Agravo em Recurso Especial 0015865-58.2019.8.13.0261 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0015865-58.2019.8.13.0261 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/04/2025, 09:23

Trânsito em julgado

24/04/2025, 09:23

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos EDcl no AgRg no AREsp 2503287/MG (2023/0405441-5) RELATOR: MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) EMBARGANTE: ANDERSON BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: ANDRE LUIS GUIMARAES PEREIRA - MG168478 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Ata de Julgamento da sessão da SEXTA TURMA, Ordinária, do dia 01/04/2025 - Resultado de julgamento: A Sexta Turma, por unanimidade, não conheceu do agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.

11/04/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/04/2025, 11:21

Protocolo de Petição

08/04/2025, 11:02

Publicação

07/04/2025, 00:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2025, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos EDcl no AgRg no AREsp 2503287/MG (2023/0405441-5) RELATOR: MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) EMBARGANTE: ANDERSON BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: ANDRE LUIS GUIMARAES PEREIRA - MG168478 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma, por unanimidade, não conhecer do agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Og Fernandes, Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz e Antonio Saldanha Palheiro votaram com o Sr. Ministro Relator.

04/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/04/2025, 16:10

Recebimento

02/04/2025, 16:45

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

01/04/2025, 15:33

Publicação

13/03/2025, 00:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2025, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos EDcl no AgRg no AREsp 2503287/MG (2023/0405441-5) RELATOR: MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) EMBARGANTE: ANDERSON BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: ANDRE LUIS GUIMARAES PEREIRA - MG168478 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Ordinária do dia 01/04/2025, às 14:00:00 horas.

12/03/2025, 00:00

Inclusão em pauta

11/03/2025, 12:11

Documentos

ATA DE JULGAMENTO

•11/04/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Recebimento

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

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