Agravo em Recurso Especial 1010982-18.2021.8.11.0041 - STJ | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

22/01/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sãrgio Luiz Kukina

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Mandado de Segurança Cível · 5ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Cuiabá 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência 3° Grau · TJMT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

13/06/2025, 14:03

Trânsito em julgado

13/06/2025, 14:03

Petição (Petição (outras))

29/05/2025, 13:11

Protocolo de Petição

29/05/2025, 12:58

Petição (Petição (outras))

22/05/2025, 17:31

Protocolo de Petição

22/05/2025, 17:16

Publicação

22/05/2025, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2025, 01:53

Ato ordinatório

20/05/2025, 19:10

Não-Provimento

19/05/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

09/05/2025, 18:06

Petição (Memoriais)

07/05/2025, 18:31

Protocolo de Petição

07/05/2025, 18:19

Mandado (entregue ao destinatário)

07/05/2025, 10:46

Expedição de documento (Mandado)

05/05/2025, 14:27

Todas as movimentações(46)

Baixa Definitiva

13/06/2025, 14:03

Trânsito em julgado

13/06/2025, 14:03

Petição (Petição (outras))

29/05/2025, 13:11

Protocolo de Petição

29/05/2025, 12:58

Petição (Petição (outras))

22/05/2025, 17:31

Documentos

Nenhum documento disponível

Protocolo de Petição

22/05/2025, 17:16

Publicação

22/05/2025, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2025, 01:53

Ato ordinatório

20/05/2025, 19:10

Não-Provimento

19/05/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

09/05/2025, 18:06

Petição (Memoriais)

07/05/2025, 18:31

Protocolo de Petição

07/05/2025, 18:19

Mandado (entregue ao destinatário)

07/05/2025, 10:46

Expedição de documento (Mandado)

05/05/2025, 14:27

Expedição de documento (Mandado)

05/05/2025, 14:25

Publicação

05/05/2025, 10:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2025, 01:01

Inclusão em pauta

29/04/2025, 15:58

Conclusão (para decisão)

14/04/2025, 15:16

Petição (Impugnação)

14/04/2025, 12:21

Protocolo de Petição

14/04/2025, 12:10

Publicação

07/04/2025, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2025, 01:04

Ato ordinatório

03/04/2025, 18:45

Petição (Agravo (inominado/ legal))

03/04/2025, 18:21

Protocolo de Petição

03/04/2025, 18:09

Petição (Petição (outras))

18/03/2025, 07:31

Protocolo de Petição

18/03/2025, 07:16

Publicação

17/03/2025, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2025, 01:32

Não-Provimento

13/03/2025, 18:50

Conclusão (para decisão)

11/03/2025, 09:45

Recebimento

11/03/2025, 09:35

Petição (Parecer de Mérito (MP))

11/03/2025, 09:21

Protocolo de Petição

10/03/2025, 21:33

Documento (Certidão)

06/03/2025, 14:15

Redistribuição

06/03/2025, 14:00

Recebimento

06/03/2025, 13:15

Remessa (outros motivos)

06/03/2025, 13:15

Publicação

06/03/2025, 00:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2025, 01:22

Distribuição

27/02/2025, 20:40

Conclusão (para decisão)

22/01/2025, 14:43

Distribuição (competência exclusiva)

22/01/2025, 14:15

Recebimento

27/12/2024, 19:06