentos

ATA DE JULGAMENTO

•11/04/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Definitivo

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Recebimento

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Conclusão (para decisão)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

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