Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2852604/GO (2025/0041275-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: SEVERINO DO RAMO CHAVES DE LIMA - PB008301
LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS - GO036134
EMBARGADO: JOSE SOARES GOULART
EMBARGADO: TEREZINHA GARCIA GOULART
EMBARGADO: RENE GARCIA GOULART
EMBARGADO: ROMES GARCIA GOULART
ADVOGADO: JOÃO DOMINGOS DA COSTA FILHO - GO007181
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
08/06/2026, 00:00
Publicação
21/05/2026, 01:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2026, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2852604/GO (2025/0041275-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS - GO036134
AGRAVADO: JOSE SOARES GOULART
AGRAVADO: TEREZINHA GARCIA GOULART
AGRAVADO: RENE GARCIA GOULART
AGRAVADO: ROMES GARCIA GOULART
ADVOGADO: JOÃO DOMINGOS DA COSTA FILHO - GO007181
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 12/05/2026 a 18/05/2026, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Daniela Teixeira, Nancy Andrighi, Humberto Martins e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Daniela Teixeira.
20/05/2026, 00:00
Ato ordinatório
19/05/2026, 17:30
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
18/05/2026, 23:59
Publicação
24/04/2026, 00:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2026, 01:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2852604/GO (2025/0041275-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS - GO036134
AGRAVADO: JOSE SOARES GOULART
AGRAVADO: TEREZINHA GARCIA GOULART
AGRAVADO: RENE GARCIA GOULART
AGRAVADO: ROMES GARCIA GOULART
ADVOGADO: JOÃO DOMINGOS DA COSTA FILHO - GO007181
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 12/05/2026 00:00:00, com encerramento no dia 18/05/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
23/04/2026, 00:00
Inclusão em pauta
22/04/2026, 14:36
Petição (Petição (outras))
31/03/2026, 15:56
Protocolo de Petição
31/03/2026, 15:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2852604/GO (2025/0041275-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS - GO036134
AGRAVADO: JOSE SOARES GOULART
AGRAVADO: TEREZINHA GARCIA GOULART
AGRAVADO: RENE GARCIA GOULART
AGRAVADO: ROMES GARCIA GOULART
ADVOGADO: JOÃO DOMINGOS DA COSTA FILHO - GO007181
Processo distribuído pelo sistema automático em 09/04/2025.
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
18/05/2026, 23:59
Publicação
24/04/2026, 00:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2026, 01:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2852604/GO (2025/0041275-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS - GO036134
AGRAVADO: JOSE SOARES GOULART
AGRAVADO: TEREZINHA GARCIA GOULART
AGRAVADO: RENE GARCIA GOULART
AGRAVADO: ROMES GARCIA GOULART
ADVOGADO: JOÃO DOMINGOS DA COSTA FILHO - GO007181
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 12/05/2026 00:00:00, com encerramento no dia 18/05/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
23/04/2026, 00:00
Inclusão em pauta
22/04/2026, 14:36
Petição (Petição (outras))
31/03/2026, 15:56
Protocolo de Petição
31/03/2026, 15:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2852604/GO (2025/0041275-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS - GO036134
AGRAVADO: JOSE SOARES GOULART
AGRAVADO: TEREZINHA GARCIA GOULART
AGRAVADO: RENE GARCIA GOULART
AGRAVADO: ROMES GARCIA GOULART
ADVOGADO: JOÃO DOMINGOS DA COSTA FILHO - GO007181
Processo distribuído pelo sistema automático em 09/04/2025.
10/04/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
09/04/2025, 09:06
Redistribuição
09/04/2025, 09:00
Recebimento
08/04/2025, 17:05
Remessa (outros motivos)
08/04/2025, 16:55
Publicação
08/04/2025, 00:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025, 01:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2852604/GO (2025/0041275-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS - GO036134
AGRAVADO: JOSE SOARES GOULART
AGRAVADO: TEREZINHA GARCIA GOULART
AGRAVADO: RENE GARCIA GOULART
AGRAVADO: ROMES GARCIA GOULART
ADVOGADO: JOÃO DOMINGOS DA COSTA FILHO - GO007181
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
07/04/2025, 00:00
Distribuição
03/04/2025, 21:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2852604/GO (2025/0041275-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS - GO036134
AGRAVADO: JOSE SOARES GOULART
AGRAVADO: TEREZINHA GARCIA GOULART
AGRAVADO: RENE GARCIA GOULART
AGRAVADO: ROMES GARCIA GOULART
ADVOGADO: JOÃO DOMINGOS DA COSTA FILHO - GO007181
Processo distribuído pelo sistema automático em 19/02/2025.