Recurso Especial 2266553-45.2022.8.26.0000 - STJ

Recurso Especial 2266553-45.2022.8.26.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

07/05/2025, 13:03

Trânsito em julgado

07/05/2025, 13:03

Petição (Petição (outras))

08/04/2025, 17:16

Protocolo de Petição

08/04/2025, 16:54

Publicação

07/04/2025, 00:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2025, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PET na REsp 2125768/SP (2024/0057916-0) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA REQUERENTE: AGRO FEED PARTICIPACOES S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL REQUERENTE: AQUAFEED NUTRICAO ANIMAL S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL REQUERENTE: AGRO FLOW PARTICIPACOES S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL REQUERENTE: GENESEAS AQUACULTURA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL REQUERENTE: GENESEAS PRODUCAO DE ALEVINOS E ENGORDA DE PEIXES LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL REQUERENTE: SEA CRUSTACEO LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL REQUERENTE: GENESEAS HOLDING S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADOS: ANNA MARIA DA TRINDADE DOS REIS - DF006811 JOEL LUIS THOMAZ BASTOS - SP122443 IVO WAISBERG - SP146176 GUSTAVO PERSCH HOLZBACH - DF021403 BRUNO KURZWEIL DE OLIVEIRA - SP248704 LUCAS RODRIGUES DO CARMO - SP299667 THIAGO LUIZ DA COSTA - DF048651 CARLOS TEIXEIRA LEITE FILHO - SP061396 LEONARDO MICHEL NACLE HAMUCHE - SP434541 GABRIELA MENDES MARIA - SP347644A REQUERIDO: TEKCRED FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS REQUERIDO: LESTE ATIVOS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS, NÃO PADRONIZADOS ADVOGADOS: MATHEUS MELO CARDOSO - SP306905 LUCAS AKEL FILGUEIRAS - SP345281 GABRIEL CÂNDIDO VENDRASCO - SP470298 GIOVANA MARIA BOSSO SOARES - SP490624 INTERESSADO: ALVAREZ & MARSAL ADMINISTRACAO JUDICIAL LTDA DECISÃO GENESEAS AQUACULTURA LTDA. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) e OUTRAS, por meio da Petição n. 00177494/2025 (fls. 1.069-1.074), informa a perda de objeto do recurso, haja vista a homologação pelo Juízo de origem da desistência do julgamento do feito. É o relatório. Decido. Diante da comunicação da homologação da desistência do recurso no Juízo de origem, evidencia-se a prejudicialidade do recurso, tendo em vista a perda superveniente da pretensão recursal, de modo que não há mais o que decidir nestes autos. Ante o exposto, julgo prejudicado o recurso. Remetam-se os autos à primeira instância para que sejam adotadas as providências necessárias. Publique-se. Intimem-se. Relator JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

04/04/2025, 00:00

Recurso prejudicado

03/04/2025, 19:00

Documento (Certidão)

13/03/2025, 13:30

Conclusão (para decisão)

13/03/2025, 09:45

Petição (Petição (outras))

12/03/2025, 17:11

Protocolo de Petição

12/03/2025, 16:51

Petição (Petição (outras))

05/03/2025, 20:51

Protocolo de Petição

05/03/2025, 20:24

Petição (Petição (outras))

26/02/2025, 15:31

Documentos

DESPACHO / DECISÃO

•04/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PET na REsp 2125768/SP (2024/0057916-0) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA REQUERENTE: AGRO FEED PARTICIPACOES S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL REQUERENTE: AQUAFEED NUTRICAO ANIMAL S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL REQUERENTE: AGRO FLOW PARTICIPACOES S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL REQUERENTE: GENESEAS AQUACULTURA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL REQUERENTE: GENESEAS PRODUCAO DE ALEVINOS E ENGORDA DE PEIXES LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL REQUERENTE: SEA CRUSTACEO LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL REQUERENTE: GENESEAS HOLDING S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADOS: ANNA MARIA DA TRINDADE DOS REIS - DF006811 JOEL LUIS THOMAZ BASTOS - SP122443 IVO WAISBERG - SP146176 GUSTAVO PERSCH HOLZBACH - DF021403 BRUNO KURZWEIL DE OLIVEIRA - SP248704 LUCAS RODRIGUES DO CARMO - SP299667 THIAGO LUIZ DA COSTA - DF048651 CARLOS TEIXEIRA LEITE FILHO - SP061396 LEONARDO MICHEL NACLE HAMUCHE - SP434541 GABRIELA MENDES MARIA - SP347644A REQUERIDO: TEKCRED FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS REQUERIDO: LESTE ATIVOS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS, NÃO PADRONIZADOS ADVOGADOS: MATHEUS MELO CARDOSO - SP306905 LUCAS AKEL FILGUEIRAS - SP345281 GABRIEL CÂNDIDO VENDRASCO - SP470298 GIOVANA MARIA BOSSO SOARES - SP490624 INTERESSADO: ALVAREZ & MARSAL ADMINISTRACAO JUDICIAL LTDA DECISÃO GENESEAS AQUACULTURA LTDA. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) e OUTRAS, por meio da Petição n. 00177494/2025 (fls. 1.069-1.074), informa a perda de objeto do recurso, haja vista a homologação pelo Juízo de origem da desistência do julgamento do feito. É o relatório. Decido. Diante da comunicação da homologação da desistência do recurso no Juízo de origem, evidencia-se a prejudicialidade do recurso, tendo em vista a perda superveniente da pretensão recursal, de modo que não há mais o que decidir nestes autos. Ante o exposto, julgo prejudicado o recurso. Remetam-se os autos à primeira instância para que sejam adotadas as providências necessárias. Publique-se. Intimem-se. Relator JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

04/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2125768/SP (2024/0057916-0) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA RECORRENTE: AGRO FEED PARTICIPACOES S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL RECORRENTE: AQUAFEED NUTRICAO ANIMAL S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL RECORRENTE: AGRO FLOW PARTICIPACOES S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL RECORRENTE: GENESEAS AQUACULTURA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL RECORRENTE: GENESEAS PRODUCAO DE ALEVINOS E ENGORDA DE PEIXES LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL RECORRENTE: SEA CRUSTACEO LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL RECORRENTE: GENESEAS HOLDING S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADOS: ANNA MARIA DA TRINDADE DOS REIS - DF006811 JOEL LUIS THOMAZ BASTOS - SP122443 IVO WAISBERG - SP146176 GUSTAVO PERSCH HOLZBACH - DF021403 BRUNO KURZWEIL DE OLIVEIRA - SP248704 LUCAS RODRIGUES DO CARMO - SP299667 THIAGO LUIZ DA COSTA - DF048651 CARLOS TEIXEIRA LEITE FILHO - SP061396 LEONARDO MICHEL NACLE HAMUCHE - SP434541 GABRIELA MENDES MARIA - SP347644A RECORRIDO: TEKCRED FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RECORRIDO: LESTE ATIVOS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS, NÃO PADRONIZADOS ADVOGADOS: MATHEUS MELO CARDOSO - SP306905 LUCAS AKEL FILGUEIRAS - SP345281 GABRIEL CÂNDIDO VENDRASCO - SP470298 GIOVANA MARIA BOSSO SOARES - SP490624 INTERESSADO: ALVAREZ & MARSAL ADMINISTRACAO JUDICIAL LTDA DESPACHO Por meio da Petição n. 01138309/2024 (fls. 1.012-1.035), LESTE ATIVOS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS e OKNO CAPITAL LTDA. comunicam a cessão do crédito entre as referidas empresas, sendo a primeira cedente e a segunda cessionária, detentora do crédito objeto do feito. Requerem "(i) a sucessão do polo ativo da presente lide e das eventuais ações relacionadas a esta; (ii) a consequente devolução dos prazos em curso até o protocolo da presente manifestação e (iii) o cadastramento dos procuradores do Cessionário" (fl. 1.012). Requerem ainda que seja intimado dos atos processuais o advogado Matheus Melo Cardoso, sob pena de nulidade. Juntam documentos (fls. 1.014-1.034). É o relatório. Como regra, a alienação da coisa ou do direito litigioso por ato entre vivos, a título particular, não altera a legitimidade das partes (art. 109, caput, do CPC) e o adquirente ou cessionário (relação jurídica material) não pode ingressar em juízo, sucedendo o alienante ou cedente no processo de conhecimento (relação jurídica processual), sem que o consinta a parte contrária (art. 109, § 1º, do CPC). Registre-se que, se não houver consentimento, o processo tramitará entre as partes originárias, podendo o adquirente ou cessionário intervir no processo apenas como assistente do alienante ou cedente (art. 109, § 2º, do CPC), e não como titular da posição jurídica processual. Diante da comunicação de LESTE ATIVOS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS e de seu pedido de substituição processual, devem todos os envolvidos ser intimados para que se manifestem a respeito. Ante o exposto, intimem-se TEKCRED FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS, recorrido, e GENESEAS AQUACULTURA LTDA. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) e OUTRAS, recorrentes, a fim de que, em 10 dias, manifestem-se sobre a petição mencionada. Publique-se Relator JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

21/02/2025, 00:00

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Partes do Processo(10)

Advogados / Representantes(28)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Recurso prejudicado

Documento (Certidão)

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(51)