Agravo em Recurso Especial 0811858-80.2022.8.23.0010 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0811858-80.2022.8.23.0010 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação null - Processo nº 0811858-80.2022.8.23.0010. Esta comunicação consiste em uma intimação direcionada a E-VINO COMÉRCIO DE VINHOS S.A.. Representado(s) por DANILO ANDRADE MAIA (OAB 546/RR). Para ciência e eventuais providências cabíveis.

06/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação null - Processo nº 0811858-80.2022.8.23.0010. Esta comunicação consiste em uma intimação direcionada a ESTADO DE RORAIMA. Representado(s) por Z 1 MARCUS (Sub) GIL BARBOSA DIAS (OAB 464/RR). Para ciência e eventuais providências cabíveis.

06/11/2025, 00:00

Baixa Definitiva

22/10/2025, 12:29

Trânsito em julgado

22/10/2025, 12:29

Petição (Petição (outras))

02/10/2025, 06:10

Protocolo de Petição

01/10/2025, 21:39

Publicação

30/09/2025, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2836979/RR (2025/0015976-0) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA EMBARGANTE: E-VINO COMERCIO DE VINHOS S.A ADVOGADOS: JULIO CESAR GOULART LANES - DF029745 DANILO ANDRADE MAIA - RR546A EMBARGADO: ESTADO DE RORAIMA ADVOGADOS: DANIELLA TORRES DE MELO BEZERRA - RR000215B REBECA TEIXEIRA RAMAGEM RODRIGUES - RR000383B ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/09/2025 a 24/09/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Teodoro Silva Santos votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

29/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/09/2025, 19:50

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

24/09/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/09/2025, 10:16

Protocolo de Petição

01/09/2025, 09:58

Publicação

29/08/2025, 06:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2025, 02:04

Documentos

null

•06/11/2025, 00:00

null

•06/11/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(15)

Publicacao/Comunicacao Intimação null - Processo nº 0811858-80.2022.8.23.0010. Esta comunicação consiste em uma intimação direcionada a E-VINO COMÉRCIO DE VINHOS S.A.. Representado(s) por DANILO ANDRADE MAIA (OAB 546/RR). Para ciência e eventuais providências cabíveis.

Publicacao/Comunicacao Intimação null - Processo nº 0811858-80.2022.8.23.0010. Esta comunicação consiste em uma intimação direcionada a ESTADO DE RORAIMA. Representado(s) por Z 1 MARCUS (Sub) GIL BARBOSA DIAS (OAB 464/RR). Para ciência e eventuais providências cabíveis.

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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