Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
REsp 2208006/SP (2025/0082163-0)
RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA
RECORRENTE: ANA TEREZA CAPARICA HULTMANN
RECORRENTE: ANGELA DE CILLO MARTINS
RECORRENTE: CPR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
RECORRENTE: JOSE FERNANDO CAPARICA
RECORRENTE: JANDYRA VALLE CAPARICA
RECORRENTE: RONALDO CURY HULTMANN
ADVOGADOS: JOAO FRANCISCO GOUVEA - SP012779
FABIO LOUSADA GOUVEA - SP142662
RENATA LATANSIO COSTA RIBEIRO - SP302165
FLAINA DO NASCIMENTO SANTOS - SP331808
JORGE CARLOS SILVA ARITA - SP346710
DIOGO VITOR SOUZA DE JESUS - SP395389
LEONARDO DE CARVALHO E SILVA - DF014349
AMANDA DOS SANTOS PRIANTI - SP449525
RECORRIDO: ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO: MARCO ANTONIO GOMES - SP245543
DESPACHO Vistos. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público Federal, nos termos do art. 64, XII, do RISTJ. Cumpra-se. Relator
REGINA HELENA COSTA
10/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
09/06/2025, 11:00
Mero expediente
09/06/2025, 11:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
REsp 2208006/SP (2025/0082163-0)
RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA
RECORRENTE: ANA TEREZA CAPARICA HULTMANN
RECORRENTE: ANGELA DE CILLO MARTINS
RECORRENTE: CPR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
RECORRENTE: JOSE FERNANDO CAPARICA
RECORRENTE: JANDYRA VALLE CAPARICA
RECORRENTE: RONALDO CURY HULTMANN
ADVOGADOS: JOAO FRANCISCO GOUVEA - SP012779
FABIO LOUSADA GOUVEA - SP142662
RENATA LATANSIO COSTA RIBEIRO - SP302165
FLAINA DO NASCIMENTO SANTOS - SP331808
JORGE CARLOS SILVA ARITA - SP346710
DIOGO VITOR SOUZA DE JESUS - SP395389
LEONARDO DE CARVALHO E SILVA - DF014349
AMANDA DOS SANTOS PRIANTI - SP449525
RECORRIDO: ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO: MARCO ANTONIO GOMES - SP245543
DESPACHO Vistos. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público Federal, nos termos do art. 64, XII, do RISTJ. Cumpra-se. Relator
REGINA HELENA COSTA
10/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
09/06/2025, 11:00
Mero expediente
09/06/2025, 11:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
04/06/2025, 12:21
Protocolo de Petição
04/06/2025, 12:07
Petição (Memoriais)
03/06/2025, 19:51
Protocolo de Petição
03/06/2025, 19:31
Petição (Memoriais)
25/05/2025, 22:21
Protocolo de Petição
25/05/2025, 22:15
Conclusão (para decisão)
22/05/2025, 06:45
Recebimento
22/05/2025, 06:25
Petição (Parecer de Mérito (MP))
22/05/2025, 06:11
Protocolo de Petição
21/05/2025, 21:12
Publicação
22/04/2025, 00:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2025, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
REsp 2208006/SP (2025/0082163-0)
RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA
RECORRENTE: ANA TEREZA CAPARICA HULTMANN
RECORRENTE: ANGELA DE CILLO MARTINS
RECORRENTE: CPR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
RECORRENTE: JOSE FERNANDO CAPARICA
RECORRENTE: JANDYRA VALLE CAPARICA
RECORRENTE: RONALDO CURY HULTMANN
ADVOGADOS: JOAO FRANCISCO GOUVEA - SP012779
FABIO LOUSADA GOUVEA - SP142662
RENATA LATANSIO COSTA RIBEIRO - SP302165
FLAINA DO NASCIMENTO SANTOS - SP331808
JORGE CARLOS SILVA ARITA - SP346710
DIOGO VITOR SOUZA DE JESUS - SP395389
AMANDA DOS SANTOS PRIANTI - SP449525
RECORRIDO: ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO: MARCO ANTONIO GOMES - SP245543
DESPACHO Vistos. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público Federal, nos termos do art. 64, XII, do RISTJ. Cumpra-se. Relator
REGINA HELENA COSTA
15/04/2025, 00:00
Mero expediente
14/04/2025, 14:20
Conclusão (para decisão)
11/04/2025, 09:45
Mudança de Classe Processual
11/04/2025, 09:30
Publicação
11/04/2025, 00:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025, 01:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2878549/SP (2025/0082163-0)
RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA
AGRAVANTE: ANA TEREZA CAPARICA HULTMANN
AGRAVANTE: ANGELA DE CILLO MARTINS
AGRAVANTE: CPR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
AGRAVANTE: JOSE FERNANDO CAPARICA
AGRAVANTE: JANDYRA VALLE CAPARICA
AGRAVANTE: RONALDO CURY HULTMANN
ADVOGADOS: JOAO FRANCISCO GOUVEA - SP012779
FABIO LOUSADA GOUVEA - SP142662
RENATA LATANSIO COSTA RIBEIRO - SP302165
FLAINA DO NASCIMENTO SANTOS - SP331808
JORGE CARLOS SILVA ARITA - SP346710
DIOGO VITOR SOUZA DE JESUS - SP395389
AMANDA DOS SANTOS PRIANTI - SP449525
AGRAVADO: ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO: MARCO ANTONIO GOMES - SP245543
DECISÃO Vistos. Trata-se de Agravo nos próprios autos contra decisão que inadmitiu Recurso Especial. Verifico a presença dos pressupostos de admissibilidade do Agravo e, face às circunstâncias que envolvem a lide e à necessidade de melhor exame do objeto do Recurso Especial, de rigor a reautuação. Posto isso, CONHEÇO do Agravo e determino sua CONVERSÃO em Recurso Especial, sem prejuízo da aferição dos requisitos de admissibilidade, a ser realizada no momento processual oportuno. Publique-se e intimem-se. Relator
REGINA HELENA COSTA
10/04/2025, 00:00
Conhecimento para determinar sua autuação como Recurso Especial
09/04/2025, 17:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2878549/SP (2025/0082163-0)
RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA
AGRAVANTE: ANA TEREZA CAPARICA HULTMANN
AGRAVANTE: ANGELA DE CILLO MARTINS
AGRAVANTE: CPR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
AGRAVANTE: JOSE FERNANDO CAPARICA
AGRAVANTE: JANDYRA VALLE CAPARICA
AGRAVANTE: RONALDO CURY HULTMANN
ADVOGADOS: JOAO FRANCISCO GOUVEA - SP012779
FABIO LOUSADA GOUVEA - SP142662
RENATA LATANSIO COSTA RIBEIRO - SP302165
FLAINA DO NASCIMENTO SANTOS - SP331808
JORGE CARLOS SILVA ARITA - SP346710
DIOGO VITOR SOUZA DE JESUS - SP395389
AMANDA DOS SANTOS PRIANTI - SP449525
AGRAVADO: ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO: MARCO ANTONIO GOMES - SP245543
Processo distribuído pelo sistema automático em 08/04/2025.
09/04/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
08/04/2025, 17:58
Redistribuição
08/04/2025, 17:45
Recebimento
08/04/2025, 17:05
Remessa (outros motivos)
08/04/2025, 16:55
Publicação
08/04/2025, 00:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2878549/SP (2025/0082163-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ANA TEREZA CAPARICA HULTMANN
AGRAVANTE: ANGELA DE CILLO MARTINS
AGRAVANTE: CPR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
AGRAVANTE: JOSE FERNANDO CAPARICA
AGRAVANTE: JANDYRA VALLE CAPARICA
AGRAVANTE: RONALDO CURY HULTMANN
ADVOGADOS: JOAO FRANCISCO GOUVEA - SP012779
FABIO LOUSADA GOUVEA - SP142662
RENATA LATANSIO COSTA RIBEIRO - SP302165
FLAINA DO NASCIMENTO SANTOS - SP331808
JORGE CARLOS SILVA ARITA - SP346710
DIOGO VITOR SOUZA DE JESUS - SP395389
AMANDA DOS SANTOS PRIANTI - SP449525
AGRAVADO: ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO: MARCO ANTONIO GOMES - SP245543
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
07/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
03/04/2025, 22:10
Distribuição
03/04/2025, 22:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2878549/SP (2025/0082163-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ANA TEREZA CAPARICA HULTMANN
AGRAVANTE: ANGELA DE CILLO MARTINS
AGRAVANTE: CPR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
AGRAVANTE: JOSE FERNANDO CAPARICA
AGRAVANTE: JANDYRA VALLE CAPARICA
AGRAVANTE: RONALDO CURY HULTMANN
ADVOGADOS: JOAO FRANCISCO GOUVEA - SP012779
FABIO LOUSADA GOUVEA - SP142662
RENATA LATANSIO COSTA RIBEIRO - SP302165
FLAINA DO NASCIMENTO SANTOS - SP331808
JORGE CARLOS SILVA ARITA - SP346710
DIOGO VITOR SOUZA DE JESUS - SP395389
AMANDA DOS SANTOS PRIANTI - SP449525
AGRAVADO: ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO: MARCO ANTONIO GOMES - SP245543
Processo distribuído pelo sistema automático em 18/03/2025.