Agravo em Recurso Especial 1032381-50.2021.8.26.0053 - STJ

Agravo em Recurso Especial 1032381-50.2021.8.26.0053 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1032381-50.2021.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Anulação de Débito Fiscal - Cinemark Brasil S/A - Sr. Diretor da Divisão de Lançamento, Cobrança e Parcelamento da Secretaria Municipal de Finanças do Município de São Pa - - Sr. Secretário Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico da Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento e - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Em caso de interposição de cumprimento de sentença, deverá ser observado Provimento CG nº 16/2016. As execuções deverão tramitar pelo meio eletrônico (artigos 1286 a 1289 das Normas de Serviço da E. Corregedoria Geral da Justiça). Nada sendo requerido em 30 dias, apuradas as custas finais, arquivem-se os autos procedendo-se às devidas anotações bem como sua baixa. Intime-se. - ADV: FELIPE JIM OMORI (OAB 305304/SP), WAGNER DELGADO DE AZAMBUJA (OAB 352412/SP), WAGNER DELGADO DE AZAMBUJA (OAB 352412/SP), WAGNER DELGADO DE AZAMBUJA (OAB 352412/SP), MATHEUS GUIMARÃES BARRETO (OAB 439041/SP), HENRIQUE DE OLIVEIRA LOPES DA SILVA (OAB 110826/SP)

18/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

02/06/2025, 13:23

Trânsito em julgado

02/06/2025, 13:23

Publicação

10/04/2025, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2025, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2323168/SP (2023/0088220-6) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ADVOGADO: VICTOR TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE - SP329179 AGRAVADO: CINEMARK BRASIL S/A ADVOGADOS: RENATA FOIZER SILVA MANZONI - DF023602 ARIEL DE ABREU CUNHA - SP397858 MATHEUS GUIMARAES BARRETO - SP439041 DANIEL HENRIQUE TEODORO DE SOUZA - SP467887 HENRIQUE DE OLIVEIRA LOPES DA SILVA - SP110826 FELIPE JIM OMORI - SP305304 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Gurgel de Faria votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

09/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

08/04/2025, 18:30

Não-Provimento

07/04/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

26/03/2025, 13:39

Expedição de documento (Mandado)

24/03/2025, 09:57

Publicação

24/03/2025, 01:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2025, 02:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2323168/SP (2023/0088220-6) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ADVOGADO: VICTOR TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE - SP329179 AGRAVADO: CINEMARK BRASIL S/A ADVOGADOS: RENATA FOIZER SILVA MANZONI - DF023602 ARIEL DE ABREU CUNHA - SP397858 MATHEUS GUIMARAES BARRETO - SP439041 DANIEL HENRIQUE TEODORO DE SOUZA - SP467887 HENRIQUE DE OLIVEIRA LOPES DA SILVA - SP110826 FELIPE JIM OMORI - SP305304 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

21/03/2025, 00:00

Inclusão em pauta

20/03/2025, 16:39

Documentos

Intimação

•18/06/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(16)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Provimento

Mandado (entregue ao destinatário)

Expedição de documento (Mandado)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Todas as movimentações(32)