Agravo em Recurso Especial 1024616-05.2018.8.26.0224 - STJ

Agravo em Recurso Especial 1024616-05.2018.8.26.0224 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1024616-05.2018.8.26.0224 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Propriedade - Richard Cezar Aguiar - Elizanio dos Santos - Ciência às partes acerca do retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça. Diante do v. acórdão (negaram provimento ao recurso), deverá a parte interessada requerer o que de direito no prazo de 05 dias, observando-se que eventual pedido de cumprimento de sentença deverá observar o COMUNICADO CG Nº 1789/2017 (DJE 02/08/2017). Decorrido o prazo de 30 dias desta publicação, nada mais sendo requerido, os autos serão encaminhados ao arquivo, conforme ITEM 4 - PARTE II do mesmo Comunicado. - ADV: VANESSA DA SILVA MEDEIROS (OAB 355438/SP), PÂMALA FERREIRA DE ANDRADE (OAB 364280/SP), DENER AGUIAR SILVA (OAB 238440/SP)

13/01/2026, 00:00

Baixa Definitiva

18/12/2025, 16:23

Trânsito em julgado

18/12/2025, 16:23

Publicação

25/11/2025, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2025, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2887851/SP (2025/0097076-1) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: RICHARD CEZAR AGUIAR ADVOGADO: DENER AGUIAR SILVA - SP238440 AGRAVADO: ELIZANIO DOS SANTOS ADVOGADO: PÂMALA FERREIRA DE ANDRADE - SP364280 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/11/2025 a 17/11/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Daniela Teixeira, Nancy Andrighi, Humberto Martins e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

24/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

19/11/2025, 14:50

Não-Provimento

17/11/2025, 23:59

Publicação

24/10/2025, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2025, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2887851/SP (2025/0097076-1) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: RICHARD CEZAR AGUIAR ADVOGADO: DENER AGUIAR SILVA - SP238440 AGRAVADO: ELIZANIO DOS SANTOS ADVOGADO: PÂMALA FERREIRA DE ANDRADE - SP364280 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/11/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/11/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

23/10/2025, 00:00

Inclusão em pauta

22/10/2025, 15:37

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2887851/SP (2025/0097076-1) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: RICHARD CEZAR AGUIAR ADVOGADO: DENER AGUIAR SILVA - SP238440 AGRAVADO: ELIZANIO DOS SANTOS ADVOGADO: PÂMALA FERREIRA DE ANDRADE - SP364280 Processo distribuído pelo sistema automático em 28/08/2025.

29/08/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

28/08/2025, 13:01

Redistribuição

28/08/2025, 10:15

Documentos

Intimação

•13/01/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Provimento

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para decisão)

Redistribuição

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