Recurso Especial 5292411-80.2023.8.21.7000 - STJ | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasRecurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

11/03/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · Gab. Des. Marcelo Bandeira Pereira 3° Grau · TJRS · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

28/08/2025, 13:03

Trânsito em julgado

28/08/2025, 13:03

Publicação

05/08/2025, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2025, 01:25

Desistência

01/08/2025, 10:40

Conclusão (para decisão)

04/07/2025, 14:00

Petição (Petição (outras))

04/07/2025, 13:31

Protocolo de Petição

04/07/2025, 13:17

Publicação

27/06/2025, 00:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2025, 01:38

Ato ordinatório

25/06/2025, 13:50

Mero expediente

25/06/2025, 13:50

Conclusão (para decisão)

24/06/2025, 10:30

Documento (Certidão)

23/06/2025, 15:15

Petição (Petição (outras))

17/06/2025, 17:31

Todas as movimentações(46)

Baixa Definitiva

28/08/2025, 13:03

Trânsito em julgado

28/08/2025, 13:03

Publicação

05/08/2025, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2025, 01:25

Desistência

01/08/2025, 10:40

Documentos

Nenhum documento disponível

Conclusão (para decisão)

04/07/2025, 14:00

Petição (Petição (outras))

04/07/2025, 13:31

Protocolo de Petição

04/07/2025, 13:17

Publicação

27/06/2025, 00:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2025, 01:38

Ato ordinatório

25/06/2025, 13:50

Mero expediente

25/06/2025, 13:50

Conclusão (para decisão)

24/06/2025, 10:30

Documento (Certidão)

23/06/2025, 15:15

Petição (Petição (outras))

17/06/2025, 17:31

Protocolo de Petição

17/06/2025, 17:19

Publicação

11/06/2025, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2025, 01:31

Ato ordinatório

09/06/2025, 18:50

Mero expediente

09/06/2025, 18:50

Conclusão (para julgamento)

05/06/2025, 16:40

Documento (Certidão)

05/06/2025, 16:38

Petição (Petição (outras))

04/06/2025, 19:51

Protocolo de Petição

04/06/2025, 19:39

Publicação

02/06/2025, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2025, 01:01

Ato ordinatório

29/05/2025, 14:30

Não-Provimento

28/05/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

16/05/2025, 07:54

Publicação

13/05/2025, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2025, 01:02

Inclusão em pauta

09/05/2025, 16:53

Conclusão (para decisão)

28/04/2025, 15:32

Petição (Impugnação)

26/04/2025, 17:11

Protocolo de Petição

26/04/2025, 16:56

Publicação

07/04/2025, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2025, 01:22

Ato ordinatório

03/04/2025, 17:00

Petição (Agravo (inominado/ legal))

03/04/2025, 16:41

Protocolo de Petição

03/04/2025, 16:22

Publicação

21/03/2025, 00:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2025, 01:54

Não Conhecimento de recurso (Recurso especial)

19/03/2025, 17:30

Conclusão (para decisão)

11/03/2025, 17:10

Distribuição (sorteio)

11/03/2025, 17:00

Recebimento

07/03/2025, 12:51