Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgRg nos EDcl no AREsp 2080819/MG (2022/0062166-2)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
EMBARGANTE: MARCELO COIMBRA ALVES
ADVOGADOS: CARLOS HUMBERTO FAUAZE FILHO - DF043188
BRUNO DE OLIVEIRA FRANCO - MG115047
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
INTERESSADO: ITALO MOREIRA BOTELHO
ADVOGADO: DENILSO DA SILVA RODOVALHO - MG168419
INTERESSADO: KLEBER MENDES BARBOSA
ADVOGADOS: JOSÉ CARLOS DE MATOS - DF010446
PAULO DA GAMA TORRES - MG055288
CORRÉU: THIAGO MENDES DE SOUZA
CORRÉU: THIAGO PEREIRA ALVES
CORRÉU: ROMULO PIRES DOS REIS
CORRÉU: PAULO HENRIQUE ALVES ALMEIDA
CORRÉU: GLAUKER MOURA QUEIROZ
CORRÉU: ALISSON PEREIRA CORREIA
Ata de Julgamento da sessão da SEXTA TURMA, Ordinária, do dia 01/04/2025 - Resultado de julgamento: A Sexta Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
11/04/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
08/04/2025, 19:51
Protocolo de Petição
08/04/2025, 19:34
Publicação
07/04/2025, 00:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2025, 01:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgRg nos EDcl no AREsp 2080819/MG (2022/0062166-2)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
EMBARGANTE: MARCELO COIMBRA ALVES
ADVOGADOS: CARLOS HUMBERTO FAUAZE FILHO - DF043188
BRUNO DE OLIVEIRA FRANCO - MG115047
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
INTERESSADO: ITALO MOREIRA BOTELHO
ADVOGADO: DENILSO DA SILVA RODOVALHO - MG168419
INTERESSADO: KLEBER MENDES BARBOSA
ADVOGADOS: JOSÉ CARLOS DE MATOS - DF010446
PAULO DA GAMA TORRES - MG055288
CORRÉU: THIAGO MENDES DE SOUZA
CORRÉU: THIAGO PEREIRA ALVES
CORRÉU: ROMULO PIRES DOS REIS
CORRÉU: PAULO HENRIQUE ALVES ALMEIDA
CORRÉU: GLAUKER MOURA QUEIROZ
CORRÉU: ALISSON PEREIRA CORREIA
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP), Og Fernandes, Sebastião Reis Júnior e Rogerio Schietti Cruz votaram com o Sr. Ministro Relator.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgRg nos EDcl no AREsp 2080819/MG (2022/0062166-2)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
EMBARGANTE: MARCELO COIMBRA ALVES
ADVOGADOS: CARLOS HUMBERTO FAUAZE FILHO - DF043188
BRUNO DE OLIVEIRA FRANCO - MG115047
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
INTERESSADO: ITALO MOREIRA BOTELHO
ADVOGADO: DENILSO DA SILVA RODOVALHO - MG168419
INTERESSADO: KLEBER MENDES BARBOSA
ADVOGADOS: JOSÉ CARLOS DE MATOS - DF010446
PAULO DA GAMA TORRES - MG055288
CORRÉU: THIAGO MENDES DE SOUZA
CORRÉU: THIAGO PEREIRA ALVES
CORRÉU: ROMULO PIRES DOS REIS
CORRÉU: PAULO HENRIQUE ALVES ALMEIDA
CORRÉU: GLAUKER MOURA QUEIROZ
CORRÉU: ALISSON PEREIRA CORREIA
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP), Og Fernandes, Sebastião Reis Júnior e Rogerio Schietti Cruz votaram com o Sr. Ministro Relator.
04/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
03/04/2025, 17:20
Recebimento
03/04/2025, 08:59
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
01/04/2025, 15:14
Conclusão (para decisão)
25/03/2025, 17:30
Petição (Embargos de declaração)
21/03/2025, 17:51
Protocolo de Petição
21/03/2025, 17:36
Petição (Petição (outras))
20/03/2025, 19:21
Protocolo de Petição
20/03/2025, 19:02
Publicação
19/03/2025, 00:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2025, 01:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2025, 01:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgRg nos EDcl no AREsp 2080819/MG (2022/0062166-2)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
AGRAVANTE: MARCELO COIMBRA ALVES
ADVOGADOS: CARLOS HUMBERTO FAUAZE FILHO - DF043188
BRUNO DE OLIVEIRA FRANCO - MG115047
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
INTERESSADO: ITALO MOREIRA BOTELHO
ADVOGADO: DENILSO DA SILVA RODOVALHO - MG168419
INTERESSADO: KLEBER MENDES BARBOSA
ADVOGADOS: JOSÉ CARLOS DE MATOS - DF010446
PAULO DA GAMA TORRES - MG055288
CORRÉU: THIAGO MENDES DE SOUZA
CORRÉU: THIAGO PEREIRA ALVES
CORRÉU: ROMULO PIRES DOS REIS
CORRÉU: PAULO HENRIQUE ALVES ALMEIDA
CORRÉU: GLAUKER MOURA QUEIROZ
CORRÉU: ALISSON PEREIRA CORREIA
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP), Og Fernandes, Sebastião Reis Júnior e Rogerio Schietti Cruz votaram com o Sr. Ministro Relator.
18/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgRg nos EDcl no AREsp 2080819/MG (2022/0062166-2)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
AGRAVANTE: KLEBER MENDES BARBOSA
ADVOGADOS: PAULO DA GAMA TORRES - MG055288
JOSÉ CARLOS DE MATOS - DF010446
IRACEMA NASCIMENTO DA SILVA - DF025876
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
INTERESSADO: MARCELO COIMBRA ALVES
ADVOGADO: BRUNO DE OLIVEIRA FRANCO - MG115047
INTERESSADO: ITALO MOREIRA BOTELHO
ADVOGADO: DENILSO DA SILVA RODOVALHO - MG168419
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP), Og Fernandes, Sebastião Reis Júnior e Rogerio Schietti Cruz votaram com o Sr. Ministro Relator.
18/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
17/03/2025, 09:10
Não-Provimento
11/03/2025, 15:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 20/11/2023
RÉU: KLEBER MENDES BARBOSA, MARCELO COIMBRA ALVES, DAMIAO PULCHETE, ITALO MOREIRA BOTELHO
Iniciada a virtualização do processo. Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022.
Adv - DENILSO DA SILVA RODOVALHO, HELBERT RABELO DE SOUZA, BRUNO DE OLIVEIRA FRANCO, ROBERTO BATISTA DO NASCIMENTO, ABDON DA PAIXAO ESPIRITO SANTO, SIRANO CRISTIAN DE MATOS DUARTE, ROGER RABELO SANTOS, ROBES DEIBER DAMASCENO OLIVEIRA, SARA JOSE COIMBRA, EDNA MARIA PEREIRA DE CASTRO, LEILA ANDRADE PEREIRA E SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/11/2023, 00:00
Conclusão (para decisão)
30/08/2022, 11:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
29/08/2022, 21:21
Petição (Agravo (inominado/ legal))
29/08/2022, 21:17
Protocolo de Petição
29/08/2022, 21:17
Protocolo de Petição
29/08/2022, 21:12
Petição (Petição (outras))
23/08/2022, 20:31
Protocolo de Petição
23/08/2022, 20:16
Publicação
23/08/2022, 05:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2022, 19:27
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
19/08/2022, 19:10
Documento (Certidão)
12/08/2022, 11:55
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
12/08/2022, 09:41
Protocolo de Petição
12/08/2022, 09:33
Conclusão (para decisão)
05/08/2022, 22:00
Documento (Certidão)
05/08/2022, 21:56
Petição (Embargos de declaração)
05/08/2022, 20:31
Protocolo de Petição
05/08/2022, 20:30
Petição (Petição (outras))
03/08/2022, 13:41
Protocolo de Petição
03/08/2022, 13:34
Publicação
03/08/2022, 05:00
Publicação
03/08/2022, 05:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2022, 19:12
Expedição de documento (Ofício)
02/08/2022, 12:13
Expedição de documento (Ofício)
02/08/2022, 12:12
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
01/08/2022, 19:30
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
01/08/2022, 19:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 07/06/2022
RÉU: KLEBER MENDES BARBOSA e outros
Ofício expedido. ceprec Ofício expedido. depol
Adv - DENILSO DA SILVA RODOVALHO, HELBERT RABELO DE SOUZA, BRUNO DE OLIVEIRA FRANCO, ROBERTO BATISTA DO NASCIMENTO, ABDON DA PAIXAO ESPIRITO SANTO, SIRANO CRISTIAN DE MATOS DUARTE, ROGER RABELO SANTOS, ROBES DEIBER DAMASCENO OLIVEIRA, SARA JOSE COIMBRA, EDNA MARIA PEREIRA DE CASTRO, LEILA ANDRADE PEREIRA E SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.