Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 9ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 2597125-79.2011.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) MARIA DAS GRACAS DE CARVALHO NORONHA CPF: 250.926.856-20 e outros CONDOMINIO DO EDIFICIO SANTOS VIANA CPF: não informado Vista à parte ré, para, no prazo de cinco dias, informar se a sua pretensão foi satisfeita, nos termos do artigo 526, §1º, do Código de Processo Civil, conforme id Num.. ADRIANA LEOPOLDINA MONTENEGRO DE MENEZES CALAZANS Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
02/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 9ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 2597125-79.2011.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) MARIA DAS GRACAS DE CARVALHO NORONHA CPF: 250.926.856-20 e outros CONDOMINIO DO EDIFICIO SANTOS VIANA CPF: não informado Vista às partes sobre despacho/decisão de ID. nº 10670184279 e à parte vencedora para, caso seja do seu interesse, requerer o CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, apresentando a PLANILHA ATUALIZADA DO DÉBITO, considerando que a primeira intimação para a parte vencida efetuar o pagamento é realizada nesta vara, sob pena de arquivamento. ADRIANA LEOPOLDINA MONTENEGRO DE MENEZES CALAZANS Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
01/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS ARI DE NORONHA, CARLOS ARI DE NORONHA, EUGENIO GUIMARAES, FERNANDA DIAS GUIMARAES, FERNANDA STHELLA CARVALHO ANDRADE, GLEIZE DA COSTA PINTO, MARIA LUISA BEBIANO, MARIA LUISA BEBIANO, MARY LUCY CARVALHO, MARY LUCY CARVALHO.
02/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
MARIA DAS GRAÇAS DE CARVALHO NORONHA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - CARLOS ARI DE NORONHA, CARLOS ARI DE NORONHA, EUGENIO GUIMARAES, FERNANDA DIAS GUIMARAES, FERNANDA STHELLA CARVALHO ANDRADE, GLEIZE DA COSTA PINTO, MARIA LUISA BEBIANO, MARIA LUISA BEBIANO, MARY LUCY CARVALHO, MARY LUCY CARVALHO.
02/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
GERALDO LUIZ NORONHA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - CARLOS ARI DE NORONHA, CARLOS ARI DE NORONHA, EUGENIO GUIMARAES, FERNANDA DIAS GUIMARAES, FERNANDA STHELLA CARVALHO ANDRADE, GLEIZE DA COSTA PINTO, MARIA LUISA BEBIANO, MARIA LUISA BEBIANO, MARY LUCY CARVALHO, MARY LUCY CARVALHO.
02/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SANTOS VIANA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - CARLOS ARI DE NORONHA, CARLOS ARI DE NORONHA, EUGENIO GUIMARAES, FERNANDA DIAS GUIMARAES, FERNANDA STHELLA CARVALHO ANDRADE, GLEIZE DA COSTA PINTO, MARIA LUISA BEBIANO, MARIA LUISA BEBIANO, MARY LUCY CARVALHO, MARY LUCY CARVALHO.
02/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS ARI DE NORONHA, CARLOS ARI DE NORONHA, CAROLINA ALVES SILVA TAVARES, CAROLINA ALVES SILVA TAVARES, EUGENIO GUIMARAES, FERNANDA DIAS GUIMARAES, FERNANDA STHELLA CARVALHO ANDRADE, GLEIZE DA COSTA PINTO, GLEIZE DA COSTA PINTO, MARY LUCY CARVALHO, MARY LUCY CARVALHO.
28/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
GERALDO LUIZ NORONHA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - CARLOS ARI DE NORONHA, CARLOS ARI DE NORONHA, CAROLINA ALVES SILVA TAVARES, CAROLINA ALVES SILVA TAVARES, EUGENIO GUIMARAES, FERNANDA DIAS GUIMARAES, FERNANDA STHELLA CARVALHO ANDRADE, GLEIZE DA COSTA PINTO, GLEIZE DA COSTA PINTO, MARY LUCY CARVALHO, MARY LUCY CARVALHO.
28/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
MARIA DAS GRAÇAS DE CARVALHO NORONHA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - CARLOS ARI DE NORONHA, CARLOS ARI DE NORONHA, CAROLINA ALVES SILVA TAVARES, CAROLINA ALVES SILVA TAVARES, EUGENIO GUIMARAES, FERNANDA DIAS GUIMARAES, FERNANDA STHELLA CARVALHO ANDRADE, GLEIZE DA COSTA PINTO, GLEIZE DA COSTA PINTO, MARY LUCY CARVALHO, MARY LUCY CARVALHO.
28/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SANTOS VIANA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - CARLOS ARI DE NORONHA, CARLOS ARI DE NORONHA, CAROLINA ALVES SILVA TAVARES, CAROLINA ALVES SILVA TAVARES, EUGENIO GUIMARAES, FERNANDA DIAS GUIMARAES, FERNANDA STHELLA CARVALHO ANDRADE, GLEIZE DA COSTA PINTO, GLEIZE DA COSTA PINTO, MARY LUCY CARVALHO, MARY LUCY CARVALHO.
28/11/2025, 00:00
Baixa Definitiva
21/10/2025, 14:03
Trânsito em julgado
21/10/2025, 14:03
Publicação
29/09/2025, 00:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2025, 01:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EAREsp 2681269/MG (2024/0236642-2)
RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
EMBARGANTE: MARIA DAS GRACAS DE CARVALHO NORONHA
EMBARGANTE: GERALDO LUIZ NORONHA
ADVOGADOS: CARLOS ARI DE NORONHA - MG071559
MARY LUCY CARVALHO - MG071441
EMBARGADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO SANTOS VIANA
ADVOGADO: EUGÊNIO GUIMARÃES - MG043006
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 17/09/2025 a 23/09/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Og Fernandes, Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Presidente do STJ.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS ARI DE NORONHA, CARLOS ARI DE NORONHA, EUGENIO GUIMARAES, FERNANDA DIAS GUIMARAES, FERNANDA STHELLA CARVALHO ANDRADE, GLEIZE DA COSTA PINTO, MARIA LUISA BEBIANO, MARIA LUISA BEBIANO, MARY LUCY CARVALHO, MARY LUCY CARVALHO.
02/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
MARIA DAS GRAÇAS DE CARVALHO NORONHA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - CARLOS ARI DE NORONHA, CARLOS ARI DE NORONHA, EUGENIO GUIMARAES, FERNANDA DIAS GUIMARAES, FERNANDA STHELLA CARVALHO ANDRADE, GLEIZE DA COSTA PINTO, MARIA LUISA BEBIANO, MARIA LUISA BEBIANO, MARY LUCY CARVALHO, MARY LUCY CARVALHO.
02/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
GERALDO LUIZ NORONHA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - CARLOS ARI DE NORONHA, CARLOS ARI DE NORONHA, EUGENIO GUIMARAES, FERNANDA DIAS GUIMARAES, FERNANDA STHELLA CARVALHO ANDRADE, GLEIZE DA COSTA PINTO, MARIA LUISA BEBIANO, MARIA LUISA BEBIANO, MARY LUCY CARVALHO, MARY LUCY CARVALHO.
02/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SANTOS VIANA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - CARLOS ARI DE NORONHA, CARLOS ARI DE NORONHA, EUGENIO GUIMARAES, FERNANDA DIAS GUIMARAES, FERNANDA STHELLA CARVALHO ANDRADE, GLEIZE DA COSTA PINTO, MARIA LUISA BEBIANO, MARIA LUISA BEBIANO, MARY LUCY CARVALHO, MARY LUCY CARVALHO.
02/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS ARI DE NORONHA, CARLOS ARI DE NORONHA, CAROLINA ALVES SILVA TAVARES, CAROLINA ALVES SILVA TAVARES, EUGENIO GUIMARAES, FERNANDA DIAS GUIMARAES, FERNANDA STHELLA CARVALHO ANDRADE, GLEIZE DA COSTA PINTO, GLEIZE DA COSTA PINTO, MARY LUCY CARVALHO, MARY LUCY CARVALHO.
28/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
GERALDO LUIZ NORONHA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - CARLOS ARI DE NORONHA, CARLOS ARI DE NORONHA, CAROLINA ALVES SILVA TAVARES, CAROLINA ALVES SILVA TAVARES, EUGENIO GUIMARAES, FERNANDA DIAS GUIMARAES, FERNANDA STHELLA CARVALHO ANDRADE, GLEIZE DA COSTA PINTO, GLEIZE DA COSTA PINTO, MARY LUCY CARVALHO, MARY LUCY CARVALHO.
28/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
MARIA DAS GRAÇAS DE CARVALHO NORONHA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - CARLOS ARI DE NORONHA, CARLOS ARI DE NORONHA, CAROLINA ALVES SILVA TAVARES, CAROLINA ALVES SILVA TAVARES, EUGENIO GUIMARAES, FERNANDA DIAS GUIMARAES, FERNANDA STHELLA CARVALHO ANDRADE, GLEIZE DA COSTA PINTO, GLEIZE DA COSTA PINTO, MARY LUCY CARVALHO, MARY LUCY CARVALHO.
28/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SANTOS VIANA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - CARLOS ARI DE NORONHA, CARLOS ARI DE NORONHA, CAROLINA ALVES SILVA TAVARES, CAROLINA ALVES SILVA TAVARES, EUGENIO GUIMARAES, FERNANDA DIAS GUIMARAES, FERNANDA STHELLA CARVALHO ANDRADE, GLEIZE DA COSTA PINTO, GLEIZE DA COSTA PINTO, MARY LUCY CARVALHO, MARY LUCY CARVALHO.
28/11/2025, 00:00
Baixa Definitiva
21/10/2025, 14:03
Trânsito em julgado
21/10/2025, 14:03
Publicação
29/09/2025, 00:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2025, 01:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EAREsp 2681269/MG (2024/0236642-2)
RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
EMBARGANTE: MARIA DAS GRACAS DE CARVALHO NORONHA
EMBARGANTE: GERALDO LUIZ NORONHA
ADVOGADOS: CARLOS ARI DE NORONHA - MG071559
MARY LUCY CARVALHO - MG071441
EMBARGADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO SANTOS VIANA
ADVOGADO: EUGÊNIO GUIMARÃES - MG043006
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 17/09/2025 a 23/09/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Og Fernandes, Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Presidente do STJ.
26/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/09/2025, 13:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
23/09/2025, 23:59
Publicação
29/08/2025, 06:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025, 03:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025, 02:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EAREsp 2681269/MG (2024/0236642-2)
RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
EMBARGANTE: MARIA DAS GRACAS DE CARVALHO NORONHA
EMBARGANTE: GERALDO LUIZ NORONHA
ADVOGADOS: CARLOS ARI DE NORONHA - MG071559
MARY LUCY CARVALHO - MG071441
EMBARGADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO SANTOS VIANA
ADVOGADO: EUGÊNIO GUIMARÃES - MG043006
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da CORTE ESPECIAL, Sessão Virtual do dia 17/09/2025 00:00:00, com encerramento no dia 23/09/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
28/08/2025, 00:00
Inclusão em pauta
27/08/2025, 16:33
Conclusão (para decisão)
14/08/2025, 14:00
Documento (Certidão)
14/08/2025, 13:45
Publicação
05/08/2025, 00:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2025, 01:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EAREsp 2681269/MG (2024/0236642-2)
RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
EMBARGANTE: MARIA DAS GRACAS DE CARVALHO NORONHA
EMBARGANTE: GERALDO LUIZ NORONHA
ADVOGADOS: CARLOS ARI DE NORONHA - MG071559
MARY LUCY CARVALHO - MG071441
EMBARGADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO SANTOS VIANA
ADVOGADO: EUGÊNIO GUIMARÃES - MG043006
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
04/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/08/2025, 18:15
Petição (Embargos de declaração)
01/08/2025, 17:46
Protocolo de Petição
01/08/2025, 17:31
Publicação
26/06/2025, 10:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2025, 01:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no EAREsp 2681269/MG (2024/0236642-2)
RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
AGRAVANTE: MARIA DAS GRACAS DE CARVALHO NORONHA
AGRAVANTE: GERALDO LUIZ NORONHA
ADVOGADOS: CARLOS ARI DE NORONHA - MG071559
MARY LUCY CARVALHO - MG071441
AGRAVADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO SANTOS VIANA
ADVOGADO: EUGÊNIO GUIMARÃES - MG043006
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 12/06/2025 a 18/06/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Og Fernandes, Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Presidente do STJ.
25/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
24/06/2025, 16:30
Não-Provimento
18/06/2025, 23:59
Publicação
23/05/2025, 00:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025, 01:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no EAREsp 2681269/MG (2024/0236642-2)
RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
AGRAVANTE: MARIA DAS GRACAS DE CARVALHO NORONHA
AGRAVANTE: GERALDO LUIZ NORONHA
ADVOGADOS: CARLOS ARI DE NORONHA - MG071559
MARY LUCY CARVALHO - MG071441
AGRAVADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO SANTOS VIANA
ADVOGADO: EUGÊNIO GUIMARÃES - MG043006
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da CORTE ESPECIAL, Sessão Virtual do dia 12/06/2025 00:00:00, com encerramento no dia 18/06/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
22/05/2025, 00:00
Inclusão em pauta
21/05/2025, 15:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EAREsp 2681269/MG (2024/0236642-2)
RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
EMBARGANTE: MARIA DAS GRACAS DE CARVALHO NORONHA
EMBARGANTE: GERALDO LUIZ NORONHA
ADVOGADOS: CARLOS ARI DE NORONHA - MG071559
MARY LUCY CARVALHO - MG071441
EMBARGADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO SANTOS VIANA
ADVOGADO: EUGÊNIO GUIMARÃES - MG043006
Processo distribuído pelo sistema automático em 24/04/2025.
25/04/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
24/04/2025, 08:55
Redistribuição
24/04/2025, 08:31
Recebimento
23/04/2025, 06:15
Remessa (outros motivos)
23/04/2025, 06:05
Publicação
23/04/2025, 00:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2025, 01:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AgInt no EAREsp 2681269/MG (2024/0236642-2)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: MARIA DAS GRACAS DE CARVALHO NORONHA
AGRAVANTE: GERALDO LUIZ NORONHA
ADVOGADOS: CARLOS ARI DE NORONHA - MG071559
MARY LUCY CARVALHO - MG071441
AGRAVADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO SANTOS VIANA
ADVOGADO: EUGÊNIO GUIMARÃES - MG043006
DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
22/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
14/04/2025, 21:20
Distribuição
14/04/2025, 21:20
Conclusão (para decisão)
08/04/2025, 10:00
Publicação
07/04/2025, 00:50
Petição (Impugnação)
04/04/2025, 15:51
Protocolo de Petição
04/04/2025, 15:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2025, 01:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no EAREsp 2681269/MG (2024/0236642-2)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: MARIA DAS GRACAS DE CARVALHO NORONHA
AGRAVANTE: GERALDO LUIZ NORONHA
ADVOGADOS: CARLOS ARI DE NORONHA - MG071559
MARY LUCY CARVALHO - MG071441
AGRAVADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO SANTOS VIANA
ADVOGADO: EUGÊNIO GUIMARÃES - MG043006
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
04/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
03/04/2025, 17:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
03/04/2025, 16:31
Protocolo de Petição
03/04/2025, 16:17
Publicação
13/03/2025, 00:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2025, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EAREsp 2681269/MG (2024/0236642-2)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
EMBARGANTE: MARIA DAS GRACAS DE CARVALHO NORONHA
EMBARGANTE: GERALDO LUIZ NORONHA
ADVOGADOS: CARLOS ARI DE NORONHA - MG071559
MARY LUCY CARVALHO - MG071441
EMBARGADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO SANTOS VIANA
ADVOGADO: EUGÊNIO GUIMARÃES - MG043006
DECISÃO Cuida-se de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL interpostos por MARIA DAS GRACAS DE CARVALHO NORONHA E ESPÓLIO DE GERALDO LUIZ NORONHA com fulcro no art. 1.043 do Código de Processo Civil. A parte embargante insurge-se contra o acórdão embargado em virtude da divergência com os seguintes julgados: a) REsp 1.822.640/SC, proferido pela Terceira Turma; e b) REsp 1.544.983/PR, proferido pela Segunda Turma. Cita outros a título de reforço argumentativo. É o relatório. Decido. Por meio da análise dos autos, verifica-se que a parte embargante foi intimada do acórdão recorrido em 20.12.2024, sendo os embargos de divergência interpostos somente em 24.02.2025. Dessa forma, o recurso é manifestamente intempestivo, porquanto interposto fora do prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do art. 994, IX, c/c os arts. 1.003, § 5º, 1.042, caput, e 219, caput, todos do Código de Processo Civil. Nesse sentido, confira-se: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INTEMPESTIVIDADE. 1. São intempestivos os embargos de divergência opostos fora do prazo recursal de quinze dias úteis. 2. Agravo interno não provido. (AgInt nos EDcl nos EAREsp n. 1.783.470/AL, Rel Ministra Nancy Andrighi, Segunda Seção, julgado em 4.10.2022, DJe de 6/10/2022.) Ante o exposto, com base no art. 21-E, V, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, não conheço do recurso. Caso exista nos autos prévia fixação de honorários advocatícios, determino sua majoração em desfavor da parte recorrente, no importe de 15% sobre o valor já arbitrado, nos termos do art. 85, § 11, do Código de Processo Civil, observados, se aplicáveis, os limites percentuais previstos nos §§ 2º e 3º do referido dispositivo legal, bem como eventual concessão da gratuidade da justiça. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
12/03/2025, 00:00
Não Conhecimento de recurso
10/03/2025, 21:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EAREsp 2681269/MG (2024/0236642-2)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
EMBARGANTE: MARIA DAS GRACAS DE CARVALHO NORONHA
EMBARGANTE: GERALDO LUIZ NORONHA
ADVOGADOS: CARLOS ARI DE NORONHA - MG071559
MARY LUCY CARVALHO - MG071441
EMBARGADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO SANTOS VIANA
ADVOGADO: EUGÊNIO GUIMARÃES - MG043006
Processo distribuído pelo sistema automático em 26/02/2025.
27/02/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
26/02/2025, 12:03
Distribuição (competência exclusiva)
26/02/2025, 12:00
Mudança de Classe Processual
25/02/2025, 12:40
Petição (Embargos de divergência)
24/02/2025, 14:46
Protocolo de Petição
24/02/2025, 14:26
Remessa (outros motivos)
24/02/2025, 12:42
Publicação
20/12/2024, 00:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2024, 01:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no AREsp 2681269/MG (2024/0236642-2)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: MARIA DAS GRACAS DE CARVALHO NORONHA
AGRAVANTE: GERALDO LUIZ NORONHA
ADVOGADOS: CARLOS ARI DE NORONHA - MG071559
MARY LUCY CARVALHO - MG071441
AGRAVADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO SANTOS VIANA
OUTRO NOME: CONDOMÍNIO SANTOS VIANNA
ADVOGADO: EUGÊNIO GUIMARÃES - MG043006
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
19/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
18/12/2024, 17:40
Não-Provimento
16/12/2024, 23:59
Documento (Certidão)
13/12/2024, 20:54
Mandado (entregue ao destinatário)
06/12/2024, 15:24
Mandado (entregue ao destinatário)
05/12/2024, 10:15
Publicação
02/12/2024, 09:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2024, 00:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no AREsp 2681269/MG (2024/0236642-2)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: MARIA DAS GRACAS DE CARVALHO NORONHA
AGRAVANTE: GERALDO LUIZ NORONHA
ADVOGADOS: CARLOS ARI DE NORONHA - MG071559
MARY LUCY CARVALHO - MG071441
AGRAVADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO SANTOS VIANA
OUTRO NOME: CONDOMÍNIO SANTOS VIANNA
ADVOGADO: EUGÊNIO GUIMARÃES - MG043006
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 10/12/2024 00:00:00, com encerramento no dia 16/12/2024 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
29/11/2024, 00:00
Inclusão em pauta
28/11/2024, 15:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2681269/MG (2024/0236642-2)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: MARIA DAS GRACAS DE CARVALHO NORONHA
AGRAVANTE: GERALDO LUIZ NORONHA
ADVOGADOS: CARLOS ARI DE NORONHA - MG071559
MARY LUCY CARVALHO - MG071441
AGRAVADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO SANTOS VIANA
OUTRO NOME: CONDOMÍNIO SANTOS VIANNA
ADVOGADO: EUGÊNIO GUIMARÃES - MG043006
Processo distribuído pelo sistema automático em 25/11/2024.
26/11/2024, 00:00
Conclusão (para decisão)
25/11/2024, 08:38
Redistribuição
25/11/2024, 08:02
Publicação
22/11/2024, 05:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2024, 18:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AgInt nos EDcl no AREsp 2681269/MG (2024/0236642-2)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: MARIA DAS GRACAS DE CARVALHO NORONHA
AGRAVANTE: GERALDO LUIZ NORONHA
ADVOGADOS: CARLOS ARI DE NORONHA - MG071559
MARY LUCY CARVALHO - MG071441
AGRAVADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO SANTOS VIANA
OUTRO NOME: CONDOMÍNIO SANTOS VIANNA
ADVOGADO: EUGÊNIO GUIMARÃES - MG043006
DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se.
21/11/2024, 00:00
Recebimento
19/11/2024, 16:25
Remessa (outros motivos)
19/11/2024, 16:15
Distribuição
19/11/2024, 15:50
Conclusão (para decisão)
05/11/2024, 16:00
Documento (Certidão)
05/11/2024, 15:45
Publicação
10/10/2024, 05:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2024, 18:15
Ato ordinatório
09/10/2024, 18:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
09/10/2024, 17:31
Protocolo de Petição
09/10/2024, 17:11
Publicação
24/09/2024, 05:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2024, 20:52
Ato ordinatório
20/09/2024, 19:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
20/09/2024, 19:50
Conclusão (para decisão)
23/08/2024, 20:00
Documento (Certidão)
23/08/2024, 19:45
Publicação
15/08/2024, 09:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2024, 20:47
Ato ordinatório
14/08/2024, 14:16
Petição (Embargos de declaração)
14/08/2024, 11:01
Protocolo de Petição
14/08/2024, 10:43
Publicação
08/08/2024, 05:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2024, 18:16
Ato ordinatório
06/08/2024, 21:00
Cancelamento da distribuição
06/08/2024, 21:00
Conclusão (para decisão)
02/07/2024, 12:30
Distribuição (competência exclusiva)
02/07/2024, 09:15
Recebimento
28/06/2024, 12:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2024
Recorrente(s) - GERALDO LUIZ NORONHA, Espólio de, repdo p/ invte, MARIA DAS GRACAS DE CARVALHO NORONHA; MARIA DAS GRACAS DE CARVALHO NORONHA, e outro(a)(s),; Recorrido(a)(s) - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SANTOS VIANA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS ARI DE NORONHA, CAROLINA ALVES SILVA, EUGENIO GUIMARAES, FERNANDA DIAS GUIMARAES, GLEIZE DA COSTA PINTO, MARCELA ADRIANA CARVALHO ANDRADE, MARY LUCY CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/12/2023
Recorrente(s) - GERALDO LUIZ NORONHA, Espólio de, repdo p/ invte, MARIA DAS GRACAS DE CARVALHO NORONHA; MARIA DAS GRACAS DE CARVALHO NORONHA, e outro(a)(s),; Recorrido(a)(s) - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SANTOS VIANA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS ARI DE NORONHA, CAROLINA ALVES SILVA, EUGENIO GUIMARAES, FERNANDA DIAS GUIMARAES, GLEIZE DA COSTA PINTO, MARCELA ADRIANA CARVALHO ANDRADE, MARY LUCY CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 09/10/2023
Recorrente(s) - GERALDO LUIZ NORONHA; MARIA DAS GRACAS DE CARVALHO NORONHA, e outro(a)(s),; Recorrido(a)(s) - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SANTOS VIANA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS ARI DE NORONHA, CAROLINA ALVES SILVA, EUGENIO GUIMARAES, FERNANDA DIAS GUIMARAES, GLEIZE DA COSTA PINTO, MARCELA ADRIANA CARVALHO ANDRADE, MARY LUCY CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/09/2023
Recorrente(s) - GERALDO LUIZ NORONHA; MARIA DAS GRACAS DE CARVALHO NORONHA, e outro(a)(s),; Recorrido(a)(s) - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SANTOS VIANA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS ARI DE NORONHA, CAROLINA ALVES SILVA, EUGENIO GUIMARAES, FERNANDA DIAS GUIMARAES, GLEIZE DA COSTA PINTO, MARCELA ADRIANA CARVALHO ANDRADE, MARY LUCY CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/06/2023
Recorrente(s) - GERALDO LUIZ NORONHA; MARIA DAS GRACAS DE CARVALHO NORONHA, e outro(a)(s),; Recorrido(a)(s) - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SANTOS VIANA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS ARI DE NORONHA, CAROLINA ALVES SILVA, EUGENIO GUIMARAES, FERNANDA DIAS GUIMARAES, GLEIZE DA COSTA PINTO, MARCELA ADRIANA CARVALHO ANDRADE, MARY LUCY CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
18ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 22/03/2023
Embargante(s) - GERALDO LUIZ NORONHA; MARIA DAS GRACAS DE CARVALHO NORONHA, e outro(a)(s),; Embargado(a)(s) - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SANTOS VIANA;
Relator - Des(a). João Cancio
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS ARI DE NORONHA, CAROLINA ALVES SILVA, EUGENIO GUIMARAES, FERNANDA DIAS GUIMARAES, GLEIZE DA COSTA PINTO, MARCELA ADRIANA CARVALHO ANDRADE, MARY LUCY CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
18ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 08/03/2023
Embargante(s) - GERALDO LUIZ NORONHA; MARIA DAS GRACAS DE CARVALHO NORONHA, e outro(a)(s),; Embargado(a)(s) - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SANTOS VIANA;
Relator - Des(a). João Cancio
Autos incluídos na pauta de julgamento de 21/03/2023, às 13:30 horas
Adv - CARLOS ARI DE NORONHA, CAROLINA ALVES SILVA, EUGENIO GUIMARAES, FERNANDA DIAS GUIMARAES, GLEIZE DA COSTA PINTO, MARCELA ADRIANA CARVALHO ANDRADE, MARY LUCY CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
18ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/12/2022
Apelante(s) - GERALDO LUIZ NORONHA; MARIA DAS GRACAS DE CARVALHO NORONHA, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SANTOS VIANA;
Relator - Des(a). João Cancio
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Processo(s) Conexo(s): 2597133-56.2011.8.13.0024
Adv - CARLOS ARI DE NORONHA, CAROLINA ALVES SILVA, EUGENIO GUIMARAES, FERNANDA DIAS GUIMARAES, MARCELA ADRIANA CARVALHO ANDRADE, MARY LUCY CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/12/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
18ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/11/2022
Apelante(s) - GERALDO LUIZ NORONHA; MARIA DAS GRACAS DE CARVALHO NORONHA, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SANTOS VIANA;
Relator - Des(a). João Cancio
Autos incluídos na pauta de julgamento de 06/12/2022, às 13:30 horas
Processo(s) Conexo(s): 2597133-56.2011.8.13.0024
Adv - CARLOS ARI DE NORONHA, CAROLINA ALVES SILVA, EUGENIO GUIMARAES, FERNANDA DIAS GUIMARAES, MARCELA ADRIANA CARVALHO ANDRADE, MARY LUCY CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
18ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2022
Apelante(s) - GERALDO LUIZ NORONHA; MARIA DAS GRACAS DE CARVALHO NORONHA, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SANTOS VIANA;
Relator - Des(a). João Cancio
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS ARI DE NORONHA, CAROLINA ALVES SILVA, EUGENIO GUIMARAES, FERNANDA DIAS GUIMARAES, MARCELA ADRIANA CARVALHO ANDRADE, MARY LUCY CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
18ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2022
Apelante(s) - GERALDO LUIZ NORONHA; MARIA DAS GRACAS DE CARVALHO NORONHA, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SANTOS VIANA;
Relator - Des(a). João Cancio
Autos distribuídos e conclusos ao Des. JOÃO CANCIO em 14/06/2022
Adv - CARLOS ARI DE NORONHA, CAROLINA ALVES SILVA, EUGENIO GUIMARAES, FERNANDA DIAS GUIMARAES, MARCELA ADRIANA CARVALHO ANDRADE, MARY LUCY CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.