Habeas Corpus 0115698-26.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

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Furto QualificadoHabeas Corpus

STJSUPEm andamento

Data de Distribuição

03/04/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Presidãncia

Partes do Processo

1. TIAGO MARTINS DE SOUSA (REQUERENTE)

Autor

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (REQUERIDO)

Reu

3. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA (IMPETRADO)

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO FALCI RODRIGUES

OAB/RS 074137·CPF·Representa: Autor

ADRIANO MARCOS SANTOS PEREIRA

OAB/RS 059787·CPF·Representa: Autor

MARCELO FALCI RODRIGUES

OAB/RS 074137·CPF·Representa: Réu

ADRIANO MARCOS SANTOS PEREIRA

OAB/RS 059787·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

15/04/2025, 14:43

Trânsito em julgado

15/04/2025, 14:43

Petição (Petição (outras))

10/04/2025, 15:46

Protocolo de Petição

10/04/2025, 15:26

Publicação

09/04/2025, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2025, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESIS na HC 993453/RS (2025/0115698-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ REQUERENTE: TIAGO MARTINS DE SOUSA ADVOGADOS: ADRIANO MARCOS SANTOS PEREIRA - RS059787 MARCELO FALCI RODRIGUES - RS074137 REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL IMPETRADO: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA DECISÃO Cuida-se de Habeas Corpus impetrado em favor de TIAGO MARTINS DE SOUSA contra ato praticado pelo SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Na petição inicial de Habeas Corpus, a impetrante requer a concessão da ordem a fim de que cesse o constrangimento ilegal que afirma o paciente sofrer. É o relatório. Decido. Da análise do pedido de desistência, verifico que não há interesse da parte no prosseguimento do processo. Ante o exposto, homologo o pedido de desistência e determino o arquivamento do feito sem o julgamento do mérito. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

08/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/04/2025, 21:00

Desistência

04/04/2025, 21:00

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 993453/RS (2025/0115698-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ IMPETRANTE: MARCELO FALCI RODRIGUES ADVOGADOS: ADRIANO MARCOS SANTOS PEREIRA - RS059787 MARCELO FALCI RODRIGUES - RS074137 IMPETRADO: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA PACIENTE: TIAGO MARTINS DE SOUSA Processo distribuído pelo sistema automático em 03/04/2025.

04/04/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/04/2025, 18:51

Conclusão (para decisão)

03/04/2025, 18:28

Distribuição (competência exclusiva)

03/04/2025, 18:00

Protocolo de Petição

02/04/2025, 14:23

Protocolo de Petição

02/04/2025, 11:50

Documentos

DESPACHO / DECISÃO

•08/04/2025, 00:00

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

•04/04/2025, 00:00