Agravo em Recurso Especial 1002486-46.2021.8.26.0505 - STJ | JusConsulta

Agravo em Recurso Especial 1002486-46.2021.8.26.0505 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Processo 1002486-46.2021.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Francisco Constantino dos Santos - Edichelsi Ariede - Despacho: Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão, intimando-se as partes. Manifeste-se, quem de direito, no prazo de cinco dias, em termos de prosseguimento do feito, através do processamento digital, conforme dispõe o Provimento CG 16/2016, instruindo-o nos termos do artigo 534 do Código de Processo Civil. Estes autos permanecerão no ofício de justiça para consulta e extração de cópias pelo prazo de trinta dias, contados da publicação, sendo que após os autos serão arquivados, procedendo-se as devidas anotações bem como efetuando cobrança de eventual custas em aberto. Intime-se. - ADV: REBECCA GONÇALVES FRESNEDA SARTORI (OAB 387381/SP), OTAVIO TENORIO DE ASSIS (OAB 95725/SP), OTÁVIO TENÓRIO DE ASSIS (OAB 95725/SP)

24/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Processo 1002486-46.2021.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Francisco Constantino dos Santos - Edichelsi Ariede - Despacho: Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão, intimando-se as partes. Manifeste-se, quem de direito, no prazo de cinco dias, em termos de prosseguimento do feito, através do processamento digital, conforme dispõe o Provimento CG 16/2016, instruindo-o nos termos do artigo 534 do Código de Processo Civil. Estes autos permanecerão no ofício de justiça para consulta e extração de cópias pelo prazo de trinta dias, contados da publicação, sendo que após os autos serão arquivados, procedendo-se as devidas anotações bem como efetuando cobrança de eventual custas em aberto. Intime-se. - ADV: OTAVIO TENORIO DE ASSIS (OAB 95725/SP), REBECCA GONÇALVES FRESNEDA SARTORI (OAB 387381/SP), OTÁVIO TENÓRIO DE ASSIS (OAB 95725/SP)

24/04/2026, 00:00

Baixa Definitiva

11/03/2026, 18:03

Trânsito em julgado

11/03/2026, 18:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - Processo 1002486-46.2021.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Francisco Constantino dos Santos - Edichelsi Ariede - Nos termos do artigo 196 das NSCGJ do Estado de São Paulo pratico o seguinte ato ordinatório: Certifico e dou fé haver verificado junto ao STJ, o aresp 2887738-SP, que junto a seguir a pesquisa e ainda não há transito em julgado. - ADV: OTÁVIO TENÓRIO DE ASSIS (OAB 95725/SP), REBECCA GONÇALVES FRESNEDA SARTORI (OAB 387381/SP), OTAVIO TENORIO DE ASSIS (OAB 95725/SP)

27/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - Processo 1002486-46.2021.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Francisco Constantino dos Santos - Edichelsi Ariede - Nos termos do artigo 196 das NSCGJ do Estado de São Paulo pratico o seguinte ato ordinatório: Fica o autor intimado de que foi procedido a retirada da restrição no sistema on-line RENAJUD, do veiculo as folhas 41/43, a seguir digitalizado: - ADV: OTÁVIO TENÓRIO DE ASSIS (OAB 95725/SP), REBECCA GONÇALVES FRESNEDA SARTORI (OAB 387381/SP), OTAVIO TENORIO DE ASSIS (OAB 95725/SP)

27/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1002486-46.2021.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Francisco Constantino dos Santos - Edichelsi Ariede - VISTOS. O peticionário Edichelsi Ariede (réu) requer o levantamento da restrição via RENAJUD que ainda recai sobre o veículo. Considerando que a tutela de urgência foi revogada por sentença de mérito (Art. 296 e 487, I, do CPC) e que os recursos interpostos não possuem efeito suspensivo automático capaz de manter a restrição sobre o bem de terceiro cuja boa-fé foi judicialmente reconhecida, DEFIRO o pedido de fls. 400/403 do peticionário. DETERMINO o imediato levantamento de toda e qualquer restrição judicial (RENAJUD) incidente sobre o veículo Hyundai/HB20S 1.6 COMF, placa FJI4216, Renavam 01062985882. EXPEÇA-SE o necessário para a baixa do bloqueio de transferência. Certifique a Serventia o trânsito em julgado da decisão do STJ que não conheceu do Agravo em Recurso Especial (AREsp nº 2887738-SP). Nada mais sendo requerido, oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: OTÁVIO TENÓRIO DE ASSIS (OAB 95725/SP), OTAVIO TENORIO DE ASSIS (OAB 95725/SP), REBECCA GONÇALVES FRESNEDA SARTORI (OAB 387381/SP)

23/02/2026, 00:00

Publicação

12/02/2026, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2026, 02:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2026, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2887738/SP (2025/0096773-6) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA EMBARGANTE: FRANCISCO CONSTANTINO DOS SANTOS ADVOGADOS: VINICIUS PARMEJANI DE PAULA RODRIGUES - SP299755 GISELE DOS REIS MARCELINO - SP365742 REBECCA GONÇALVES FRESNEDA - SP387381 EMBARGADO: EDICHELSI ARIEDE ADVOGADOS: OTÁVIO TENÓRIO DE ASSIS - SP095725 GUILHERME ITALO SILVA - SP476450 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/02/2026 a 09/02/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

11/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

10/02/2026, 15:30

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

09/02/2026, 23:59

Publicação

05/12/2025, 00:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2025, 01:37

Documentos

•24/04/2026, 00:00