Habeas Corpus 0488378-67.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0488378-67.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Retirada de pauta - Petição Nº 01141331/2024 - AgRg no HC 971193/TO

27/02/2025, 01:21

Arquivado Definitivamente

12/02/2025, 17:13

Transitado em Julgado em 12/02/2025

12/02/2025, 17:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 95738/2025

10/02/2025, 16:26

Protocolizada Petição 95738/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/02/2025

10/02/2025, 16:05

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2025

06/02/2025, 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025 Petição Nº 64455/2025 - DESIS

06/02/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESIS na HC 971193/TO (2024/0488378-9) RELATOR: MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO REQUERENTE: MAURO CARLESSE ADVOGADOS: MUZIO SCEVOLA MOURA CAFEZEIRO - BA016761 ADWARDYS DE BARROS VINHAL - TO002541 VICTOR HUGO SILVERIO DE SOUZA ALMEIDA - TO003085B REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS DECISÃO Trata-se de pedido de desistência apresentado pela defesa de MAURO CARLESSE por meio da Petição n. 00064455/2025. Dessarte, homologo o pedido de desistência nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. Publique-se. Intimem-se. Relator ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

05/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 971193/TO (2024/0488378-9) RELATOR: MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO AGRAVANTE: MAURO CARLESSE ADVOGADOS: MUZIO SCEVOLA MOURA CAFEZEIRO - BA016761 ADWARDYS DE BARROS VINHAL - TO002541 VICTOR HUGO SILVERIO DE SOUZA ALMEIDA - TO003085B AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Virtual do dia 27/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 05/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

05/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0064455 - DESIS no HC 971193 - Publicação prevista para 06/02/2025

04/02/2025, 20:30

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2025/00064455 - DESIS no HC 971193

04/02/2025, 20:30

Incluído em pauta para 27/02/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01141331/2024 - AgRg no HC 971193/TO

04/02/2025, 16:55

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/02/2025, 20:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•30/12/2024, 14:50

—

Retirada de pauta - Petição Nº 01141331/2024 - AgRg no HC 971193/TO

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 12/02/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 95738/2025

Protocolizada Petição 95738/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/02/2025

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025 Petição Nº 64455/2025 - DESIS

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0064455 - DESIS no HC 971193 - Publicação prevista para 06/02/2025

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2025/00064455 - DESIS no HC 971193

Incluído em pauta para 27/02/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01141331/2024 - AgRg no HC 971193/TO

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