Agravo em Recurso Especial 0039555-75.2018.8.19.0038 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0039555-75.2018.8.19.0038 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

01/09/2025, 15:33

Trânsito em julgado

01/09/2025, 15:33

Petição (Petição (outras))

02/06/2025, 18:41

Protocolo de Petição

02/06/2025, 18:23

Publicação

02/06/2025, 00:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2025, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2495143/RJ (2023/0349135-6) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE EMBARGANTE: MUNICIPIO DE NOVA IGUACU ADVOGADO: OSCAR BITTENCOURT NETO - RJ121556 EMBARGADO: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA ADVOGADO: ALEXANDRE SIUFFO SCHNEIDER - RJ136291 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 22/05/2025 a 28/05/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

30/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

29/05/2025, 12:50

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

28/05/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

16/05/2025, 07:55

Mandado (entregue ao destinatário)

15/05/2025, 10:39

Publicação

13/05/2025, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2025, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2495143/RJ (2023/0349135-6) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE EMBARGANTE: MUNICIPIO DE NOVA IGUACU ADVOGADO: OSCAR BITTENCOURT NETO - RJ121556 EMBARGADO: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA ADVOGADO: ALEXANDRE SIUFFO SCHNEIDER - RJ136291 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 22/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 28/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

12/05/2025, 00:00

Inclusão em pauta

09/05/2025, 16:53

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•30/05/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Mandado (entregue ao destinatário)

Mandado (entregue ao destinatário)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

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