Agravo em Recurso Especial 1034392-20.2022.8.26.0602 - STJ

Agravo em Recurso Especial 1034392-20.2022.8.26.0602 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Processo 1034392-20.2022.8.26.0602 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Dano Qualificado - Neveton Natal Miranda - Renan Fralha Magnabosco - Vistos. Melhor analisando os autos e considerando que o querelado foi condenado a uma pena privativa de liberdade substituída por multa (fls. 248/251), torno sem efeito o item 2 da determinação de fl. 429. No mais, cumpra-se o despacho de fl. 465, arquivando-se os autos. - ADV: ELAINE APARECIDA DOS SANTOS (OAB 275664/SP), ELAINE CRISTINA CORREA DA SILVA (OAB 298889/SP), MARCO WADHY REBEHY (OAB 236267/SP)

23/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1034392-20.2022.8.26.0602 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Dano Qualificado - Neveton Natal Miranda - Renan Fralha Magnabosco - Vistos. 1) Considerando que não consta cadastro de execução no SAJ, junte-se comprovante de remessa da Guia de recolhimento. 2) Após, diante do pagamento da taxa judiciária de fls. 463/464, lance-se a movimentação "Código 61619 - Definitivo - Processo Findo com Condenação", arquivando-se em seguida. 3) Aguarde-se a comunicação do Juízo da Execução quanto à extinção das penas aplicadas para lançamento da movimentação "61615 - Arquivado Definitivamente". - ADV: ELAINE CRISTINA CORREA DA SILVA (OAB 298889/SP), ELAINE APARECIDA DOS SANTOS (OAB 275664/SP), MARCO WADHY REBEHY (OAB 236267/SP)

27/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

24/04/2025, 09:14

Trânsito em julgado

24/04/2025, 09:14

Petição (Petição (outras))

11/04/2025, 20:51

Protocolo de Petição

11/04/2025, 20:39

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no AREsp 2741590/SP (2024/0335107-5) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR AGRAVANTE: RENAN FRAIHA MAGNABOSCO ADVOGADO: MARCO WADHY REBEHY - SP236267 AGRAVADO: NEVETON NATAL MIRANDA ADVOGADOS: ELAINE APARECIDA DOS SANTOS - SP275664 ELAINE CRISTINA CORREA DA SILVA - SP298889 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Ata de Julgamento da sessão da SEXTA TURMA, Ordinária, do dia 01/04/2025 - Resultado de julgamento: A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.

11/04/2025, 00:00

Publicação

07/04/2025, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2025, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no AREsp 2741590/SP (2024/0335107-5) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR AGRAVANTE: RENAN FRAIHA MAGNABOSCO ADVOGADO: MARCO WADHY REBEHY - SP236267 AGRAVADO: NEVETON NATAL MIRANDA ADVOGADOS: ELAINE APARECIDA DOS SANTOS - SP275664 ELAINE CRISTINA CORREA DA SILVA - SP298889 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro, Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) e Og Fernandes votaram com o Sr. Ministro Relator.

04/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/04/2025, 18:10

Recebimento

03/04/2025, 08:59

Não-Provimento

01/04/2025, 15:08

Conclusão (para decisão)

24/03/2025, 13:30

Recebimento

24/03/2025, 13:15

Documentos

Intimação

•23/07/2025, 00:00

Intimação

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Recebimento

Não-Provimento

Conclusão (para decisão)

Recebimento

Todas as movimentações(36)