Habeas Corpus 0303612-44.2022.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0303612-44.2022.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

25/04/2025, 20:13

Trânsito em julgado

25/04/2025, 20:13

Petição (Petição (outras))

08/04/2025, 16:51

Protocolo de Petição

08/04/2025, 16:35

Publicação

08/04/2025, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 773223/RJ (2022/0303612-7) RELATOR: MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: RAFAEL GOMES CARVALHO ADVOGADO: JAIR LEMOS JUNIOR - RJ199094 INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 27/03/2025 a 02/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Og Fernandes, Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.

07/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/04/2025, 20:10

Não-Provimento

02/04/2025, 23:59

Publicação

06/03/2025, 00:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2025, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 773223/RJ (2022/0303612-7) RELATOR: MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: RAFAEL GOMES CARVALHO ADVOGADO: JAIR LEMOS JUNIOR - RJ199094 INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Virtual do dia 27/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 02/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

05/03/2025, 00:00

Inclusão em pauta

28/02/2025, 15:21

Conclusão (para decisão)

05/11/2024, 19:45

Petição (Agravo (inominado/ legal))

05/11/2024, 19:01

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•07/04/2025, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Provimento

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para decisão)

Petição (Agravo (inominado/ legal))

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