Agravo em Recurso Especial 0818219-20.2023.8.19.0001 - STJ | JusConsulta

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Transporte TerrestreAgravo em Recurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

07/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Afrãnio Vilela

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · Juízo da 10ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital 1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · 10ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Quinta Camara de Direito Publico (antiga 16ª Câmara Cível)3° Grau · TJRJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Afrânio Vilela

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

05/03/2026, 13:53

Trânsito em julgado

05/03/2026, 13:53

Publicação

06/02/2026, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2026, 01:09

Desistência

03/02/2026, 21:00

Petição (Petição (outras))

10/12/2025, 18:41

Protocolo de Petição

10/12/2025, 18:18

Conclusão (para decisão)

12/08/2025, 16:47

Documento (Certidão)

12/08/2025, 15:45

Petição (Impugnação)

15/05/2025, 19:01

Protocolo de Petição

15/05/2025, 18:29

Publicação

14/05/2025, 00:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2025, 01:37

Ato ordinatório

12/05/2025, 18:14

Ato ordinatório

05/05/2025, 17:15

Todas as movimentações(38)

Baixa Definitiva

05/03/2026, 13:53

Trânsito em julgado

05/03/2026, 13:53

Publicação

06/02/2026, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2026, 01:09

Desistência

03/02/2026, 21:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição (Petição (outras))

10/12/2025, 18:41

Protocolo de Petição

10/12/2025, 18:18

Conclusão (para decisão)

12/08/2025, 16:47

Documento (Certidão)

12/08/2025, 15:45

Petição (Impugnação)

15/05/2025, 19:01

Protocolo de Petição

15/05/2025, 18:29

Publicação

14/05/2025, 00:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2025, 01:37

Ato ordinatório

12/05/2025, 18:14

Ato ordinatório

05/05/2025, 17:15

Petição (Agravo (inominado/ legal))

05/05/2025, 17:06

Protocolo de Petição

05/05/2025, 16:48

Publicação

07/04/2025, 00:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2025, 01:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2025, 01:16

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

03/04/2025, 17:40

Ato ordinatório

03/04/2025, 17:40

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

03/04/2025, 17:40

Conclusão (para decisão)

27/02/2025, 14:59

Redistribuição

27/02/2025, 14:30

Recebimento

14/02/2025, 06:36

Remessa (outros motivos)

14/02/2025, 06:25

Publicação

14/02/2025, 00:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2025, 02:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2025, 02:08

Erro ou Recusa na Comunicação

12/02/2025, 03:10

Erro ou Recusa na Comunicação

11/02/2025, 03:38

Erro ou Recusa na Comunicação

11/02/2025, 03:31

Ato ordinatório

10/02/2025, 21:20

Distribuição

10/02/2025, 21:20

Conclusão (para decisão)

07/02/2025, 16:52

Distribuição (competência exclusiva)

07/02/2025, 16:30

Recebimento

29/01/2025, 15:05