Ação Rescisória 0170030-55.2016.3.00.0000 - STJ

Ação Rescisória 0170030-55.2016.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

09/06/2025, 15:43

Trânsito em julgado

09/06/2025, 15:43

Petição (Petição (outras))

08/04/2025, 15:41

Protocolo de Petição

08/04/2025, 15:24

Publicação

07/04/2025, 00:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2025, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AR 5837/SC (2016/0170030-0) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA ADVOGADO: PROCURADORIA GERAL DA UNIÃO AGRAVADO: AUREA THEREZINHA FLORIANI GARCIA AGRAVADO: CARLOS CORREA JACOB AGRAVADO: CLAUDINOR MIRANDA ADVOGADO: GUILHERME BELEM QUERNE - SC012605 AGRAVADO: CRISTOVAO MARTHENDAL AGRAVADO: DEODATO BUSS AGRAVADO: DOROTI AUGUSTA MIRANDA AGRAVADO: DULCE MINELLA AGRAVADO: ELZA MARIA MEINERT AGRAVADO: ENEIDE MARIA DE SOUZA AGRAVADO: ERNA UMLAUF MACHADO CABRAL ADVOGADO: SABRINA NERON BALTHAZAR E OUTRO(S) - SC041693 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA SEÇÃO do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 12/03/2025 a 18/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao agravo interno, nos termos do voto do Sr. Ministro Teodoro Silva Santos. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Benedito Gonçalves, Marco Aurélio Bellizze, Sérgio Kukina, Gurgel de Faria, Paulo Sérgio Domingues e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Regina Helena Costa.

04/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/04/2025, 17:50

Não-Provimento

18/03/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

05/03/2025, 08:55

Expedição de documento (Mandado)

28/02/2025, 10:07

Publicação

28/02/2025, 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2025, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AR 5837/SC (2016/0170030-0) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA ADVOGADO: PROCURADORIA GERAL DA UNIÃO AGRAVADO: AUREA THEREZINHA FLORIANI GARCIA AGRAVADO: CARLOS CORREA JACOB AGRAVADO: CLAUDINOR MIRANDA ADVOGADO: GUILHERME BELEM QUERNE - SC012605 AGRAVADO: CRISTOVAO MARTHENDAL AGRAVADO: DEODATO BUSS AGRAVADO: DOROTI AUGUSTA MIRANDA AGRAVADO: DULCE MINELLA AGRAVADO: ELZA MARIA MEINERT AGRAVADO: ENEIDE MARIA DE SOUZA AGRAVADO: ERNA UMLAUF MACHADO CABRAL ADVOGADO: SABRINA NERON BALTHAZAR E OUTRO(S) - SC041693 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA SEÇÃO, Sessão Virtual do dia 12/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 18/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

27/02/2025, 00:00

Inclusão em pauta

26/02/2025, 14:09

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•04/04/2025, 00:00

—

Partes do Processo(11)

Advogados / Representantes(6)

Definitivo

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Provimento

Mandado (entregue ao destinatário)

Expedição de documento (Mandado)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Todas as movimentações(177)

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