Procedimento Comum Cível 1005668-29.2020.8.26.0132 - STJ

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2462230/SP (2023/0342827-5) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO EMBARGANTE: MB COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA ADVOGADOS: RENAN AUGUSTO BERTOLO - SP345591 LUCAS VALDASTRI FELIPPELLI - SP361160 EMBARGADO: MARCO ANTÔNIO DE LUCCA ADVOGADO: DIEGO ROCHA DE FREITAS - SP277433 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).

07/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2462230/SP (2023/0342827-5) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: MB COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA ADVOGADOS: RENAN AUGUSTO BERTOLO - SP345591 LUCAS VALDASTRI FELIPPELLI - SP361160 AGRAVADO: MARCO ANTÔNIO DE LUCCA ADVOGADO: DIEGO ROCHA DE FREITAS - SP277433 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/02/2025 a 24/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Marco Buzzi.

26/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2462230/SP (2023/0342827-5) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: MB COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA ADVOGADOS: RENAN AUGUSTO BERTOLO - SP345591 LUCAS VALDASTRI FELIPPELLI - SP361160 AGRAVADO: MARCO ANTÔNIO DE LUCCA ADVOGADO: DIEGO ROCHA DE FREITAS - SP277433 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2462230/SP (2023/0342827-5) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: MB COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA ADVOGADOS: RENAN AUGUSTO BERTOLO - SP345591 LUCAS VALDASTRI FELIPPELLI - SP361160 AGRAVADO: MARCO ANTÔNIO DE LUCCA ADVOGADO: DIEGO ROCHA DE FREITAS - SP277433 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).

02/01/2025, 00:00

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

04/05/2023, 11:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

13/02/2023, 16:49

Expedição de Certidão.

13/02/2023, 16:44

Juntada de Petição de Contra-razões

10/02/2023, 15:18

Expedição de Certidão.

19/12/2022, 15:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

19/12/2022, 01:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

16/12/2022, 10:41

Ato ordinatório praticado

16/12/2022, 09:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

17/10/2022, 14:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

22/09/2022, 01:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

21/09/2022, 00:19

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de #{nome_da_parte}

20/09/2022, 16:22

Conclusos para decisão

15/09/2022, 07:17

Juntada de Petição de Embargos de declaração

14/09/2022, 09:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

06/09/2022, 03:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

03/09/2022, 08:38

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

02/09/2022, 14:19

Juntada de Petição de Embargos de declaração

30/08/2022, 16:04

Conclusos para decisão

30/08/2022, 07:18

Juntada de Petição de Embargos de declaração

29/08/2022, 14:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

22/08/2022, 01:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

19/08/2022, 05:45

Julgado procedente em parte o pedido

18/08/2022, 13:43

Conclusos para julgamento

14/06/2022, 14:57

Juntada de Petição de Alegações finais

01/06/2022, 11:40

Juntada de Petição de Alegações finais

14/05/2022, 09:10

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

04/05/2022, 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2022, 15:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

02/05/2022, 01:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

29/04/2022, 00:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

29/04/2022, 00:29

Ato ordinatório praticado

28/04/2022, 18:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/04/2022, 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2022, 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2022, 16:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/04/2022, 10:00

Juntada de Outros documentos

04/04/2022, 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2022, 15:36

Expedição de Mandado.

20/03/2022, 19:54

Expedição de Mandado.

20/03/2022, 19:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

18/03/2022, 04:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

17/03/2022, 00:21

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 04/05/2022 02:00:00, 1ª Vara Cível.

16/03/2022, 13:56

Proferidas outras decisões não especificadas

16/03/2022, 13:51

Conclusos para despacho

16/12/2021, 15:36

Conciliação infrutífera

26/11/2021, 10:56

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

17/11/2021, 16:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

19/10/2021, 01:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

18/10/2021, 13:36

Ato ordinatório praticado

18/10/2021, 12:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2021, 14:12

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

21/09/2021, 09:29

Expedição de Certidão.

21/09/2021, 09:28

Audiência conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 26/11/2021 10:00:00, Centro Jud. de Solução de Conf.

21/09/2021, 09:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

16/08/2021, 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2021, 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2021, 12:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

06/08/2021, 09:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

04/08/2021, 09:49

Proferidas outras decisões não especificadas

04/08/2021, 08:30

Conclusos para despacho

27/07/2021, 17:50

Juntada de Outros documentos

15/07/2021, 13:46

Ato ordinatório praticado

18/06/2021, 03:06

Ato ordinatório praticado

15/06/2021, 02:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

02/06/2021, 10:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

01/06/2021, 13:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

27/05/2021, 12:27

Juntada de Outros documentos

27/05/2021, 12:25

Determinada Requisição de Informações

27/05/2021, 12:19

Juntada de Decisão

24/05/2021, 18:43

Conclusos para despacho

19/05/2021, 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2021, 14:46

Conclusos para despacho

10/05/2021, 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2021, 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2021, 10:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

29/04/2021, 10:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

27/04/2021, 10:29

Proferidas outras decisões não especificadas

23/04/2021, 09:29

Conclusos para decisão

22/04/2021, 17:00

Juntada de Petição de Réplica

13/04/2021, 13:51

Ato ordinatório praticado

11/04/2021, 10:17

Ato ordinatório praticado

08/04/2021, 02:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2021, 18:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

22/03/2021, 08:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

15/03/2021, 10:57

Proferidas outras decisões não especificadas

12/03/2021, 08:07

Conclusos para decisão

10/03/2021, 09:27

Juntada de Petição de Contestação

05/03/2021, 16:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/02/2021, 12:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/02/2021, 10:16

Juntada de Mandado

12/02/2021, 10:15

Expedição de Mandado.

01/02/2021, 15:41

Ato ordinatório praticado

02/12/2020, 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2020, 15:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

26/11/2020, 08:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

18/11/2020, 15:17

Ato ordinatório praticado

18/11/2020, 09:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/11/2020, 05:55

Expedição de Carta.

30/10/2020, 09:27

Ato ordinatório praticado

28/10/2020, 15:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

22/09/2020, 07:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

15/09/2020, 10:49

Proferidas outras decisões não especificadas

14/09/2020, 09:21

Conclusos para despacho

01/09/2020, 19:12

Expedição de Certidão.

01/09/2020, 19:12

Distribuído por sorteio

01/09/2020, 14:18

—

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Contra-razões

Expedição de Certidão.

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Todas as movimentações(110)