Agravo em Recurso Especial 1504971-53.2021.8.26.0022 - STJ | JusConsulta

Agravo em Recurso Especial 1504971-53.2021.8.26.0022 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1504971-53.2021.8.26.0022 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - JOÃO PEDRO BENEDITO BERLONI - Vista dos autos à Defesa para se manifestar, no prazo legal, sobre o cálculo de fl. 658. - ADV: RICARDO JORGE (OAB 150825/SP)

25/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1504971-53.2021.8.26.0022 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - JOÃO PEDRO BENEDITO BERLONI - VISTOS. 1- Nos termos do artigo 372 das Normas de Serviço, deixo de determinar o lançamento do nome do(s) réu(s) no livro rol dos culpados. 2- Procedam-se às anotações e comunicações necessárias e expeça-se guia(s) de recolhimento(s) definitiva(s). 3-Elabore-se cálculo da multa e das custas processuais. INTIME-SE. - ADV: RICARDO JORGE (OAB 150825/SP)

19/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1504971-53.2021.8.26.0022 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - JOÃO PEDRO BENEDITO BERLONI - VISTOS. Fls. 545: Aguarde-se por 120 (cento e vinte) dias informações sobre o trânsito em julgado do V. Acórdão. Decorridos, certifique-se e proceda a consulta acerca da apreciação do recurso interposto através do sistema. INTIME-SE. - ADV: RICARDO JORGE (OAB 150825/SP)

14/08/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

24/04/2025, 10:45

Trânsito em julgado

24/04/2025, 10:25

Petição (Petição (outras))

08/04/2025, 11:26

Protocolo de Petição

08/04/2025, 11:02

Publicação

08/04/2025, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2025, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no AREsp 2570346/SP (2024/0051106-0) RELATOR: MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE: JOAO PEDRO BENEDITO BERLONI ADVOGADOS: RICARDO JORGE - SP150825 WAGNER DA CUNHA COSTA - SP450938 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, não conhecer do agravo regimental. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Messod Azulay Neto e Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

07/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/04/2025, 23:10

Recebimento

03/04/2025, 22:31

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

01/04/2025, 15:55

Conclusão (para decisão)

24/04/2024, 20:00

Recebimento

24/04/2024, 19:45

Documentos

•25/02/2026, 00:00