Agravo em Recurso Especial 0002032-82.2022.8.13.0708 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0002032-82.2022.8.13.0708 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

04/08/2025, 12:01

Trânsito em julgado

04/08/2025, 12:01

Ofício (entregue ao destinatário)

14/05/2025, 19:48

Petição (Petição (outras))

14/05/2025, 18:46

Protocolo de Petição

14/05/2025, 18:24

Expedição de documento (Ofício)

13/05/2025, 20:29

Publicação

13/05/2025, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2025, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgRg no AREsp 2798838/MG (2024/0435379-7) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES EMBARGANTE: MARCELO JUNIO SOARES DA ROCHA ADVOGADO: ANA LUISA GOMES ASSIS - DEFENSORA DATIVA - MG206289 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator.

12/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

09/05/2025, 13:10

Recebimento

09/05/2025, 08:39

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

06/05/2025, 16:57

Ofício (entregue ao destinatário)

14/04/2025, 11:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ao MP e ao RÉU sobre o retorno dos autos.

11/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no AREsp 2798838/MG (2024/0435379-7) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE: MARCELO JUNIO SOARES DA ROCHA ADVOGADO: ANA LUISA GOMES ASSIS - DEFENSORA DATIVA - MG206289 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Ata de Julgamento da sessão da SEXTA TURMA, Ordinária, do dia 01/04/2025 - Resultado de julgamento: A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.

11/04/2025, 00:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/05/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Ofício (entregue ao destinatário)

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Expedição de documento (Ofício)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Recebimento

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Ofício (entregue ao destinatário)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ao MP e ao RÉU sobre o retorno dos autos.

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