Agravo em Recurso Especial 0956835-14.2021.8.13.0000 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0956835-14.2021.8.13.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0956835142021813000020250415191740

15/04/2025, 19:17

Transitado em Julgado em 15/04/2025

15/04/2025, 15:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 271406/2025

28/03/2025, 20:01

Protocolizada Petição 271406/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/03/2025

28/03/2025, 19:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2025

27/03/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025, 01:40

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS para não conhecer do Recurso Especial

24/03/2025, 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/03/2025

24/03/2025, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

18/03/2025, 07:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/03/2025, 07:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 222971/2025

18/03/2025, 07:11

Protocolizada Petição 222971/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/03/2025

17/03/2025, 22:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/01/2025

17/01/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2819044/MG (2024/0466169-6) RELATOR: MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS AGRAVADO: JOAO RUFINO SOBRINHO ADVOGADO: MAURICIO FABIANE DE ALMEIDA BENEDITO - MG159163 Processo distribuído pelo sistema automático em 16/01/2025.

17/01/2025, 00:00

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

16/01/2025, 09:18

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/03/2025, 20:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•15/01/2025, 20:00

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